Debates Parlamentares - Diário 021, p. 47 (2016-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sabe bem como é que foi!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): —… o apoio à natalidade, é uma condição essencial para o crescimento e

desenvolvimento económico e social do nosso País e para a defesa e sustentabilidade do nosso Estado social.

É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que o reforço substancial do abono de família nestas condições, com uma

função estratégica de apoio às famílias, está ligado, neste Orçamento do Estado, a uma intervenção transversal

a várias áreas, por exemplo, na universalização do pré-escolar para crianças a partir dos três anos de idade, no

reforço da igualdade de oportunidades na escola pública, com o Programa Nacional para a Promoção do

Sucesso Escolar, ou no acesso de todas as famílias a um médico de família.

Sr.as e Srs. Deputados do CDS e do PSD, se estas prioridades no apoio às jovens famílias com filhos dizem

muito sobre o essencial que motiva o trabalho e a ambição desta maioria parlamentar e deste Governo, o silêncio

ensurdecedor do PSD e do CDS nos seus discursos sobre a dimensão do apoio às famílias neste Orçamento

diz tudo sobre o que a direita foi no anterior Governo e continua a ser na oposição. Mas, mais importante ainda,

Sr.as e Srs. Deputados, diz tudo sobre as razões por que o PSD e o CDS já não são, nem poderiam ser, o

Governo deste País.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pelo meio ganharam as eleições!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, no âmbito da mesma matéria, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Susana Lamas, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PSD sempre

reconheceu a importância da atribuição do abono de família. Consideramo-lo uma prestação social da maior

relevância, quer no combate à pobreza infantil, quer na promoção da natalidade.

Estas são preocupações que já tínhamos, pelo que nos revemos nas propostas apresentadas. Mas é bom

lembrar que foi o Governo do PS que, em 2010, cessou a atribuição do abono de família aos 4.º e 5.º escalões

e eliminou a majoração dos 1.º e 2.º escalões.

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A senhora votou!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Não somos favoráveis a exercícios manipulatórios como o que aconteceu

em 2008 e 2009, nas vésperas das eleições legislativas, ao reforçarem estas prestações para, de seguida, em

2010, as retirarem.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ora!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Mas sempre estaremos de acordo em compensar as famílias por encargos

que tenham com as crianças e os jovens, aumentando o rendimento disponível e reduzindo as situações de

pobreza e exclusão social.

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Votámos contra, votámos!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Igualmente nos revemos na proposta do CDS que visa uma bonificação do

abono de família para crianças e jovens com deficiência.

Aplausos do PSD.

25 DE NOVEMBRO DE 2016 47 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sabe bem como é que foi! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): —… o apoio à natalidade, é uma condição essencial para o crescimento e desenvolvimento económico e social do nosso País e para a defesa e sustentabilidade do nosso Estado social. É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que o reforço substancial do abono de família nestas condições, com uma função estratégica de apoio às famílias, está ligado, neste Orçamento do Estado, a uma intervenção transversal a várias áreas, por exemplo, na universalização do pré-escolar para crianças a partir dos três anos de idade, no reforço da igualdade de oportunidades na escola pública, com o Programa Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar, ou no acesso de todas as famílias a um médico de família. Sr.as e Srs. Deputados do CDS e do PSD, se estas prioridades no apoio às jovens famílias com filhos dizem muito sobre o essencial que motiva o trabalho e a ambição desta maioria parlamentar e deste Governo, o silêncio ensurdecedor do PSD e do CDS nos seus discursos sobre a dimensão do apoio às famílias neste Orçamento diz tudo sobre o que a direita foi no anterior Governo e continua a ser na oposição. Mas, mais importante ainda, Sr.as e Srs. Deputados, diz tudo sobre as razões por que o PSD e o CDS já não são, nem poderiam ser, o Governo deste País. Aplausos do PS. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pelo meio ganharam as eleições! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, no âmbito da mesma matéria, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Lamas, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PSD sempre reconheceu a importância da atribuição do abono de família. Consideramo-lo uma prestação social da maior relevância, quer no combate à pobreza infantil, quer na promoção da natalidade. Estas são preocupações que já tínhamos, pelo que nos revemos nas propostas apresentadas. Mas é bom lembrar que foi o Governo do PS que, em 2010, cessou a atribuição do abono de família aos 4.º e 5.º escalões e eliminou a majoração dos 1.º e 2.º escalões. Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A senhora votou! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Não somos favoráveis a exercícios manipulatórios como o que aconteceu em 2008 e 2009, nas vésperas das eleições legislativas, ao reforçarem estas prestações para, de seguida, em 2010, as retirarem. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ora! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Mas sempre estaremos de acordo em compensar as famílias por encargos que tenham com as crianças e os jovens, aumentando o rendimento disponível e reduzindo as situações de pobreza e exclusão social. Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Votámos contra, votámos! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Igualmente nos revemos na proposta do CDS que visa uma bonificação do abono de família para crianças e jovens com deficiência. Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

INÊS LAMEGO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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