I SÉRIE — NÚMERO 8

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tecnologias, com mais ambição, com outras formas de fazer e outras maneiras de aceder à energia, acredito

firmemente que, se todos nos empenharmos, pois de outra forma não será possível, conseguiremos não hoje

mas no final do século atingir as nossas metas.

Sr. Deputado Jorge Costa, direi que já não há comparação entre a adesão dos povos e dos países ao Acordo

de Paris em comparação com qualquer outro. Ninguém definiu um prazo máximo para que o Acordo fosse

ratificado, mas quando se concluiu a cimeira de Paris era comum falar-se em quatro anos. Está neste momento

ao nosso alcance e espero que Portugal dê algum contributo hoje — certamente que o fará — para que apenas

num ano o Acordo entre em funcionamento.

Foram mais de 190 países a aprovar, mas, com a consciência de todos, aprovar não é mais do que pôr um

braço no ar. Porém, foram mais de 160 países a assiná-lo em abril e já são 61 os que o ratificaram. E, num certo

sentido, do ponto de vista da ratificação, a minha preocupação está muito perto de nós próprios, está mesmo

dentro da União Europeia, onde já quatro países o ratificaram — aliás, posso dizê-lo de outra forma: só quatro

países o ratificaram — e Portugal vai ser o quinto. Essa é uma grande preocupação, até porque não me passa

pela cabeça discordar daquele que é o modelo de ratificação conjunta por parte da União Europeia. Escolhi com

muito gosto estar aqui, hoje, e nunca pensei fazer de outra forma, mas, exatamente hoje, em Bruxelas, num

Conselho Extraordinário de Ministros do Ambiente, está a ser discutida a possibilidade de, se calhar, a União

Europeia não esperar pela ratificação de cada Estado-membro, acelerando o processo.

Já agora, uma pequena correção: pela informação que tenho, Marrocos já ratificou o Acordo e tê-lo-á feito

no passado dia 21 de novembro.

É mesmo importante este foco na economia circular e o compromisso para o crescimento verde seria, de

facto — já que foi esta a imagem referida relativamente a um outro caso —, uma conversa redonda. Era, sem

dúvida, uma iniciativa muito generosa, já o disse, à qual era importantíssimo dar um sentido útil. Cento e onze

ou cento e doze objetivos não são muitos, nem são poucos, são, no contexto da nossa Administração, no limite,

ingeríveis e, por isso, é tão importante poder dar este sentido útil com a aposta na economia circular.

Mais de metade das emissões que provocam gases com efeito de estufa estão associadas à gestão dos

materiais. A OCDE aponta para um número entre os 54% e os 64%. Se em todo o mundo se criassem estratégias

eficientes de economia circular conseguiríamos reduzir até 7,5 biliões de toneladas anuais de CO2. Repito: 7,5

biliões! Qual é o objetivo, para o mundo inteiro, para que se cumpra a meta mais exigente de Paris, que é a de

1,5º C? É reduzir 30 biliões de CO2 por ano. Estamos a falar de uma parcela muito, muito, significativa, e há

reversões muito úteis, do ponto de vista ambiental. Uma delas tem a ver, inequivocamente — e não consigo

entender como pode haver dúvida —, com a reversão das concessões dos transportes de Lisboa e do Porto,

relativamente à qual o PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), que muito bem conhecem,

diz, de forma inequívoca, que, a ser outorgada, tem de contemplar critérios ambientais e onde o único critério

foi não só o preço, que de ambiental, neste caso, nada tem, como, mais do que isso, no contrato assinado foi

imposto que os novos veículos, os novos autocarros, pudessem ser em segunda mão e, obrigatoriamente, a

diesel.

Muita boa esta reversão, do ponto de vista ambiental!

Não distingo o anterior Governo entre a primeira metade e a segunda metade, acho que foi sempre mau,

mas distingo a inexistência do Ministério do Ambiente durante a primeira metade do anterior Governo e a

existência do Ministério do Ambiente na segunda metade. Mesmo assim, no que diz respeito à mobilidade

elétrica, no que diz respeito à errada transposição da diretiva relativa à eficiência energética, que só agora

conseguimos desbloquear, muitas coisas ficaram por fazer e muitas coisas foram feitas erradamente, inibindo,

aliás, um conjunto de investimentos que eu, mais do que ninguém, gostaria que estivesse no terreno, sendo já

muitos e bons exemplos, que guardarei para a segunda intervenção, aquilo que este Governo já está a fazer.

Para concluir, quero dizer que, de facto, Paris foi um processo completamente diferente daqueles que o

antecederam. E, nesse sentido, pode dizer-se que é uma vitória da diplomacia, porque, ao contrário de Quioto,

que era só para os países ricos, ao contrário de Copenhaga, que é um flop, tentando que fosse para todos, mas

com uma posição paternalista dos países ricos a dizerem aos outros o que deviam fazer, é sem dúvida o modelo

de Paris, o modelo feito de baixo para cima, o modelo de compromisso estabelecido por cada um dos países,

que é o modelo certo para ter sucesso nesta estratégia de combate às alterações climáticas.

Aplausos do PS.