Debates Parlamentares - Diário 020, p. 81 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, há boas razões para nos

inconformarmos, boas razões para nos aprimorarmos e boas razões para confiarmos. Ou seja, há boas razões

para continuarmos no caminho escolhido.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O PSD

irá votar contra a proposta de Orçamento do Estado apresentada por este Governo.

No final deste debate, convém começar pelo princípio, ir direto ao resultado que desejávamos que fosse o

da votação e dizer por que razão este Orçamento merece, ou deveria merecer, o chumbo do Parlamento.

Em primeiro lugar, é importante saber, dado que este é o segundo exercício orçamental que o Governo

apresenta ao Parlamento, o que se passou desde que o Governo tomou posse, saber, portanto, qual foi o ponto

de partida. Bem sei que, hoje em dia, se usa muito elementos da chamada «pós-verdade» e que se repetem

elementos extraordinários, para não dizer alucinantes, como os que, com frequência, ouvimos nesta Casa.

Risos do PS.

Por essa razão, e para que não haja desentendimento quanto aos números a utilizar, cingir-me-ei apenas

àqueles que constam do relatório do Orçamento que o Governo apresenta, bem como dos mapas que depois

acrescentou.

De onde é que partimos, então? Partimos de um défice, em 2015, de 2,98% sem efeito BANIF, tal como está

no relatório. Abro uma exceção apenas para dizer que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)

acrescentou, sobre este valor, que o défice sem medidas extraordinárias, em 2015, terá sido de 3%, e sabemos

que a UTAO acede às bases de dados do próprio Governo.

O crescimento económico registado em 2015 foi de 1,6%. Esse crescimento implicou um efeito positivo, que

se transmitiu para o ano orçamental corrente, de, pelo menos, 0,3%. O Governo estimou-o em valor superior no

relatório do Orçamento anterior. Depois de conhecidos os dados do último trimestre de 2015 e aquilo que o

próprio INE (Instituto Nacional de Estatística) veio anunciar como crescimento adicional, será, pelo menos, de

0,3% esse efeito positivo de 2015 para 2016.

O Sr. João Galamba (PS): — É o contrário! É negativo!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — A dívida pública atingiu o patamar dos 129%. Tinha sido 130,6%, em

2014.

Quando olhámos com um bocadinho mais de cuidado para a composição deste crescimento, ficámos a saber

o que tinha acontecido. O desemprego tinha atingido um valor de 12,4%, uma queda significativa, não apenas

por comparação com 2011, evidentemente, e com 2013, ano em que a crise atingiu o seu ponto máximo, mas

também — um ponto importante face ao ano anterior — de redução. O emprego estava a crescer 1,4%; o

investimento, 4,5%; o consumo privado, 2,6%; o consumo público, 0,8%; as exportações, 6,1% — está no

relatório do Orçamento. Espero que não contestem os valores!

O que é que o Governo, então, tendo estes números como ponto de partida, apresentou como ambição para

o País, em 2016?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — O Sr. Ministro das Finanças está a dizer que não, quando foi o senhor

que escreveu os números?! É inacreditável!

5 DE NOVEMBRO DE 2016 81 O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, há boas razões para nos inconformarmos, boas razões para nos aprimorarmos e boas razões para confiarmos. Ou seja, há boas razões para continuarmos no caminho escolhido. Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho. O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O PSD irá votar contra a proposta de Orçamento do Estado apresentada por este Governo. No final deste debate, convém começar pelo princípio, ir direto ao resultado que desejávamos que fosse o da votação e dizer por que razão este Orçamento merece, ou deveria merecer, o chumbo do Parlamento. Em primeiro lugar, é importante saber, dado que este é o segundo exercício orçamental que o Governo apresenta ao Parlamento, o que se passou desde que o Governo tomou posse, saber, portanto, qual foi o ponto de partida. Bem sei que, hoje em dia, se usa muito elementos da chamada «pós-verdade» e que se repetem elementos extraordinários, para não dizer alucinantes, como os que, com frequência, ouvimos nesta Casa. Risos do PS.Por essa razão, e para que não haja desentendimento quanto aos números a utilizar, cingir-me-ei apenas àqueles que constam do relatório do Orçamento que o Governo apresenta, bem como dos mapas que depois acrescentou. De onde é que partimos, então? Partimos de um défice, em 2015, de 2,98% sem efeito BANIF, tal como está no relatório. Abro uma exceção apenas para dizer que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) acrescentou, sobre este valor, que o défice sem medidas extraordinárias, em 2015, terá sido de 3%, e sabemos que a UTAO acede às bases de dados do próprio Governo. O crescimento económico registado em 2015 foi de 1,6%. Esse crescimento implicou um efeito positivo, que se transmitiu para o ano orçamental corrente, de, pelo menos, 0,3%. O Governo estimou-o em valor superior no relatório do Orçamento anterior. Depois de conhecidos os dados do último trimestre de 2015 e aquilo que o próprio INE (Instituto Nacional de Estatística) veio anunciar como crescimento adicional, será, pelo menos, de 0,3% esse efeito positivo de 2015 para 2016. O Sr. João Galamba (PS): — É o contrário! É negativo! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — A dívida pública atingiu o patamar dos 129%. Tinha sido 130,6%, em 2014. Quando olhámos com um bocadinho mais de cuidado para a composição deste crescimento, ficámos a saber o que tinha acontecido. O desemprego tinha atingido um valor de 12,4%, uma queda significativa, não apenas por comparação com 2011, evidentemente, e com 2013, ano em que a crise atingiu o seu ponto máximo, mas também — um ponto importante face ao ano anterior — de redução. O emprego estava a crescer 1,4%; o investimento, 4,5%; o consumo privado, 2,6%; o consumo público, 0,8%; as exportações, 6,1% — está no relatório do Orçamento. Espero que não contestem os valores! O que é que o Governo, então, tendo estes números como ponto de partida, apresentou como ambição para o País, em 2016? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — O Sr. Ministro das Finanças está a dizer que não, quando foi o senhor que escreveu os números?! É inacreditável!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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