O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 21

8

Perguntamos também: qual foi a parte do último ano desse mandato, quando a troica já cá não estava, que

os senhores não compreenderam? É que essa encontram outra vez neste Orçamento! Encontram outra vez

medidas para atração de investimento, por exemplo no IRC (imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas),

como fizemos em 2015 e que propomos para 2017.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Encontram nas pensões mínimas, Srs. Deputados, aquelas que

aumentámos todos os anos! Todos os anos: em 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 aumentaram as pensões

mínimas que os senhores agora querem congelar.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Todas menos 700 000!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Extraordinário! Apesar da dificuldade que tínhamos nessa altura,

não esquecemos os pensionistas que tinham pensões mais baixas!

Protestos do BE.

E os senhores agora, com toda a liberdade, querem esquecê-los, aumentando as pensões mais altas num

valor superior àquilo que recebem mensalmente os pensionistas das pensões mínimas.

Extraordinária equidade esta das esquerdas, Srs. Deputados!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos do BE.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas também encontramos outras medidas, como, por exemplo,

as que têm a ver com a fiscalidade das famílias e com o quociente familiar. Foi a nossa opção em 2015, dizendo

que era assim que se garantia equidade às famílias, e voltamos a apresentar essa medida em razão de

coerência.

Por isso, Srs. Deputados, as propostas do CDS mudam, mas apenas em função da alteração de

circunstâncias, que só foi possível a Portugal porque uma governação responsável retirou o País da situação

difícil em que se encontrou entre 2011 e 2015.

Aplausos do CDS-PP.

As outras propostas são a razão da coerência que mantemos naquela que é programaticamente a nossa

alternativa.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso reflete-se nas pensões, na fiscalidade para as famílias,

nas medidas para as pessoas com deficiência, no abono de família, no arrendamento ou na educação, áreas

estruturantes que entendemos que continuam um processo reformista positivo para o País. Mas também se

reflete na área do crescimento económico ou do funcionamento do Estado, onde apresentamos propostas de

modernização e de seriedade, por exemplo na Caixa Geral de Depósitos.

É extraordinário que numa altura tão difícil como aquela em que governámos, a que os senhores chamam

«a direita que impõe tudo e mais alguma coisa, que defende todos os interesses», não tenhamos passado

vergonhas como a que passamos agora em relação à Caixa Geral de Depósitos.

Aplausos do CDS-PP.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Gomes
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • INÊS LAMEGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM RAPOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Miguel
  • S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Miguel
  • S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão