Debates Parlamentares - Diário 020, p. 72 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

99,5% nos impostos já existentes e são criados ainda novos impostos. Onde está a redução de impostos que

os senhores tanto prometeram?

Se, como disse a Bruxelas, por carta, a receita fiscal vai aumentar, e se, ao mesmo tempo, os setores

beneficiários da geringonça vão receber mais, a conclusão é evidente: as famílias, a classe média, os

trabalhadores por conta de outrem, e, em particular, os do setor privado, vão pagar mais, nomeadamente para

pagar a agenda das esquerdas e a da CGTP.

Aplausos do CDS-PP.

A verdade, Srs. Deputados, é que, em matéria fiscal, este é o segundo Orçamento das esquerdas unidas em

que não baixa o IRS, não baixa o IRC, não baixa o IMI, não baixa o tão falado IVA da eletricidade e do gás.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Descemos tudo!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — De resto, à exceção da parcela do IVA relativa à restauração, e, mesmo

assim, é apenas uma parcela, o IVA não baixa. Ao contrário do que os senhores diziam e das expectativas

criadas pela geringonça, aumenta o imposto sobre os produtos petrolíferos, aumenta o imposto sobre o álcool,

aumenta o imposto sobre veículos, aumenta o imposto sobre o alojamento local. Qualquer coisa que mexa na

economia é para tributar imediatamente. E, não contentes com isso, ainda criam novos impostos,

designadamente sobre o património, sobre as bebidas açucaradas, sobre as munições ou os chumbos.

A propósito de chumbos, era mesmo de um chumbo que este Orçamento precisava!

Aplausos do CDS-PP.

Mesmo a vossa promessa de eliminação imediata, e não progressiva, da sobretaxa falhou e não vai ser

cumprida. Continuamos a ter sobretaxa em 2017.

Em conclusão, este Orçamento soma ao enorme aumento de impostos que foi necessário para afastar a

troica novos impostos que servem para pagar o preço da geringonça.

Este é mais um Orçamento de austeridade, com cortes e cativações que já levaram, como foi dito ontem, a

falhas nos serviços públicos, ao caos nos transportes, a problemas nos hospitais e até ao encerramento de

escolas.

A grande surpresa, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, é que agora, perante estas

situações, a esquerda à esquerda já não se indigna, já não há, sequer, manifestações!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Organizem vocês!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Os senhores, que tanto gostavam de teorizar sobre a nossa paixão pela

austeridade, como se fosse uma espécie de submissão ao calvinismo radical — quem sabe, de origem

germânica — o que têm para dizer quando um cidadão, que, legitimamente, não queira ser penalizado pelas

vossas opções e pela vossa tributação, tem como opção viver numa casa sem sol, sem vistas, só andar a pé,

quando fumar ou beber, nem pensar e quando nem o prazer de uma bebida açucarada lhe resta?

Isto não será calvinismo, mas é, no mínimo, a descrição de um monge trotskista, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP.

É evidente que o Sr. Primeiro-Ministro virá aqui em breve, finalmente, explicar-nos que a maioria está coesa

e que conta com a lealdade absoluta dos seus partidos auxiliares, verdadeiros partenaires do grande ilusionista.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Já ouvimos isso no ano passado! Está a repetir-se, Sr. Deputado!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Se quiser, interrompo, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. Se tiver alguma

coisa para dizer, posso interromper.

I SÉRIE — NÚMERO 20 72 99,5% nos impostos já existentes e são criados ainda novos impostos. Onde está a redução de impostos que os senhores tanto prometeram? Se, como disse a Bruxelas, por carta, a receita fiscal vai aumentar, e se, ao mesmo tempo, os setores beneficiários da geringonça vão receber mais, a conclusão é evidente: as famílias, a classe média, os trabalhadores por conta de outrem, e, em particular, os do setor privado, vão pagar mais, nomeadamente para pagar a agenda das esquerdas e a da CGTP. Aplausos do CDS-PP. A verdade, Srs. Deputados, é que, em matéria fiscal, este é o segundo Orçamento das esquerdas unidas em que não baixa o IRS, não baixa o IRC, não baixa o IMI, não baixa o tão falado IVA da eletricidade e do gás. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Descemos tudo! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — De resto, à exceção da parcela do IVA relativa à restauração, e, mesmo assim, é apenas uma parcela, o IVA não baixa. Ao contrário do que os senhores diziam e das expectativas criadas pela geringonça, aumenta o imposto sobre os produtos petrolíferos, aumenta o imposto sobre o álcool, aumenta o imposto sobre veículos, aumenta o imposto sobre o alojamento local. Qualquer coisa que mexa na economia é para tributar imediatamente. E, não contentes com isso, ainda criam novos impostos, designadamente sobre o património, sobre as bebidas açucaradas, sobre as munições ou os chumbos. A propósito de chumbos, era mesmo de um chumbo que este Orçamento precisava! Aplausos do CDS-PP. Mesmo a vossa promessa de eliminação imediata, e não progressiva, da sobretaxa falhou e não vai ser cumprida. Continuamos a ter sobretaxa em 2017. Em conclusão, este Orçamento soma ao enorme aumento de impostos que foi necessário para afastar a troica novos impostos que servem para pagar o preço da geringonça. Este é mais um Orçamento de austeridade, com cortes e cativações que já levaram, como foi dito ontem, a falhas nos serviços públicos, ao caos nos transportes, a problemas nos hospitais e até ao encerramento de escolas. A grande surpresa, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, é que agora, perante estas situações, a esquerda à esquerda já não se indigna, já não há, sequer, manifestações! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Organizem vocês! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Os senhores, que tanto gostavam de teorizar sobre a nossa paixão pela austeridade, como se fosse uma espécie de submissão ao calvinismo radical — quem sabe, de origem germânica — o que têm para dizer quando um cidadão, que, legitimamente, não queira ser penalizado pelas vossas opções e pela vossa tributação, tem como opção viver numa casa sem sol, sem vistas, só andar a pé, quando fumar ou beber, nem pensar e quando nem o prazer de uma bebida açucarada lhe resta? Isto não será calvinismo, mas é, no mínimo, a descrição de um monge trotskista, Sr. Deputado. Aplausos do CDS-PP. É evidente que o Sr. Primeiro-Ministro virá aqui em breve, finalmente, explicar-nos que a maioria está coesa e que conta com a lealdade absoluta dos seus partidos auxiliares, verdadeiros partenaires do grande ilusionista. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Já ouvimos isso no ano passado! Está a repetir-se, Sr. Deputado! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Se quiser, interrompo, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. Se tiver alguma coisa para dizer, posso interromper.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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