Debates Parlamentares - Diário 108, p. 19 (2015-07-08)

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9 DE JULHO DE 2015

Juraram que não aumentariam impostos se fossem governo e que não iriam massacrar mais quem já tinha

sido penalizado. Não só aumentaram todos os impostos sobre quem trabalha, como fizeram o maior aumento

de impostos de sempre.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Disseram que era um disparate falar-se em cortes nos subsídios e a

primeira medida que tomaram foi cortar o subsídio de Natal e, a seguir, os salários e as reformas.

Garantiram que não podiam ser as famílias a pagar a crise e mais cortes na função pública. Com este

Governo, os rendimentos do trabalho sofreram uma desvalorização de 16,5% em termos reais e de

praticamente o dobro na Administração Pública, com um impacto enorme no poder de compra das famílias.

Disseram que iam pôr fim à partidarização da Administração Pública, mas, afinal, inundaram as chefias e

cargos dirigentes do Estado de comissários do PSD e do CDS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Tudo menos isso!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Afirmaram: «Ninguém nos verá impor mais sacrifícios aos que mais

precisam e os que têm mais terão de ajudar os que têm menos». Viu-se! O estado da Nação que deixam é um

estado de um País empobrecido, com mais de 800 000 portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e um

País cada vez mais injusto e mais desigual. Essa forma de tratar aqueles que hoje estão na pobreza,

considerando uma mera bolsa, demonstra a sua sensibilidade em relação a uma realidade brutal no nosso

País.

Aplausos do PCP.

Por isso, pergunto: onde é que estão as promessas de uma vida melhor?

Mas não menor é o embuste acerca da dívida. Anunciaram que todos os sacrifícios pedidos aos

portugueses serviriam para pagar as dívidas, para resolver os problemas do endividamento do País. Cortaram

nos rendimentos, cortaram nos medicamentos, cortaram nas cirurgias, cortaram nos subsídios de

desemprego, cortaram no transporte de doentes, cortaram no complemento para idosos. Deixaram na falência

milhares de pequenas e médias empresas e arruinaram famílias, a quem depois foram penhorar a casa onde

moravam. Ofereceram as empresas públicas e os setores que interessavam — e que fazem tanta falta ao País

— aos grandes grupos económicos.

Fizeram tudo isto em nome da dívida e do seu pagamento. E qual foi o resultado? A dívida cresceu 50 000

milhões de euros! Temos, hoje, uma das dívidas maiores do mundo em percentagem do produto interno bruto.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Afirmava o atual Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, num debate

entre candidatos às legislativas de 2011, que, e passo a citar, «não é possível absolver um Primeiro-Ministro

que levou a dívida pública a 170 000 milhões de euros». Então, e agora? Que fazer com um Primeiro-Ministro

e com um Governo que levou a dívida para 220 000 milhões de euros?

Aplausos do PCP.

Sei que para o Sr. Vice-Primeiro-Ministro não há coisas irrevogáveis, mas este era um esclarecimento que

devia ser feito.

Disseram aos portugueses que os sacrifícios iam valer a pena, mas, afinal, o País está mais endividado do

que nunca. Não, não foi um erro de cálculo. A dívida foi apenas o pretexto para impor a política de exploração

e de empobrecimento que sempre quiseram fazer.

9 DE JULHO DE 2015 19 Juraram que não aumentariam impostos se fossem governo e que não iriam massacrar mais quem já tinha sido penalizado. Não só aumentaram todos os impostos sobre quem trabalha, como fizeram o maior aumento de impostos de sempre. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Disseram que era um disparate falar-se em cortes nos subsídios e a primeira medida que tomaram foi cortar o subsídio de Natal e, a seguir, os salários e as reformas. Garantiram que não podiam ser as famílias a pagar a crise e mais cortes na função pública. Com este Governo, os rendimentos do trabalho sofreram uma desvalorização de 16,5% em termos reais e de praticamente o dobro na Administração Pública, com um impacto enorme no poder de compra das famílias. Disseram que iam pôr fim à partidarização da Administração Pública, mas, afinal, inundaram as chefias e cargos dirigentes do Estado de comissários do PSD e do CDS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Tudo menos isso! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Afirmaram: «Ninguém nos verá impor mais sacrifícios aos que mais precisam e os que têm mais terão de ajudar os que têm menos». Viu-se! O estado da Nação que deixam é um estado de um País empobrecido, com mais de 800 000 portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e um País cada vez mais injusto e mais desigual. Essa forma de tratar aqueles que hoje estão na pobreza, considerando uma mera bolsa, demonstra a sua sensibilidade em relação a uma realidade brutal no nosso País. Aplausos do PCP. Por isso, pergunto: onde é que estão as promessas de uma vida melhor? Mas não menor é o embuste acerca da dívida. Anunciaram que todos os sacrifícios pedidos aos portugueses serviriam para pagar as dívidas, para resolver os problemas do endividamento do País. Cortaram nos rendimentos, cortaram nos medicamentos, cortaram nas cirurgias, cortaram nos subsídios de desemprego, cortaram no transporte de doentes, cortaram no complemento para idosos. Deixaram na falência milhares de pequenas e médias empresas e arruinaram famílias, a quem depois foram penhorar a casa onde moravam. Ofereceram as empresas públicas e os setores que interessavam — e que fazem tanta falta ao País — aos grandes grupos económicos. Fizeram tudo isto em nome da dívida e do seu pagamento. E qual foi o resultado? A dívida cresceu 50 000 milhões de euros! Temos, hoje, uma das dívidas maiores do mundo em percentagem do produto interno bruto. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Afirmava o atual Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, num debate entre candidatos às legislativas de 2011, que, e passo a citar, «não é possível absolver um Primeiro-Ministro que levou a dívida pública a 170 000 milhões de euros». Então, e agora? Que fazer com um Primeiro-Ministro e com um Governo que levou a dívida para 220 000 milhões de euros? Aplausos do PCP. Sei que para o Sr. Vice-Primeiro-Ministro não há coisas irrevogáveis, mas este era um esclarecimento que devia ser feito. Disseram aos portugueses que os sacrifícios iam valer a pena, mas, afinal, o País está mais endividado do que nunca. Não, não foi um erro de cálculo. A dívida foi apenas o pretexto para impor a política de exploração e de empobrecimento que sempre quiseram fazer.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

RITA RATO
Deputada
Pergunta

ODETE JOÃO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pergunta

VITALINO CANAS
Deputado
Pergunta

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pergunta

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

NUNO SÁ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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