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28 DE OUTUBRO DE 2016

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Srs. Deputados não têm vergonha de vir outra vez com os estudos e com as avaliações dos combustíveis

alternativos?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E o imposto?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, o que é que foi feito nestes anos de governação?

E quanto aos preços e ao aumento do ISP que o Sr. Deputado Mota Soares, enquanto ministro, aprovou no

Governo e mandou para a Assembleia da República, aumento esse que foi aprovado na pseudo fiscalidade

verde proposta pelo seu Governo e aprovada pela maioria PSD e CDS…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Diga lá como é que o PCP votou?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … com voto contra do PCP, que ainda hoje as pessoas estão a pagar?!

Protestos do PSD.

Quanto aos preços regulados, quanto aos preços diferenciados e à própria política energética, limito-me a

recomendar…

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, limito-me a recomendar que releiam o projeto do PCP, em que o mecanismo de

regulação que propomos coloca a referência no mercado internacional, só tendo impacto se o vosso sacrossanto

mercado aparece, e aí, sim, de facto, a máscara cai, e aí, sim, temos de tomar medidas concretas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao ponto seguinte da nossa agenda, com a discussão

conjunta dos projetos de resolução n.os 524/XIII (2.ª) — Pela necessidade de resolução de problemas ambientais

na ria Formosa e pela suspensão das demolições anunciadas nas ilhas-barreira (Os Verdes), 498/XIII (2.ª) —

Recomenda ao Governo a imediata suspensão de novas demolições, o diálogo com as populações e o

reconhecimento do valor económico, social e cultural dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da ria

Formosa (BE), 521/XIII (2.ª) — Pelo fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da ria Formosa (PCP) e

530/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da ria

Formosa (PS).

Para introduzir este tema e fazer a apresentação do projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se bem se lembram, há

pouco tempo, aqui, no Plenário da Assembleia da República, Os Verdes disseram, com determinação, que

teriam de trazer urgentemente a matéria das demolições nas ilhas-barreira da ria Formosa ao Plenário da

Assembleia da República, e aqui estamos nós a materializar o compromisso que assumimos.

Mais, Sr.as e Srs. Deputados, não fosse esta iniciativa que Os Verdes agendaram para o dia de hoje, 27 de

outubro, estaria a ser feita a tomada de posse administrativa de habitações para demolição das comunidades

locais nestas ilhas-barreira.

Graças a este agendamento, essa tomada de posse administrativa foi adiada e aquilo que Os Verdes vêm

pedir a todos os grupos parlamentares é que façamos aqui uma resolução e possamos tomar uma decisão séria

relativamente a esta questão.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
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  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
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  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão