Debates Parlamentares - Diário 021, p. 51 (2016-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2016

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Fizemo-lo no Orçamento do Estado para 2016, e estivemos sozinhos a

defender essa proposta, e fazemo-lo neste Orçamento do Estado.

Valorizamos a proposta que consta do Orçamento, pelo seu alcance e significado, por garantir um aumento

de 10 € a uma larga maioria dos pensionistas, e valorizamos também a resposta que o Governo deu a esta

discussão, na qual o PCP insistiu, e se não fosse essa persistência e insistência estaríamos hoje como

estávamos no início da discussão deste Orçamento do Estado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Mesmo aquém da proposta do PCP, de aumento de 10 € para todas as

pensões, achamos importante que o Governo tenha considerado este avanço relativamente às pensões

mínimas.

Quanto a PSD e CDS, não é possível levar a sério as propostas de quem durante quatro anos cortou e

congelou pensões, vindo agora propor o contrário e pretendendo, sim, esconder as suas verdadeiras intenções

de regressar ao passado, à política de cortes, de congelamentos, a uma política de empobrecimento que

praticaram durante quatro anos e que continuariam a praticar hoje, como, aliás, é demonstrativo na sua intenção,

já depois da troica, de cortarem 600 milhões de euros nas pensões.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — O PCP dá hoje, como deu no passado, combate a todas essas intenções.

Propomos o aumento extraordinário de 10 € para todas as pensões, as mínimas e as restantes. Garantimos,

assim, o reforço da proteção social para os que recebem pensões sociais, valorizamos as pensões contributivas,

as longas carreiras contributivas de trabalhadores que descontaram durante uma vida inteira de trabalho e que

merecem ver as suas pensões valorizadas.

A proposta do PCP dá uma expressão mais efetiva à recuperação de rendimentos e de direitos e vai ao

encontro das aspirações dos reformados e dos pensionistas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, no quadro de um conjunto de contactos e de

reuniões de trabalho que têm tido lugar com o nosso Parlamento, encontra-se na tribuna do Corpo Diplomático,

uma delegação parlamentar da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, que saúdo em nosso

e em vosso nome.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP, de pé.

Continuando a apreciação do artigo 88.º, dou a palavra ao Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a

proposta do PS para o aumento extraordinário das pensões rurais, sociais e mínimas do 1.º escalão demonstra

bem por que é que este Orçamento é tão difícil para o PSD e o CDS — ele é bom para o País!

Perdida num rumo que tem apenas para oferecer o passado, também nesta proposta a direita acusa o

Governo de ser austeritário às segundas, quartas e sextas-feiras e de ser expansionista às terças e quintas-

feiras. Ora iria dar demais, ora não dá o suficiente.

É assim em tudo: ora não iríamos ter crescimento, ora o maior crescimento trimestral da zona euro já não

chega; ora iríamos ter um descalabro orçamental, ora o menor défice dos últimos 42 anos já será pouco; ora

vinha o Diabo, ora este Governo laico terá, afinal, propriedades metafísicas e evitou até a vinda do Satanás.

Não houve retificativos? Pois, não chega. Temos aumentos de salários? Pois, é mau! Temos a maior criação

líquida de emprego dos últimos cinco anos? É modesto. Cumpriram a Constituição, Srs. Membros do Governo?

É pouco ambicioso! PSD e CDS até a queriam mudar.

25 DE NOVEMBRO DE 2016 51 A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Fizemo-lo no Orçamento do Estado para 2016, e estivemos sozinhos a defender essa proposta, e fazemo-lo neste Orçamento do Estado. Valorizamos a proposta que consta do Orçamento, pelo seu alcance e significado, por garantir um aumento de 10 € a uma larga maioria dos pensionistas, e valorizamos também a resposta que o Governo deu a esta discussão, na qual o PCP insistiu, e se não fosse essa persistência e insistência estaríamos hoje como estávamos no início da discussão deste Orçamento do Estado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Mesmo aquém da proposta do PCP, de aumento de 10 € para todas as pensões, achamos importante que o Governo tenha considerado este avanço relativamente às pensões mínimas. Quanto a PSD e CDS, não é possível levar a sério as propostas de quem durante quatro anos cortou e congelou pensões, vindo agora propor o contrário e pretendendo, sim, esconder as suas verdadeiras intenções de regressar ao passado, à política de cortes, de congelamentos, a uma política de empobrecimento que praticaram durante quatro anos e que continuariam a praticar hoje, como, aliás, é demonstrativo na sua intenção, já depois da troica, de cortarem 600 milhões de euros nas pensões. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — O PCP dá hoje, como deu no passado, combate a todas essas intenções. Propomos o aumento extraordinário de 10 € para todas as pensões, as mínimas e as restantes. Garantimos, assim, o reforço da proteção social para os que recebem pensões sociais, valorizamos as pensões contributivas, as longas carreiras contributivas de trabalhadores que descontaram durante uma vida inteira de trabalho e que merecem ver as suas pensões valorizadas. A proposta do PCP dá uma expressão mais efetiva à recuperação de rendimentos e de direitos e vai ao encontro das aspirações dos reformados e dos pensionistas. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, no quadro de um conjunto de contactos e de reuniões de trabalho que têm tido lugar com o nosso Parlamento, encontra-se na tribuna do Corpo Diplomático, uma delegação parlamentar da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, que saúdo em nosso e em vosso nome. Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP, de pé. Continuando a apreciação do artigo 88.º, dou a palavra ao Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do PS. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a proposta do PS para o aumento extraordinário das pensões rurais, sociais e mínimas do 1.º escalão demonstra bem por que é que este Orçamento é tão difícil para o PSD e o CDS — ele é bom para o País! Perdida num rumo que tem apenas para oferecer o passado, também nesta proposta a direita acusa o Governo de ser austeritário às segundas, quartas e sextas-feiras e de ser expansionista às terças e quintas-feiras. Ora iria dar demais, ora não dá o suficiente. É assim em tudo: ora não iríamos ter crescimento, ora o maior crescimento trimestral da zona euro já não chega; ora iríamos ter um descalabro orçamental, ora o menor défice dos últimos 42 anos já será pouco; ora vinha o Diabo, ora este Governo laico terá, afinal, propriedades metafísicas e evitou até a vinda do Satanás. Não houve retificativos? Pois, não chega. Temos aumentos de salários? Pois, é mau! Temos a maior criação líquida de emprego dos últimos cinco anos? É modesto. Cumpriram a Constituição, Srs. Membros do Governo? É pouco ambicioso! PSD e CDS até a queriam mudar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

INÊS LAMEGO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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