Debates Parlamentares - Diário 021, p. 52 (2016-11-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

O problema é que ao dizer isto tudo e o seu contrário, a direita fala de um país que não existe e para um país

que não existe. E é isso que representa no debate sobre as pensões: um país inexistente!

Este é um Orçamento difícil para a oposição na exata medida em que exprime o sucesso desta maioria. A

oposição falhou e não há plano B nem nenhum outro que a reoriente.

Aplausos do PS.

O Orçamento também aqui dá continuidade à estratégia de um Governo que cumpriu, que cumpriu com o

País, que cumpriu com a classe média, que cumpriu com os trabalhadores, que cumpriu com o Estado social,

que cumpre com os pensionistas que foram dilacerados pelo radicalismo do PSD e do CDS, que estão hoje

claramente desorientados. Eles passaram daquela fase em que diziam que o País estava melhor e que os

portugueses é que estavam pior e ainda não tinham percebido que o País estava melhor, para aquela fase em

que, medido em padrão direita A e padrão direita B, o País hoje em dia está pior, os portugueses estão melhor

e ainda não perceberam que o País piorou com esta governação.

Aplausos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

Srs. Deputados, creio que os portugueses não vos acompanham nessa vossa autoavaliação.

Eis, então, que chegamos às pensões e às propostas que nos apresentam. Ainda pensei que houvesse

algum lapso, mas não, não há nenhum lapso. PSD e CDS querem mesmo aumentar pensões.

Srs. Deputados, seguindo as vossas referências bíblicas, deixem-me que vos diga que o Orçamento do

Estado não serve para expiar os vossos pecados.

Risos de Deputados do PS.

Srs. Deputados, PSD e CDS, que entregaram um PEC em Bruxelas com um corte de 600 milhões de euros

nas pensões a pagamento já este ano…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… — e não é mentira, podemos distribuir o quadro que mostra essa proposta no Plano de Estabilidade e

Crescimento —, querem aumentar as pensões depois de terem proposto um corte de 600 milhões de euros?!

O PSD e CDS, que, segundo o vosso próprio Programa do Governo, chumbado nesta Assembleia da

República, queriam manter congeladas as pensões contributivas, querem hoje aumentar as pensões?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — O PSD e CDS, que queriam privatizar, de forma parcial, a segurança

social, chamando-lhe plafonamento, querem hoje falar de repartição contributiva?

O PSD e CDS, que cortaram no complemento solidário para idosos e com isso aumentaram a pobreza entre

idosos pela primeira vez em muitos anos no nosso País, vêm hoje falar de pobreza entre idosos?

Srs. Deputados, ficam com a vossa incoerência, ficam com a vossa demagogia, mas esta maioria e o Partido

Socialista não vos acompanham na vossa demagogia.

Aplausos do PS.

Connosco a fórmula passa a ser atualizada, depois do congelamento que os senhores fizeram, e há uma

correção da fórmula do 1.º escalão, protegendo assim da inflação quase 90% das pensões. Mas fazemos mais:

teremos uma atualização extraordinária de 10 € para 1,5 milhões de pensionistas que tiveram as pensões

I SÉRIE — NÚMERO 21 52 O problema é que ao dizer isto tudo e o seu contrário, a direita fala de um país que não existe e para um país que não existe. E é isso que representa no debate sobre as pensões: um país inexistente! Este é um Orçamento difícil para a oposição na exata medida em que exprime o sucesso desta maioria. A oposição falhou e não há plano B nem nenhum outro que a reoriente. Aplausos do PS. O Orçamento também aqui dá continuidade à estratégia de um Governo que cumpriu, que cumpriu com o País, que cumpriu com a classe média, que cumpriu com os trabalhadores, que cumpriu com o Estado social, que cumpre com os pensionistas que foram dilacerados pelo radicalismo do PSD e do CDS, que estão hoje claramente desorientados. Eles passaram daquela fase em que diziam que o País estava melhor e que os portugueses é que estavam pior e ainda não tinham percebido que o País estava melhor, para aquela fase em que, medido em padrão direita A e padrão direita B, o País hoje em dia está pior, os portugueses estão melhor e ainda não perceberam que o País piorou com esta governação. Aplausos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos. Srs. Deputados, creio que os portugueses não vos acompanham nessa vossa autoavaliação. Eis, então, que chegamos às pensões e às propostas que nos apresentam. Ainda pensei que houvesse algum lapso, mas não, não há nenhum lapso. PSD e CDS querem mesmo aumentar pensões. Srs. Deputados, seguindo as vossas referências bíblicas, deixem-me que vos diga que o Orçamento do Estado não serve para expiar os vossos pecados. Risos de Deputados do PS. Srs. Deputados, PSD e CDS, que entregaram um PEC em Bruxelas com um corte de 600 milhões de euros nas pensões a pagamento já este ano… Protestos do PSD e do CDS-PP. … — e não é mentira, podemos distribuir o quadro que mostra essa proposta no Plano de Estabilidade e Crescimento —, querem aumentar as pensões depois de terem proposto um corte de 600 milhões de euros?! O PSD e CDS, que, segundo o vosso próprio Programa do Governo, chumbado nesta Assembleia da República, queriam manter congeladas as pensões contributivas, querem hoje aumentar as pensões? Aplausos do PS. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — O PSD e CDS, que queriam privatizar, de forma parcial, a segurança social, chamando-lhe plafonamento, querem hoje falar de repartição contributiva? O PSD e CDS, que cortaram no complemento solidário para idosos e com isso aumentaram a pobreza entre idosos pela primeira vez em muitos anos no nosso País, vêm hoje falar de pobreza entre idosos? Srs. Deputados, ficam com a vossa incoerência, ficam com a vossa demagogia, mas esta maioria e o Partido Socialista não vos acompanham na vossa demagogia. Aplausos do PS. Connosco a fórmula passa a ser atualizada, depois do congelamento que os senhores fizeram, e há uma correção da fórmula do 1.º escalão, protegendo assim da inflação quase 90% das pensões. Mas fazemos mais: teremos uma atualização extraordinária de 10 € para 1,5 milhões de pensionistas que tiveram as pensões

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

INÊS LAMEGO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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