Debates Parlamentares - Diário 020, p. 77 (2016-11-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE NOVEMBRO DE 2016

não teriam sido possíveis. O milhão de votos à esquerda do Partido Socialista, essa exigência máxima que se

fez sentir nas eleições de outubro de 2015, sabe que tem aqui resultados do seu empenho.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Concluo, Sr. Presidente.

Falta um novo impulso na política fiscal, para maior justiça, falta o investimento necessário à qualificação dos

serviços públicos e a um investimento para uma nova estratégia que combata a dependência externa e o

aquecimento global e que crie emprego, que é o que o País mais precisa.

O debate orçamental continuará e convoca o sentido de fundo das nossas opções. No Bloco de Esquerda

não abdicamos de um caminho que liberte o País da chantagem e seremos, em cada momento, a garantia de

que este Orçamento recupera rendimentos e recupera dignidade.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Carlos César, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs.

Membros do Governo: Votaremos, seguidamente, as propostas do Governo das Grandes Opções do Plano e

de Orçamento do Estado para 2017.

Sendo o Orçamento um instrumento fundamental da política do Governo, todos são chamados a contribuir e

todos serão destinatários do seu cumprimento. Daí a disponibilidade do Grupo Parlamentar do PS para acolher

propostas, quer dos partidos com assento parlamentar, quer dos parceiros sociais, que melhorem os seus

conteúdos, acautelem o seu equilíbrio e respeitem as suas orientações essenciais.

Tal como o Orçamento do Estado para o corrente ano, trata-se de uma proposta que convoca e envolve os

partidos que apoiaram a investidura do Governo, atentas as suas diferenças e as suas sensibilidades.

Esta diversidade tem sido, justamente, um fator de valorização das opções e da orientação governativa e,

simultaneamente, uma demonstração continuada de que é possível construir e manter uma alternativa de

Governo com sobejas provas de estabilidade, benefícios e de sentido de responsabilidade.

Essa vivência, aliás, tem proporcionado um escrutínio político benéfico e construtivo da ação governativa.

Uma vivência que contrasta com as oposições tão-somente negativas e destrutivas, desenvolvidas pelo PSD e

pelo CDS, agora estimuladas pela competição fratricida entre os dois partidos e pelas divergências dentro do

maior partido da oposição, divergências essas que questionam a sua orientação radical.

Aplausos do PS.

Este é mais um Orçamento de mudança, um Orçamento que ajuda as famílias, que não esquece os seus

jovens e os seus idosos, que ajuda as empresas, que cumpre com as leis de finanças regionais e locais e que

se empenha na defesa da autonomia do País, da competitividade da sua economia e da sustentabilidade de

sistemas públicos, como o da segurança social, e na procura da defesa dos direitos e dos interesses dos

portugueses.

É isso que nos interessa, é isso que nos move: o bem dos portugueses, o sucesso de Portugal!

Aplausos do PS.

A discussão que nos tem ocupado, nestes últimos dias, à volta da proposta de Orçamento do Estado, tem

evidenciado um comportamento reincidente da oposição: ou, sobre quase tudo, diz quase nada, ou, sobre nada,

é capaz de dizer quase tudo.

Aplausos do PS.

5 DE NOVEMBRO DE 2016 77 não teriam sido possíveis. O milhão de votos à esquerda do Partido Socialista, essa exigência máxima que se fez sentir nas eleições de outubro de 2015, sabe que tem aqui resultados do seu empenho. O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Concluo, Sr. Presidente. Falta um novo impulso na política fiscal, para maior justiça, falta o investimento necessário à qualificação dos serviços públicos e a um investimento para uma nova estratégia que combata a dependência externa e o aquecimento global e que crie emprego, que é o que o País mais precisa. O debate orçamental continuará e convoca o sentido de fundo das nossas opções. No Bloco de Esquerda não abdicamos de um caminho que liberte o País da chantagem e seremos, em cada momento, a garantia de que este Orçamento recupera rendimentos e recupera dignidade. Aplausos do BE. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Carlos César, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo: Votaremos, seguidamente, as propostas do Governo das Grandes Opções do Plano e de Orçamento do Estado para 2017. Sendo o Orçamento um instrumento fundamental da política do Governo, todos são chamados a contribuir e todos serão destinatários do seu cumprimento. Daí a disponibilidade do Grupo Parlamentar do PS para acolher propostas, quer dos partidos com assento parlamentar, quer dos parceiros sociais, que melhorem os seus conteúdos, acautelem o seu equilíbrio e respeitem as suas orientações essenciais. Tal como o Orçamento do Estado para o corrente ano, trata-se de uma proposta que convoca e envolve os partidos que apoiaram a investidura do Governo, atentas as suas diferenças e as suas sensibilidades. Esta diversidade tem sido, justamente, um fator de valorização das opções e da orientação governativa e, simultaneamente, uma demonstração continuada de que é possível construir e manter uma alternativa de Governo com sobejas provas de estabilidade, benefícios e de sentido de responsabilidade. Essa vivência, aliás, tem proporcionado um escrutínio político benéfico e construtivo da ação governativa. Uma vivência que contrasta com as oposições tão-somente negativas e destrutivas, desenvolvidas pelo PSD e pelo CDS, agora estimuladas pela competição fratricida entre os dois partidos e pelas divergências dentro do maior partido da oposição, divergências essas que questionam a sua orientação radical. Aplausos do PS.Este é mais um Orçamento de mudança, um Orçamento que ajuda as famílias, que não esquece os seus jovens e os seus idosos, que ajuda as empresas, que cumpre com as leis de finanças regionais e locais e que se empenha na defesa da autonomia do País, da competitividade da sua economia e da sustentabilidade de sistemas públicos, como o da segurança social, e na procura da defesa dos direitos e dos interesses dos portugueses. É isso que nos interessa, é isso que nos move: o bem dos portugueses, o sucesso de Portugal! Aplausos do PS.A discussão que nos tem ocupado, nestes últimos dias, à volta da proposta de Orçamento do Estado, tem evidenciado um comportamento reincidente da oposição: ou, sobre quase tudo, diz quase nada, ou, sobre nada, é capaz de dizer quase tudo. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas