Debates Parlamentares - Diário 017, p. 41 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

O ano de 2017 tem de ser o ano da reconstrução da política de transportes públicos. Para isso é, certamente,

preciso investir em novos veículos, mais eficientes e mais limpos, cuja concretização pode e deve ser garantida,

tanto quanto possível, pela indústria nacional.

É esse o desafio que temos pela frente.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados, do PCP, do PS, do CDS-PP e

do PSD, para pedirem esclarecimentos.

Em primeiro lugar, para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Heitor Sousa, diz o velho

ditado que «quem semeia ventos colhe tempestades». A situação que estamos hoje a enfrentar, e que o PCP

ainda irá abordar mais aprofundadamente nesta sessão plenária, é o direto resultado das opções políticas que

foram tomadas durante a governação PSD/CDS.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Ainda não viraram a página?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Neste caso, o PSD e o CDS semearam estes «ventos» e os trabalhadores e os

utentes dos transportes públicos estão a enfrentar as «tempestades» que resultam todos os dias dessa política

de desastre e de destruição e desmantelamento do serviço público e dos transportes públicos nas áreas

metropolitanas e não só. E ainda nos lembramos bem, durante a anterior maioria PSD/CDS-PP, dos insultos e

do achincalhamento…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): —… que aqui foi feito nesta Sala, e não só, para com os trabalhadores dos

transportes e para com a luta dos trabalhadores contra a política de desastre que ainda hoje se está a fazer

sentir nas empresas e nos serviços das empresas de transportes de Lisboa e do Porto e de todo o País.

Ainda hoje nos lembramos das atoardas das barbearias da Carris e dos medicamentos de borla, ainda nos

lembramos das campanhas de mistificação e de mentira com que atiraram lama para a cara dos trabalhadores

do setor, para denegrir a sua luta e o seu profissionalismo.

Hoje, estamos a enfrentar a situação resultante de opções como a da bilhética e do sistema de bilhetes que

ainda noutro dia fez o PSD rebentar à gargalhada na Comissão Parlamentar de Economia.

Ainda nos lembramos das opções que foram tomadas em relação à manutenção de material circulante, que

ficou sem avançar com os resultados que isso já trouxe para o serviço e para a própria segurança do transporte

ferroviário.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Então, e agora?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Temos uma situação que é preciso inverter, enquanto País, enquanto sociedade,

que é a situação de degradação, a que ainda hoje aludiremos, neste serviço público e nestas empresas. Mas

também queremos chamar a atenção para o próprio quadro legislativo que está hoje colocado neste setor para

o Estado e para as empresas, que coloca ameaças muito sérias não só para o presente mas também para o

futuro. Falo especificamente do regime jurídico do serviço público do transporte de passageiros, que é uma

autêntica bomba-relógio em relação à responsabilização que as autarquias teriam de assumir de uma forma

absolutamente injusta e insustentável, remetendo para o poder local a fatura de uma situação desastrosa que

os governos anteriores provocaram no nosso País. Por isso, o alerta que tem de ser deixado.

Sr. Deputado Heitor Sousa, gostava também de ouvir uma abordagem da sua parte a essa matéria.

Aplausos do PCP.

27 DE OUTUBRO DE 2016 41 O ano de 2017 tem de ser o ano da reconstrução da política de transportes públicos. Para isso é, certamente, preciso investir em novos veículos, mais eficientes e mais limpos, cuja concretização pode e deve ser garantida, tanto quanto possível, pela indústria nacional. É esse o desafio que temos pela frente. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados, do PCP, do PS, do CDS-PP e do PSD, para pedirem esclarecimentos. Em primeiro lugar, para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Heitor Sousa, diz o velho ditado que «quem semeia ventos colhe tempestades». A situação que estamos hoje a enfrentar, e que o PCP ainda irá abordar mais aprofundadamente nesta sessão plenária, é o direto resultado das opções políticas que foram tomadas durante a governação PSD/CDS. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Ainda não viraram a página?! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Neste caso, o PSD e o CDS semearam estes «ventos» e os trabalhadores e os utentes dos transportes públicos estão a enfrentar as «tempestades» que resultam todos os dias dessa política de desastre e de destruição e desmantelamento do serviço público e dos transportes públicos nas áreas metropolitanas e não só. E ainda nos lembramos bem, durante a anterior maioria PSD/CDS-PP, dos insultos e do achincalhamento… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado! O Sr. Bruno Dias (PCP): —… que aqui foi feito nesta Sala, e não só, para com os trabalhadores dos transportes e para com a luta dos trabalhadores contra a política de desastre que ainda hoje se está a fazer sentir nas empresas e nos serviços das empresas de transportes de Lisboa e do Porto e de todo o País. Ainda hoje nos lembramos das atoardas das barbearias da Carris e dos medicamentos de borla, ainda nos lembramos das campanhas de mistificação e de mentira com que atiraram lama para a cara dos trabalhadores do setor, para denegrir a sua luta e o seu profissionalismo. Hoje, estamos a enfrentar a situação resultante de opções como a da bilhética e do sistema de bilhetes que ainda noutro dia fez o PSD rebentar à gargalhada na Comissão Parlamentar de Economia. Ainda nos lembramos das opções que foram tomadas em relação à manutenção de material circulante, que ficou sem avançar com os resultados que isso já trouxe para o serviço e para a própria segurança do transporte ferroviário. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Então, e agora?! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Temos uma situação que é preciso inverter, enquanto País, enquanto sociedade, que é a situação de degradação, a que ainda hoje aludiremos, neste serviço público e nestas empresas. Mas também queremos chamar a atenção para o próprio quadro legislativo que está hoje colocado neste setor para o Estado e para as empresas, que coloca ameaças muito sérias não só para o presente mas também para o futuro. Falo especificamente do regime jurídico do serviço público do transporte de passageiros, que é uma autêntica bomba-relógio em relação à responsabilização que as autarquias teriam de assumir de uma forma absolutamente injusta e insustentável, remetendo para o poder local a fatura de uma situação desastrosa que os governos anteriores provocaram no nosso País. Por isso, o alerta que tem de ser deixado. Sr. Deputado Heitor Sousa, gostava também de ouvir uma abordagem da sua parte a essa matéria. Aplausos do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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