23 DE JANEIRO DE 2016
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Aplausos do PS.
Na prática, importa perceber melhor, no quadro de um inquérito parlamentar, entre outras coisas, o
seguinte: sabendo o Governo português da coligação PSD/CDS que a recapitalização do Banif implicava um
compromisso junto da Comissão Europeia de demonstrar a sua viabilidade e sustentabilidade a prazo, por que
razão, durante três anos, não se observou o empenho certo e adequado para evitar um rombo da dimensão
que acabou por ocorrer?
Aplausos do PS.
Quais as reais motivações para que o Governo e a supervisão tenham empurrado os problemas do Banif,
criando um pântano financeiro de consequências ainda não totalmente definidas?
Por que razão insondável os exigidos planos de reestruturação apresentados não cumpriram,
sistematicamente, os requisitos exigidos pelas autoridades europeias? Eram apenas mal feitos ou
simplesmente porque, a determinada altura, dava jeito esconder o lodo político que andava em torno desta
situação, para benefício eleitoral?
Aplausos do PS.
Importa também saber, finalmente, por que razão o Governo português ocultou do País e nunca respondeu
à carta das autoridades europeias, por sinal perto da anunciada saída limpa da troica, que acabou por ser a
bandeira da propaganda eleitoral da coligação PSD/CDS, recusando a implementação de uma solução mais
favorável ao contribuinte se fosse tomada nessa altura.
Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, termino lembrando que o PS não vira as costas aos portugueses;
que o PS toma decisões difíceis, mas fá-lo de forma transparente, mostrando o jogo, esclarecendo os
caminhos e defendendo o contribuinte. Não vamos sequer choramingar por causa das surpresas em que
temos tropeçado desde que chegámos ao Governo,…
O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Oh!… Isso é para rir!
O Sr. Carlos Pereira (PS): — … mas não nos peçam para assumir as responsabilidades que não temos. O
Banif é hoje um caso sério de perdas para o contribuinte porque o Governo da coligação PSD/CDS optou pelo
umbigo político-partidário, negligenciando o interesse dos portugueses.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua inscreveu-se para pedir esclarecimentos, mas o
Sr. Deputado Carlos Pereira já não dispõe de tempo para responder.
Pergunto à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua se, mesmo assim, quer fazer o pedido de esclarecimento. Se
quiser, tem todo o direito de o fazer.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, como penso que sou a próxima oradora a intervir, e uma
vez que o Sr. Deputado não tem tempo para responder, vou transformar o meu pedido de esclarecimento
numa intervenção.
O Sr. Presidente: — Muito bem.
Tem, então, a palavra, para uma intervenção, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, a pergunta que todos e todas
fazemos hoje é a seguinte: como é que é possível vermo-nos, mais uma vez, na triste situação de votarmos a
constituição de mais uma comissão parlamentar de inquérito a mais um banco falido?