Debates Parlamentares - Diário 020, p. 79 (2016-11-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE NOVEMBRO DE 2016

Sim, Portugal melhorou. Sim, melhorou com o Governo do Partido Socialista, apoiado pelo Partido Ecologista

«Os Verdes», pelo BE e pelo PCP.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A oposição sabe que a realidade não a ajuda; mesmo assim, entre a

reincidência na negação e a inteligência na constatação, a oposição opta simplesmente pelo vício. Questiona,

uma vez mais, as metas orçamentais, como se tivesse credibilidade para o fazer.

Este é um Orçamento garante de estabilidade, de previsibilidade, de conformidade constitucional e, também,

de rigor nas contas públicas.

Ao invés, a derrapagem nesses indicadores foi uma constante em todos os exercícios orçamentais do anterior

Governo. O Governo PSD/CDS foi, aliás, o Governo da II República que, no plano orçamental, mais, continuada

e persistentemente, se desmentiu a si próprio.

Como podem, assim, o PSD e o CDS falar sobre o défice público, quando falharam em mais de 2000 milhões

de euros, em 2012, em 750 milhões de euros, em 2013, em 5600 milhões de euros, em 2014, e em 2900 milhões

de euros, em 2015?!

Como podem PSD e CDS questionar o valor do défice público alcançado este ano — o mais baixo dos últimos

42 anos — e que a sua ex-Ministra das Finanças afiançava ser «matematicamente impossível», e o líder do

PSD «inexequível», quando não só será possível como ainda mais pequeno será no próximo ano de 2017 e

reconhecido como tal pelas instituições europeias?!

Aplausos do PS.

Como podem o PSD e o CDS falar sobre dívida pública, quando falharam sempre, sempre, as suas

previsões?! Falharam em mais 15.7 pontos percentuais, logo no primeiro ano do seu Governo, e, em mais 5.3

pontos percentuais, em 2015!

Como podem, PSD e CDS, questionar o ritmo de recuperação que este Orçamento procura para os serviços

da Administração Pública, da administração da justiça ou da educação, se, quando estiveram no governo,

reduziram em mais de 70 000 os funcionários públicos, fecharam ou desgraduaram mais de 40 tribunais e

despediram mais de 30 000 professores?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Como podem o PSD e o CDS acenar com a degradação da situação dos empregadores e dos que procuram

trabalho, quando o número de insolvências este ano é o mais baixo dos últimos quatro anos, e temos, apesar

do aumento da população ativa, a taxa de desemprego mais baixa dos últimos oito anos, mais empregados,

menos desencorajados, mais emprego a tempo completo e menos emprego precário.

Aplausos do PS.

Em suma, de que falam este PSD e este CDS? De que país falam?

Não há dúvida: não só ainda não se habituaram à sua condição de oposição, como ainda julgam que vivem

no País que desgovernaram, que desmoralizaram e que depauperaram! O Governo mudou. Portugal está a

mudar para melhor!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

5 DE NOVEMBRO DE 2016 79 Sim, Portugal melhorou. Sim, melhorou com o Governo do Partido Socialista, apoiado pelo Partido Ecologista «Os Verdes», pelo BE e pelo PCP. Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A oposição sabe que a realidade não a ajuda; mesmo assim, entre a reincidência na negação e a inteligência na constatação, a oposição opta simplesmente pelo vício. Questiona, uma vez mais, as metas orçamentais, como se tivesse credibilidade para o fazer. Este é um Orçamento garante de estabilidade, de previsibilidade, de conformidade constitucional e, também, de rigor nas contas públicas. Ao invés, a derrapagem nesses indicadores foi uma constante em todos os exercícios orçamentais do anterior Governo. O Governo PSD/CDS foi, aliás, o Governo da II República que, no plano orçamental, mais, continuada e persistentemente, se desmentiu a si próprio. Como podem, assim, o PSD e o CDS falar sobre o défice público, quando falharam em mais de 2000 milhões de euros, em 2012, em 750 milhões de euros, em 2013, em 5600 milhões de euros, em 2014, e em 2900 milhões de euros, em 2015?! Como podem PSD e CDS questionar o valor do défice público alcançado este ano — o mais baixo dos últimos 42 anos — e que a sua ex-Ministra das Finanças afiançava ser «matematicamente impossível», e o líder do PSD «inexequível», quando não só será possível como ainda mais pequeno será no próximo ano de 2017 e reconhecido como tal pelas instituições europeias?! Aplausos do PS.Como podem o PSD e o CDS falar sobre dívida pública, quando falharam sempre, sempre, as suas previsões?! Falharam em mais 15.7 pontos percentuais, logo no primeiro ano do seu Governo, e, em mais 5.3 pontos percentuais, em 2015! Como podem, PSD e CDS, questionar o ritmo de recuperação que este Orçamento procura para os serviços da Administração Pública, da administração da justiça ou da educação, se, quando estiveram no governo, reduziram em mais de 70 000 os funcionários públicos, fecharam ou desgraduaram mais de 40 tribunais e despediram mais de 30 000 professores?! Aplausos do PS.Protestos do PSD. Como podem o PSD e o CDS acenar com a degradação da situação dos empregadores e dos que procuram trabalho, quando o número de insolvências este ano é o mais baixo dos últimos quatro anos, e temos, apesar do aumento da população ativa, a taxa de desemprego mais baixa dos últimos oito anos, mais empregados, menos desencorajados, mais emprego a tempo completo e menos emprego precário. Aplausos do PS.Em suma, de que falam este PSD e este CDS? De que país falam? Não há dúvida: não só ainda não se habituaram à sua condição de oposição, como ainda julgam que vivem no País que desgovernaram, que desmoralizaram e que depauperaram! O Governo mudou. Portugal está a mudar para melhor! Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas