I SÉRIE — NÚMERO 1

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do PCP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP começa por

saudar os peticionários, muito particularmente a Liga Portuguesa Contra o Cancro, que dinamizou esta petição.

Queria dizer que, de facto, a questão das doenças oncológicas e, muito particularmente, o cancro da mama,

é um problema com que o País se defronta.

Sabemos que a deteção e diagnóstico precoce e o acesso aos tratamentos adequados são fundamentais,

mas não apenas aos tratamentos, porque, de facto, é preciso o acompanhamento por equipas multidisciplinares,

dado que este problema atinge várias dimensões e é não só a condição física mas também a psicológica e

emocional de todos os que são doentes que está em causa, muito particularmente das mulheres que sofrem de

cancro da mama.

Em Portugal, um terço dos cancros diagnosticadas em mulheres são cancros da mama, ou seja, 30% dos

cancros diagnosticados em mulheres são cancros da mama.

Sabemos também que, por opção política de sucessivos governos, estas questões, quer da deteção precoce,

quer do acesso aos tratamentos, quer do acompanhamento, têm sido, de facto, travadas, tem-se andado muito

lentamente, tendo em conta as necessidades reais.

Mas os problemas com que os doentes oncológicos se debatem, muito particularmente as mulheres com

cancro da mama, não se cingem ao problema da deteção, do diagnóstico e do tratamento, vão para além disso,

sobretudo no que se refere ao acesso às ajudas técnicas que permitem minorar as dificuldades com que se

deparam, desde logo o acesso às próteses capilares, às próteses mamárias, aos lenços e suplementos

dietéticos.

Ora, é neste sentido que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresenta a sua iniciativa

legislativa, a qual não se cinge a estas questões que foram abordadas na petição e vai mais longe, exigindo do

Governo, do Partido Socialista, que faça os investimentos necessários ao nível dos equipamentos que permitam

que todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde estejam equipados com os materiais necessários e os

equipamentos adequados para que todos os doentes oncológicos tenham acesso em situação de igualdade aos

melhores tratamentos.

Sabemos que os equipamentos ao nível da oncologia estão obsoletos e são em número muto reduzido, pelo

que esse investimento é necessário, como também é necessário, e aqui já foi referido, que sejam contratados

os profissionais que fazem falta, e fazem falta muitos profissionais, desde enfermeiros, técnicos de diagnóstico

e terapêutica, psicólogos e assistentes sociais, para permitir o tratamento e acompanhamento adequado destes

doentes.

É essa a nossa proposta, é esse o nosso compromisso.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os

Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são

para, em nome do Grupo Parlamentar de «Os Verdes», saudar os milhares e milhares de cidadãos que

subscreveram esta petição, saudação que queria alargar à Liga Portuguesa Contra o Cancro pelo trabalho que

tem vindo a desenvolver e também por ter promovido esta petição.

Esta petição exige equidade no acesso ao rastreio, diagnóstico e tratamento das mulheres com cancro da

mama e a primeira nota que Os Verdes querem deixar é que acompanham na íntegra as preocupações e os

objetivos dos peticionários.

De facto, como muito bem é referido no texto da petição, o cancro é a segunda causa de morte em Portugal

e tem impacto na vida de quase todas as famílias portuguesas. Segundo as previsões da Organização Mundial

de Saúde, as doenças oncológicas terão um aumento de incidência que poderá atingir um em cada quatro

europeus durante a sua vida.