I SÉRIE — NÚMERO 108
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Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — De seguida, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sendo este o último debate do
estado da Nação desta Legislatura, é importante, de facto, recordar o caminho percorrido, o País que
herdámos e o País que entregaremos, como é normal numa democracia, à vontade soberana do povo.
Depois de ouvir o Sr. Deputado Ferro Rodrigues, embora nós, na maioria, quando queremos ouvir o que o
País pensa, vamos para a rua falar com as pessoas,…
Risos do PCP.
… não nos bastamos com os jornais, como parece bastar-se o Partido Socialista…
Protestos do PS.
Mas, como dizia, depois de ouvir o Sr. Deputado Ferro Rodrigues, referirei também uma pequena revista
de imprensa: Diário de Notícias de 24 de março de 2011: «Sócrates vai hoje a Bruxelas explicar situação
política»; Público de 6 de abril de 2011: «Sócrates vai hoje dirigir um pedido de assistência financeira à
Comissão Europeia»; TVI24 no dia 6 de abril de 2011: diz Teixeira dos Santos que «Resgaste era fatal como o
destino»; TVI24 no dia 16 de abril de 2011: «Teixeira dos Santos confiante na possibilidade de aprovação de
ajuda a Portugal».
Srs. Deputados, isto não vos faz lembrar qualquer coisa que está a passar-se hoje, noutro sítio qualquer?!
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
É que os portugueses não esquecem!
Sr. Primeiro-Ministro, o que encontrámos foi um País com uma soberania limitada, com um Memorando
duríssimo, com contas públicas descontroladas, com um défice superior a 10%, com juros da dívida pública
incomportáveis, com despesas futuras descontroladas, como, por exemplo, as das PPP, e com recessão
económica.
O País que entregamos aos portugueses tem a sua soberania plena. Foi possível cumprir o Memorando
com um só empréstimo, um só prazo e sem qualquer tipo de ajuda cautelar, tendo-se abdicado,
inclusivamente, da última tranche; reembolsamos hoje dívida com juros mais favoráveis; o défice será, pela
primeira vez, inferior a 3%; o crescimento económico de Portugal é superior ao da média da zona euro; há
cada vez mais consumidores e empresas confiantes, com índices de confiança parecidos com os de há 15 e
17 anos; o investimento está a crescer 5,4%; há criação líquida de empresas…
O Sr. José Magalhães (PS): — É um oásis!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — «É um oásis», grita o Sr. Deputado José Magalhães. Não, não é! O
desemprego tem descido consistentemente, mas continua a ser uma fratura social, com valores
excessivamente elevados. Mas o que o Governo não fez, como outros fizeram, foi aumentar artificialmente
pensões ou salários da função pública para ganhar eleições! É isso que nos distingue!
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, é importante lembrar de onde partimos e onde chegámos, sobretudo para
percebermos aquilo que temos pela frente, e isso ainda é difícil, com certeza, e traz desafios. Mas também é
importante lembrar para onde não podemos ir, que é regressar ao tempo da irresponsabilidade e repor tudo a
todos ao mesmo tempo para que, depois, tudo e todos ao mesmo tempo sofram um resgate duríssimo. É o