Debates Parlamentares - Diário 020, p. 71 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

Deixe-me dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que se era para fazer politiquice, mais valia ter vindo o senhor que

é muito mais politiqueiro e muito mais eficaz a sê-lo do que o Sr. Ministro das Finanças.

Aplausos do CDS-PP.

Por muito que ele se esforce, não consegue e, assim, a propaganda resultou fraca e o Sr. Ministro das

Finanças perdeu mais um pouco da sua já tão escassa credibilidade.

O Orçamento, Srs. Deputados, tem aprovação garantida, mas não escapa ao juízo crítico de muitos

portugueses que já perceberam que este é um mau Orçamento, um Orçamento falhado e que o que merecia

deste Parlamento era um chumbo.

É um Orçamento falhado, desde logo, em relação às vossas próprias previsões. O plano previa um

crescimento de 3%, reduziram para 2,4%, mas, na realidade, o crescimento rondará os 0,9%. É um rotundo

falhanço e, por isso, merecia um chumbo.

Dentro de momentos, o Sr. Primeiro-Ministro vai, obviamente, voltar a falar do passado e a desenvolver a

teoria de que está tudo a correr bem porque não aconteceu nenhuma tragédia, nem nenhum descalabro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas o CDS-PP tem torcido por isso!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade que não aconteceu nenhuma tragédia e que ainda não se

repetiu o descalabro a que o PS conduziu o País em 2011. Não aconteceu nada e ainda bem! Não somos

catastrofistas e esperamos sinceramente que os portugueses não tenham de passar outra vez por aquilo a que

a irresponsabilidade do PS os condenou no passado.

Aplausos do CDS-PP.

Mas não aceitamos, Srs. Deputados, o discurso em que são precisamente aqueles que tiveram de se chegar

à frente e de ter a coragem de fazer cumprir o Memorando para tirar o País do buraco e da bancarrota em que

o Partido Socialista o tinha deixado o alvo de todas as críticas. Não aceitamos essas críticas.

Não aconteceu a desgraça. Mas significa isso, por si só, uma governação bem-sucedida ou que está tudo

bem? É evidente que não. O crescimento não existe, a dívida pública, de que os senhores tanto falavam no

passado como exemplo de falhanço, está praticamente em 132% do PIB, atingindo recordes e valores

absolutamente insustentáveis.

O melhor que se pode dizer dos vossos resultados, com boa vontade, é sinceramente que não «passamos

da cepa torta». O vosso modelo falhou, a carga fiscal aumenta e a austeridade continua — são marcas bem

evidentes de uma governação falhada.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O modelo falhou porque já todos percebemos que as vossas teorias de

aposta no consumo para relançar a economia não resultam e o crescimento não existe.

Já agora, onde estão hoje os teóricos da espiral recessiva? Isto para não falar dos adeptos dos vários partidos

da maioria da renegociação da dívida!

As vossas teses ruíram. Os senhores estão finalmente a aderir à realidade: bem-vindos à realidade!

E sabendo o que se passa em França, onde está agora a tal voz grossa na Europa que os senhores

prometiam no passado?

Protestos do PCP.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quanto aos impostos, ouvimos ontem uma confissão do Sr. Ministro das

Finanças que foi, por demais, evidente. O Sr. Ministro falava em estabilidade fiscal, mas a receita baseia-se

5 DE NOVEMBRO DE 2016 71 Deixe-me dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que se era para fazer politiquice, mais valia ter vindo o senhor que é muito mais politiqueiro e muito mais eficaz a sê-lo do que o Sr. Ministro das Finanças. Aplausos do CDS-PP. Por muito que ele se esforce, não consegue e, assim, a propaganda resultou fraca e o Sr. Ministro das Finanças perdeu mais um pouco da sua já tão escassa credibilidade. O Orçamento, Srs. Deputados, tem aprovação garantida, mas não escapa ao juízo crítico de muitos portugueses que já perceberam que este é um mau Orçamento, um Orçamento falhado e que o que merecia deste Parlamento era um chumbo. É um Orçamento falhado, desde logo, em relação às vossas próprias previsões. O plano previa um crescimento de 3%, reduziram para 2,4%, mas, na realidade, o crescimento rondará os 0,9%. É um rotundo falhanço e, por isso, merecia um chumbo. Dentro de momentos, o Sr. Primeiro-Ministro vai, obviamente, voltar a falar do passado e a desenvolver a teoria de que está tudo a correr bem porque não aconteceu nenhuma tragédia, nem nenhum descalabro. O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas o CDS-PP tem torcido por isso! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade que não aconteceu nenhuma tragédia e que ainda não se repetiu o descalabro a que o PS conduziu o País em 2011. Não aconteceu nada e ainda bem! Não somos catastrofistas e esperamos sinceramente que os portugueses não tenham de passar outra vez por aquilo a que a irresponsabilidade do PS os condenou no passado. Aplausos do CDS-PP. Mas não aceitamos, Srs. Deputados, o discurso em que são precisamente aqueles que tiveram de se chegar à frente e de ter a coragem de fazer cumprir o Memorando para tirar o País do buraco e da bancarrota em que o Partido Socialista o tinha deixado o alvo de todas as críticas. Não aceitamos essas críticas. Não aconteceu a desgraça. Mas significa isso, por si só, uma governação bem-sucedida ou que está tudo bem? É evidente que não. O crescimento não existe, a dívida pública, de que os senhores tanto falavam no passado como exemplo de falhanço, está praticamente em 132% do PIB, atingindo recordes e valores absolutamente insustentáveis. O melhor que se pode dizer dos vossos resultados, com boa vontade, é sinceramente que não «passamos da cepa torta». O vosso modelo falhou, a carga fiscal aumenta e a austeridade continua — são marcas bem evidentes de uma governação falhada. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O modelo falhou porque já todos percebemos que as vossas teorias de aposta no consumo para relançar a economia não resultam e o crescimento não existe. Já agora, onde estão hoje os teóricos da espiral recessiva? Isto para não falar dos adeptos dos vários partidos da maioria da renegociação da dívida! As vossas teses ruíram. Os senhores estão finalmente a aderir à realidade: bem-vindos à realidade! E sabendo o que se passa em França, onde está agora a tal voz grossa na Europa que os senhores prometiam no passado? Protestos do PCP. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quanto aos impostos, ouvimos ontem uma confissão do Sr. Ministro das Finanças que foi, por demais, evidente. O Sr. Ministro falava em estabilidade fiscal, mas a receita baseia-se

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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