Debates Parlamentares - Diário 021, p. 5 (2016-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2016

de crescimento económico que tinha para o País. Fazem hoje a festa com o modelo que o PSD defendeu,

apoiado na procura externa e não no consumo interno. Essa é a verdade factual.

O Sr. João Galamba (PS): — Tem de ler melhor os dados do INE!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — É um Orçamento que prevê uma consolidação orçamental para 2017 que

se baseia em mais impostos, em mais taxas, em receitas extraordinárias, venham elas do BPP (Banco Privado

Português) ou do Banco de Portugal.

É um Orçamento que era tão bom, tão bom, mas que recebeu mais de 400 propostas de alteração, dois

terços das quais vindas dos partidos que o apoiam, procurando algumas responder parcialmente a críticas que

o PSD antes levantou e de que os senhores antes desdenhavam.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Acresce ainda que é um Orçamento que não tem uma visão de futuro, não

tem um rumo, faz «navegação à Costa», não gerando confiança nem investimento.

Por isso, o PSD apresentou propostas em três áreas que consideramos estruturantes para o futuro de

Portugal: na atração do investimento, para retomarmos os níveis de crescimento e de criação de emprego de

2015; na segurança social, para assegurar a sua sustentabilidade futura; na descentralização, transferindo

competências e meios para os municípios, aproximando o Estado dos cidadãos.

A estas juntamos um outro conjunto de propostas que visam contrariar normas e comportamentos

escandalosos deste Governo, seja quanto ao não aumento extraordinário das pensões mínimas — pasme-se,

Sr. Deputado Oliveira! —, porque já tinham sido aumentadas pelo Governo anterior,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ui, ui!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — …seja para que este aumento ocorra a partir de janeiro e não nas vésperas

das eleições autárquicas, numa lógica eleitoralista pura, seja ainda para repormos a dignidade do Estado no

escândalo da Caixa Geral de Depósitos e da sua administração ou, ainda, para assegurar a independência do

serviço público de televisão.

Com estas propostas aprovadas, Sr. Presidente, não ficamos com um bom Orçamento, mas ficamos com

um Orçamento bem melhor do que o que temos hoje.

Este é o nosso contributo, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, para uma visão de futuro, para que

um Orçamento tenha um rumo para dar crescimento económico e para poder proporcionar melhores condições

de vida aos portugueses, sempre, e sempre, a pensar em Portugal e nos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Oh!…

O Sr. Presidente: — Para intervir, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ficámos

à espera, neste processo de discussão na especialidade, de ver as propostas programáticas do PSD e do CDS

que refletissem a essência das suas divergências com este Governo e este Orçamento, mas devo dizer que foi

uma desilusão.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Vai-me dizer que vai apresentar as suas?!

25 DE NOVEMBRO DE 2016 5 de crescimento económico que tinha para o País. Fazem hoje a festa com o modelo que o PSD defendeu, apoiado na procura externa e não no consumo interno. Essa é a verdade factual. O Sr. João Galamba (PS): — Tem de ler melhor os dados do INE! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — É um Orçamento que prevê uma consolidação orçamental para 2017 que se baseia em mais impostos, em mais taxas, em receitas extraordinárias, venham elas do BPP (Banco Privado Português) ou do Banco de Portugal. É um Orçamento que era tão bom, tão bom, mas que recebeu mais de 400 propostas de alteração, dois terços das quais vindas dos partidos que o apoiam, procurando algumas responder parcialmente a críticas que o PSD antes levantou e de que os senhores antes desdenhavam. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Acresce ainda que é um Orçamento que não tem uma visão de futuro, não tem um rumo, faz «navegação à Costa», não gerando confiança nem investimento. Por isso, o PSD apresentou propostas em três áreas que consideramos estruturantes para o futuro de Portugal: na atração do investimento, para retomarmos os níveis de crescimento e de criação de emprego de 2015; na segurança social, para assegurar a sua sustentabilidade futura; na descentralização, transferindo competências e meios para os municípios, aproximando o Estado dos cidadãos. A estas juntamos um outro conjunto de propostas que visam contrariar normas e comportamentos escandalosos deste Governo, seja quanto ao não aumento extraordinário das pensões mínimas — pasme-se, Sr. Deputado Oliveira! —, porque já tinham sido aumentadas pelo Governo anterior,… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ui, ui! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — …seja para que este aumento ocorra a partir de janeiro e não nas vésperas das eleições autárquicas, numa lógica eleitoralista pura, seja ainda para repormos a dignidade do Estado no escândalo da Caixa Geral de Depósitos e da sua administração ou, ainda, para assegurar a independência do serviço público de televisão. Com estas propostas aprovadas, Sr. Presidente, não ficamos com um bom Orçamento, mas ficamos com um Orçamento bem melhor do que o que temos hoje. Este é o nosso contributo, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, para uma visão de futuro, para que um Orçamento tenha um rumo para dar crescimento económico e para poder proporcionar melhores condições de vida aos portugueses, sempre, e sempre, a pensar em Portugal e nos portugueses. Aplausos do PSD. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Oh!… O Sr. Presidente: — Para intervir, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ficámos à espera, neste processo de discussão na especialidade, de ver as propostas programáticas do PSD e do CDS que refletissem a essência das suas divergências com este Governo e este Orçamento, mas devo dizer que foi uma desilusão. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Vai-me dizer que vai apresentar as suas?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

INÊS LAMEGO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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