Debates Parlamentares - Diário 020, p. 75 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

Sr.as e Srs. Deputados, este debate orçamental é marcado pelo choque frontal entre as aspirações populares

— recuperação da economia, do emprego, de quem partiu na vaga migratória — e a chantagem europeia em

torno do pagamento da dívida e do cumprimento do tratado orçamental. E se é relevante reconhecer, como o

Governo, que a dívida deve ter o juro reduzido, não é aceitável esperar da Europa o que ela não trará. As

instituições europeias não são pessoas de bem e a questão orçamental será a questão europeia, neste e nos

próximos orçamentos. O extremismo e a mentira são a Europa realmente existente.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Este ano de governação do Partido Socialista confirma-o. Este Governo

realiza medidas importantes de recuperação de direitos e rendimentos, mas tudo isso ocorre apenas nas

margens da chantagem e das restrições europeias. As pessoas ganham alguma folga, respiram, a perseguição

à pobreza foi interrompida, mas o campo das possibilidades do nosso País continua mutilado pelo extremismo

europeu e é por isso que, como sempre, o Bloco de Esquerda não abdica de um caminho que liberte o País da

chantagem.

Aplausos do BE.

Sr.as e Srs. Deputados, o debate orçamental convoca o sentido de fundo das opções em democracia, e se

nos tivéssemos esquecido disso, aqui esteve a direita para no-lo lembrar em cada intervenção que fez.

Estranhamente, ou talvez não, à direita, em todo este debate, não se ouviu uma ideia nova para responder

às necessidades do País. A direita pareceu apenas interessada em lembrar às pessoas como estão aliviadas

por terem agora a direita na oposição.

Ao mesmo tempo, o PSD acusa o Orçamento de dar demais e de menos aos funcionários públicos; de cortar

demais e de menos nos impostos; e se a novidade é que o PSD talvez desta vez apresente propostas na

especialidade, só ouvimos propostas do passado.

Maria Luís Albuquerque, que prometeu a tal devolução da sobretaxa do IRS, que nunca aconteceu, agora

nada diz sobre o IRS e quer cortar impostos sobre os lucros das grandes empresas. Passos Coelho reafirmou

nos últimos dias que a prioridade é reformar a segurança social, para o caso de alguém se ter esquecido da

proposta de cortar 600 milhões de euros por ano nas pensões.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O CDS, que congelou mais de um milhão de pensões abaixo do salário

mínimo, diz agora que o maior aumento de pensões da década é curto e quer aumentar mais pensões.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É mentira!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas Mota Soares diz como: cortando nos apoios à doença. Ouviram bem,

o alvo do CDS são agora os doentes. Estranho? Do partido que aumentou pensões cortando no complemento

solidário para idosos, nada é estranho.

Aplausos do BE.

Uma garantia vos deixamos: o aumento de pensões que está previsto no Orçamento não é o que o Bloco de

Esquerda faria, mas é um aumento real para mais de 80% dos pensionistas e não é pago com cortes em

nenhuma prestação social. Pelo contrário, aumentam as prestações sociais que respondem pelos mais frágeis,

como não poderia deixar de ser.

O Sr. Marco António Costa (PSD): — Por isso é que são menos a receber!

5 DE NOVEMBRO DE 2016 75 Sr.as e Srs. Deputados, este debate orçamental é marcado pelo choque frontal entre as aspirações populares — recuperação da economia, do emprego, de quem partiu na vaga migratória — e a chantagem europeia em torno do pagamento da dívida e do cumprimento do tratado orçamental. E se é relevante reconhecer, como o Governo, que a dívida deve ter o juro reduzido, não é aceitável esperar da Europa o que ela não trará. As instituições europeias não são pessoas de bem e a questão orçamental será a questão europeia, neste e nos próximos orçamentos. O extremismo e a mentira são a Europa realmente existente. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Este ano de governação do Partido Socialista confirma-o. Este Governo realiza medidas importantes de recuperação de direitos e rendimentos, mas tudo isso ocorre apenas nas margens da chantagem e das restrições europeias. As pessoas ganham alguma folga, respiram, a perseguição à pobreza foi interrompida, mas o campo das possibilidades do nosso País continua mutilado pelo extremismo europeu e é por isso que, como sempre, o Bloco de Esquerda não abdica de um caminho que liberte o País da chantagem. Aplausos do BE. Sr.as e Srs. Deputados, o debate orçamental convoca o sentido de fundo das opções em democracia, e se nos tivéssemos esquecido disso, aqui esteve a direita para no-lo lembrar em cada intervenção que fez. Estranhamente, ou talvez não, à direita, em todo este debate, não se ouviu uma ideia nova para responder às necessidades do País. A direita pareceu apenas interessada em lembrar às pessoas como estão aliviadas por terem agora a direita na oposição. Ao mesmo tempo, o PSD acusa o Orçamento de dar demais e de menos aos funcionários públicos; de cortar demais e de menos nos impostos; e se a novidade é que o PSD talvez desta vez apresente propostas na especialidade, só ouvimos propostas do passado. Maria Luís Albuquerque, que prometeu a tal devolução da sobretaxa do IRS, que nunca aconteceu, agora nada diz sobre o IRS e quer cortar impostos sobre os lucros das grandes empresas. Passos Coelho reafirmou nos últimos dias que a prioridade é reformar a segurança social, para o caso de alguém se ter esquecido da proposta de cortar 600 milhões de euros por ano nas pensões. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O CDS, que congelou mais de um milhão de pensões abaixo do salário mínimo, diz agora que o maior aumento de pensões da década é curto e quer aumentar mais pensões. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É mentira! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas Mota Soares diz como: cortando nos apoios à doença. Ouviram bem, o alvo do CDS são agora os doentes. Estranho? Do partido que aumentou pensões cortando no complemento solidário para idosos, nada é estranho. Aplausos do BE. Uma garantia vos deixamos: o aumento de pensões que está previsto no Orçamento não é o que o Bloco de Esquerda faria, mas é um aumento real para mais de 80% dos pensionistas e não é pago com cortes em nenhuma prestação social. Pelo contrário, aumentam as prestações sociais que respondem pelos mais frágeis, como não poderia deixar de ser. O Sr. Marco António Costa (PSD): — Por isso é que são menos a receber!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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