I SÉRIE — NÚMERO 108
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Protestos do PS.
A verdade, Sr.ª Deputada, é que havia, e muitas, e nós temos de promover o combate a essas
desigualdades. Mas não é verdade, Sr.ª Deputada, que seja a cortar pensões. Isso já aqui foi bem esclarecido
após o debate quinzenal.
Disse a Sr.ª Deputada que acumulámos 2000 milhões de euros de prejuízo com a venda do Novo Banco.
Deve estar bem informada, porque eu ainda não tenho nenhum resultado que possa ser imputado à venda do
Novo Banco. Não sei se a Sr.ª Deputada tem, mas eu não disponho desse resultado.
Porém, sei que aquilo que o Fundo de Resolução utilizou para capitalização deste Banco — que está a ser
vendido — não corresponde a um encargo dos contribuintes portugueses, corresponde a um encargo do
sistema financeiro português. Foi assim por definição que ele foi constituído.
Protestos da Deputada do BE Catarina Martins.
Não lhe dá jeito que seja assim? A Sr.ª Deputada preferia que fosse o dinheiro dos contribuintes a fazer
esse financiamento? Não foi, Sr.ª Deputada. O Fundo de Resolução é uma responsabilidade do sistema
financeiro português.
Protestos do BE.
Portanto, Sr.ª Deputada, o Estado é credor do financiamento que fez a esse Fundo de Resolução e a minha
expectativa é a de que os portugueses não sejam afetados por essa operação.
Agora, não posso jurar — já o disse aqui — que o sistema financeiro não venha a ter custos com isso, mas
só o saberemos quando a venda tiver sido concluída.
Mas é muito diferente o Estado nacionalizar ou o Estado, como a Sr.ª Deputada aqui tem defendido, tomar
conta da banca em Portugal para a gerir com os bons resultados que se conhecem do passado ou dizer que
não envolvemos o dinheiro dos contribuintes nessa exploração. Sr.ª Deputada, a resolução do BES foi feita
justamente para impedir que fosse o dinheiro dos contribuintes portugueses a pagar a má gestão desse banco.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do BE e do PCP.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas quem pagou foi o Estado!
A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de facto, não sei como é
que consigo chegar ao final da Legislatura ainda estupefacta com os discursos do Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exatamente!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Repare bem: neste debate, houve uma parte muito engraçada
onde o Sr. Primeiro-Ministro decidiu falar das 10 pragas do PS. Pergunto-me por que é que o Sr. Primeiro-
Ministro decidiu esconder, na análise dessas pragas, que o PSD viabilizou três PEC (Programa de
Estabilidade e Crescimento) do Governo do PS, viabilizou os Orçamento do Estado do Governo do PS, votou
a nacionalização do BPN, assinou o acordo com a troica — aliás, assinaram os três, PS, PSD e CDS.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ó Sr. Primeiro-Ministro, não o disse porquê? Para não chegar à
conclusão de que o PSD também é uma praga?!