Debates Parlamentares - Diário 020, p. 70 (2016-11-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 20

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O caminho que tem sido percorrido,

sem a libertação do País do euro e das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sem a renegociação de

uma dívida pública insustentável, sem a rutura com a política de direita, ficará cada vez mais estreito e tenderá

a esgotar-se. Os problemas estruturais de que o País padece reclamam respostas estruturais e exigem, de facto,

outra política, uma política patriótica e de esquerda que o PCP tem vindo a propor ao povo português.

Face às dificuldades, aos limites e contradições da atual situação, a grande questão que está colocada não

é a do regresso ao passado, o regresso ao Governo do PSD e do CDS. A grande questão que se coloca ao País

é a de agir com todas as forças, com toda a determinação para enfrentar os constrangimentos externos e os

interesses dos grupos monopolistas, abrindo caminho para um Portugal com futuro.

É neste combate e nesta direção que, mais do que tudo, o PCP está empenhado, reafirmando o seu primeiro

e principal compromisso com os trabalhadores e com o povo português.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados: Chegámos ao final deste debate e o que já se sabia confirmou-se. Apesar de algumas

encenações de exigências ou, mesmo, de divergências, no seio da maioria, não se passa nada e o Orçamento

tem, naturalmente, aprovação garantida neste Parlamento.

Existe, no entanto, Srs. Deputados, um ponto que merece atenção e que ficará na história deste debate e

deste Parlamento: o silêncio do Chefe do Governo e líder da coligação das esquerdas unidas ao longo de todo

o debate.

É um silêncio mais surpreendente ainda se pensarmos que António Costa chegou precisamente a Primeiro-

Ministro tendo perdido as eleições e que a esquerda gosta muito de falar na democracia em movimento como

explicação para a sua união. É por isso mais surpreendente que se tenha furtado ao contraditório e às perguntas

das Sr.as e dos Srs. Deputados.

Esta postura só pode ser entendida, Sr. Primeiro-Ministro, como uma atitude muito arrogante e muito pouco

democrática.

Aplausos do CDS-PP.

No início do seu consulado, Sr. Primeiro-Ministro, lembro-me de um jornal espanhol o apresentar aos seus

leitores como sendo «António Costa, o grande ilusionista», o que, olhando os seus orçamentos, não é uma má

ideia, nem está muito longe da verdade.

O que estávamos longe de pensar, Sr. Primeiro-Ministro, era que V. Ex.ª levasse tão longe essas artes de

ilusionista a ponto de se fazer desaparecer a si mesmo do debate para só aparecer no final quando já não há

perguntas, quando já não há debate, quando já não há contraditório.

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Carlos Abreu Amorim.

É um enorme ilusionista, Sr. Primeiro-Ministro!

Considerando até que talento parlamentar é coisa que não lhe falta, e estamos à vontade para o reconhecer,

por que razão escolheu V. Ex.ª o Sr. Ministro das Finanças para responder aos pedidos de esclarecimento?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Surpreendeu o CDS-PP?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Poder-se-ia pensar que o fez procurando assim um debate mais técnico,

menos político, mais de números, com maior rigor financeiro. Nada mais errado! A prestação de ontem do Sr.

Ministro das Finanças neste debate foi o contrário disso mesmo. Foi um ensaio de marketing, estilo «ministro da

propaganda, autoelogio a despropósito e irrealismo absoluto».

I SÉRIE — NÚMERO 20 70 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O caminho que tem sido percorrido, sem a libertação do País do euro e das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sem a renegociação de uma dívida pública insustentável, sem a rutura com a política de direita, ficará cada vez mais estreito e tenderá a esgotar-se. Os problemas estruturais de que o País padece reclamam respostas estruturais e exigem, de facto, outra política, uma política patriótica e de esquerda que o PCP tem vindo a propor ao povo português. Face às dificuldades, aos limites e contradições da atual situação, a grande questão que está colocada não é a do regresso ao passado, o regresso ao Governo do PSD e do CDS. A grande questão que se coloca ao País é a de agir com todas as forças, com toda a determinação para enfrentar os constrangimentos externos e os interesses dos grupos monopolistas, abrindo caminho para um Portugal com futuro. É neste combate e nesta direção que, mais do que tudo, o PCP está empenhado, reafirmando o seu primeiro e principal compromisso com os trabalhadores e com o povo português. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Chegámos ao final deste debate e o que já se sabia confirmou-se. Apesar de algumas encenações de exigências ou, mesmo, de divergências, no seio da maioria, não se passa nada e o Orçamento tem, naturalmente, aprovação garantida neste Parlamento. Existe, no entanto, Srs. Deputados, um ponto que merece atenção e que ficará na história deste debate e deste Parlamento: o silêncio do Chefe do Governo e líder da coligação das esquerdas unidas ao longo de todo o debate. É um silêncio mais surpreendente ainda se pensarmos que António Costa chegou precisamente a Primeiro-Ministro tendo perdido as eleições e que a esquerda gosta muito de falar na democracia em movimento como explicação para a sua união. É por isso mais surpreendente que se tenha furtado ao contraditório e às perguntas das Sr.as e dos Srs. Deputados. Esta postura só pode ser entendida, Sr. Primeiro-Ministro, como uma atitude muito arrogante e muito pouco democrática. Aplausos do CDS-PP. No início do seu consulado, Sr. Primeiro-Ministro, lembro-me de um jornal espanhol o apresentar aos seus leitores como sendo «António Costa, o grande ilusionista», o que, olhando os seus orçamentos, não é uma má ideia, nem está muito longe da verdade. O que estávamos longe de pensar, Sr. Primeiro-Ministro, era que V. Ex.ª levasse tão longe essas artes de ilusionista a ponto de se fazer desaparecer a si mesmo do debate para só aparecer no final quando já não há perguntas, quando já não há debate, quando já não há contraditório. Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Carlos Abreu Amorim. É um enorme ilusionista, Sr. Primeiro-Ministro! Considerando até que talento parlamentar é coisa que não lhe falta, e estamos à vontade para o reconhecer, por que razão escolheu V. Ex.ª o Sr. Ministro das Finanças para responder aos pedidos de esclarecimento? O Sr. João Oliveira (PCP): — Surpreendeu o CDS-PP? O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Poder-se-ia pensar que o fez procurando assim um debate mais técnico, menos político, mais de números, com maior rigor financeiro. Nada mais errado! A prestação de ontem do Sr. Ministro das Finanças neste debate foi o contrário disso mesmo. Foi um ensaio de marketing, estilo «ministro da propaganda, autoelogio a despropósito e irrealismo absoluto».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas