Debates Parlamentares - Diário 020, p. 84 (2016-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, claro, ainda só estamos a começar, ainda só estamos no campo das previsões. Há meio ano o Governo

previa um crescimento de 1,8% para este ano, que corrigiu para 1,2%, e agora prevê um crescimento de 1,5%

para o próximo ano. Admito que demore, pelo menos, tanto tempo a dizer que não vai corrigir os cenários

macroeconómicos porque eles são extremamente credíveis. Não são, Sr. Ministro das Finanças, são muito

credíveis?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ou seja, não há estratégia económica, e esse é o elemento mais relevante desta discussão. O elemento

mais importante não é o Orçamento, não é o défice, mas, sim, o seguinte: depois de o País ter tido a

necessidade, por causa de um Governo socialista, de fazer um resgate externo e de passar por um programa

de ajustamento doloroso para todo o País, o mais que o Governo das esquerdas consegue dizer é que não tem

uma estratégia para pôr a economia a crescer sem precisar de cortes permanentes e sem precisar de medidas

extraordinárias?! Então, onde está a estratégia alternativa? Não há! Não há!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O que é que o País precisava de fazer? Precisava de resolver os elementos principais de fragilidade

económica que evidencia: atrair investimento, atrair mesmo investimento, de preferência investimento direto

externo porque o capital interno é escasso; impulsionar, com isso, o crescimento e o emprego, e nós estamos a

estagnar; aproveitar ainda o que resta das oportunidades de conjuntura da política monetária do BCE. Está aí a

inflação à espreita e, quanto mais ela espreitar na Europa, mais depressa a política de juros baratos se vai

embora. Quando for embora, ficaremos afogados.

Protestos do PS.

De resto, é muito importante lembrar ao Governo que talvez não valha a pena esperar por qualquer vaticínio.

Não, nós já hoje estamos a pagar mais cerca de 350 milhões de euros de encargos com juros pela dívida pública

porque os juros da dívida pública se agravaram em Portugal, dada a política deste Governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ora, nós precisamos, volto a dizê-lo, de gerar confiança para o futuro e é por isso que precisamos de

assegurar a sustentabilidade da segurança social, que não está assegurada, Sr. Ministro!, e precisamos de ter

uma estratégia, que as esquerdas não têm, para que o País possa ser mais competitivo, mais aberto, mais

inovador, mais justo, mais exigente, com mais qualificações, sem papões na globalização e sem extremismos

contra a União Europeia, porque não é a ameaçar os nossos parceiros que vamos crescer mais, nem ser mais

felizes, Sr.ª Deputada Catarina Martins, número dois desta maioria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi a primeira pessoa a quem se referiu!

O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Isso exige, Sr. Presidente, uma política reformista, que esta maioria

não tem.

O Governo e a sua maioria estão paralisados entre as contrarreformas que iniciaram e a negação sobre a

necessidade de termos um novo fôlego reformista para Portugal.

E estão presos ao passado, como se assistiu neste debate. Não fosse o Governo dos últimos quatro anos,

não fosse esta forma quase rufia e, não há dúvida, até arrogante, como se verifica em qualquer debate em que

resolvem provocar, insinuar,…

I SÉRIE — NÚMERO 20 84 Aplausos do PSD e do CDS-PP. Mas, claro, ainda só estamos a começar, ainda só estamos no campo das previsões. Há meio ano o Governo previa um crescimento de 1,8% para este ano, que corrigiu para 1,2%, e agora prevê um crescimento de 1,5% para o próximo ano. Admito que demore, pelo menos, tanto tempo a dizer que não vai corrigir os cenários macroeconómicos porque eles são extremamente credíveis. Não são, Sr. Ministro das Finanças, são muito credíveis?! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Ou seja, não há estratégia económica, e esse é o elemento mais relevante desta discussão. O elemento mais importante não é o Orçamento, não é o défice, mas, sim, o seguinte: depois de o País ter tido a necessidade, por causa de um Governo socialista, de fazer um resgate externo e de passar por um programa de ajustamento doloroso para todo o País, o mais que o Governo das esquerdas consegue dizer é que não tem uma estratégia para pôr a economia a crescer sem precisar de cortes permanentes e sem precisar de medidas extraordinárias?! Então, onde está a estratégia alternativa? Não há! Não há! Aplausos do PSD e do CDS-PP. O que é que o País precisava de fazer? Precisava de resolver os elementos principais de fragilidade económica que evidencia: atrair investimento, atrair mesmo investimento, de preferência investimento direto externo porque o capital interno é escasso; impulsionar, com isso, o crescimento e o emprego, e nós estamos a estagnar; aproveitar ainda o que resta das oportunidades de conjuntura da política monetária do BCE. Está aí a inflação à espreita e, quanto mais ela espreitar na Europa, mais depressa a política de juros baratos se vai embora. Quando for embora, ficaremos afogados. Protestos do PS. De resto, é muito importante lembrar ao Governo que talvez não valha a pena esperar por qualquer vaticínio. Não, nós já hoje estamos a pagar mais cerca de 350 milhões de euros de encargos com juros pela dívida pública porque os juros da dívida pública se agravaram em Portugal, dada a política deste Governo. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Ora, nós precisamos, volto a dizê-lo, de gerar confiança para o futuro e é por isso que precisamos de assegurar a sustentabilidade da segurança social, que não está assegurada, Sr. Ministro!, e precisamos de ter uma estratégia, que as esquerdas não têm, para que o País possa ser mais competitivo, mais aberto, mais inovador, mais justo, mais exigente, com mais qualificações, sem papões na globalização e sem extremismos contra a União Europeia, porque não é a ameaçar os nossos parceiros que vamos crescer mais, nem ser mais felizes, Sr.ª Deputada Catarina Martins, número dois desta maioria. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi a primeira pessoa a quem se referiu! O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Isso exige, Sr. Presidente, uma política reformista, que esta maioria não tem. O Governo e a sua maioria estão paralisados entre as contrarreformas que iniciaram e a negação sobre a necessidade de termos um novo fôlego reformista para Portugal. E estão presos ao passado, como se assistiu neste debate. Não fosse o Governo dos últimos quatro anos, não fosse esta forma quase rufia e, não há dúvida, até arrogante, como se verifica em qualquer debate em que resolvem provocar, insinuar,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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