Debates Parlamentares - Diário 020, p. 85 (2016-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … desafiando os outros a indignarem-se tais são as enormidades

que conseguem dizer com um ar displicente e, às vezes, até sério, seríamos convidados a julgar, Sr. Presidente,

que o fazem apenas para esconder a mão vazia, cheia de nada, que têm para oferecer ao País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que o Sr. Primeiro-Ministro terá

agora oportunidade — não a deixe escapar, Dr. António Costa — para esclarecer, de uma vez, se vai ou não

renegociar os juros da dívida em Bruxelas para que a coisa fique já esclarecida.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, o PSD

apresentará propostas não para a mercearia orçamental mas para poder apresentar ao Governo e à sua maioria

condições para que se retome o ímpeto reformista em Portugal.

Aplausos do PSD, de pé, e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro,

António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados, Colegas de

Governo: Há mais vida para além do Orçamento,…

Risos do PSD.

… mas o Orçamento faz parte da vida e é por isso que a primeira prioridade deste Orçamento é melhorar a

vida das portuguesas e dos portugueses.

Aplausos do PS.

Em primeiro lugar, reduzindo para todas e para todos, pelo segundo ano consecutivo, a carga fiscal e

diminuindo, sobretudo, a tributação sobre os salários e sobre as pensões, concluindo, em 2017, a eliminação da

sobretaxa do IRS sobre os 32% de contribuintes que ainda pagam, depois de, em 2016, já ter sido eliminada

para 68% dos contribuintes, e também extinguindo definitivamente a contribuição extraordinária de

solidariedade, em cumprimento da Constituição, e atualizando à taxa da inflação os escalões do IRS.

Em segundo lugar, melhorando a vida de quem o anterior Governo decidiu fazer pagar a crise — dos jovens

aos pensionistas. Às jovens famílias a quem convidaram a emigrar e agora veem o abono de família com o seu

quarto escalão reposto e com a majoração do primeiro ano alargada às crianças até ao final do terceiro ano de

vida. A gratuitidade dos manuais escolares será generalizada a todo o 1.º ciclo. Teremos uma política do

mercado de trabalho que reduz o desemprego, combate a precariedade, prossegue a atualização do salário

mínimo nacional e descongela a contratação coletiva de forma a repor dignidade no mercado de trabalho.

Aplausos do PS.

5 DE NOVEMBRO DE 2016 85 O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … desafiando os outros a indignarem-se tais são as enormidades que conseguem dizer com um ar displicente e, às vezes, até sério, seríamos convidados a julgar, Sr. Presidente, que o fazem apenas para esconder a mão vazia, cheia de nada, que têm para oferecer ao País. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que o Sr. Primeiro-Ministro terá agora oportunidade — não a deixe escapar, Dr. António Costa — para esclarecer, de uma vez, se vai ou não renegociar os juros da dívida em Bruxelas para que a coisa fique já esclarecida. O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado. O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, o PSD apresentará propostas não para a mercearia orçamental mas para poder apresentar ao Governo e à sua maioria condições para que se retome o ímpeto reformista em Portugal. Aplausos do PSD, de pé, e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados, Colegas de Governo: Há mais vida para além do Orçamento,… Risos do PSD. … mas o Orçamento faz parte da vida e é por isso que a primeira prioridade deste Orçamento é melhorar a vida das portuguesas e dos portugueses. Aplausos do PS. Em primeiro lugar, reduzindo para todas e para todos, pelo segundo ano consecutivo, a carga fiscal e diminuindo, sobretudo, a tributação sobre os salários e sobre as pensões, concluindo, em 2017, a eliminação da sobretaxa do IRS sobre os 32% de contribuintes que ainda pagam, depois de, em 2016, já ter sido eliminada para 68% dos contribuintes, e também extinguindo definitivamente a contribuição extraordinária de solidariedade, em cumprimento da Constituição, e atualizando à taxa da inflação os escalões do IRS. Em segundo lugar, melhorando a vida de quem o anterior Governo decidiu fazer pagar a crise — dos jovens aos pensionistas. Às jovens famílias a quem convidaram a emigrar e agora veem o abono de família com o seu quarto escalão reposto e com a majoração do primeiro ano alargada às crianças até ao final do terceiro ano de vida. A gratuitidade dos manuais escolares será generalizada a todo o 1.º ciclo. Teremos uma política do mercado de trabalho que reduz o desemprego, combate a precariedade, prossegue a atualização do salário mínimo nacional e descongela a contratação coletiva de forma a repor dignidade no mercado de trabalho. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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