Debates Parlamentares - Diário 021, p. 59 (2016-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2016

O Sr. João Oliveira (PCP): — Onde é que foi ver isso? Aos seus mapas de 2015?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Este novo imposto trará 160 milhões de euros para o sistema da segurança

social. É verdade, o sistema da segurança social está desequilibrado e é preciso combater este desequilíbrio, é

preciso dar-lhe sustentabilidade para conferir tranquilidade a quem usufrui dos benefícios e, sobretudo, dar

serenidade, dar confiança a quem é contribuinte.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Fala quem cortou os subsídios de doença!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Por isso, propomos que seja criada uma comissão de peritos indicados pelo

Parlamento, pelo Conselho Económico e Social, pelo Conselho das Finanças Públicas, para que em 180 dias

possam apresentar um estudo e para que, com base nesse estudo e noutros estudos, sejam apresentadas a

proposta de lei do Governo e os projetos de lei.

É que, verdadeiramente, tememos que haja uma voragem de desequilíbrio da segurança social. É preciso

fazer alguma coisa! Não nos resignamos, queremos, verdadeiramente, inverter a situação de desequilíbrio para

a qual a segurança social está a caminhar a passos largos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, não há inscrições quanto aos artigos relativos ao

Capítulo VII.

Passamos, assim, ao Capítulo VIII, começando pelo artigo 102.º — Financiamento do Orçamento do Estado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos, do PSD.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, é muito

adequado terminar o debate de hoje com o tema da dívida, que resume bem a diferença de visão entre o PSD

e as esquerdas.

O anterior Governo conseguiu, em 2015, começar o processo de redução da dívida pública portuguesa.

Infelizmente, este Governo reverteu também esta conquista. O Banco de Portugal mostrou, nesta semana, que

a dívida do Estado subiu 12 000 milhões de euros num ano, 9000 milhões em termos líquidos. Atingiu um

máximo histórico, Sr. Presidente, e o Governo não tem planos credíveis para diminuir a dívida, aliás, neste

mesmo artigo aumenta o endividamento acima dos anos anteriores, deixando assim Portugal mais fragilizado

face aos mercados financeiros.

É também por isto que este é um Orçamento de navegação à costa. O que deixa este Governo para o futuro,

Sr. Presidente? Dívida! O que deixa para os nossos filhos e netos? Dívida! O que deixa para os outros pagarem?

Dívida!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, relativamente ao artigo 102.º, o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª

Deputada Inês Domingos, espero que o PSD tenha consciência de que terem empurrado o problema dos bancos

para debaixo do tapete, termos tido a resolução do BANIF no final de 2015 e termos de recapitalizar a Caixa

Geral de Depósitos é algo que exige aumento de endividamento.

Aplausos do PS.

Gostávamos era de saber, então, se o PSD é contra essas propostas e, portanto, se deixaria falir o BANIF

sem fazer nada e se, de facto, não tinha nenhum plano de capitalização da Caixa Geral de Depósitos, porque é

a essa pergunta que a Sr.ª Deputada tem de responder.

25 DE NOVEMBRO DE 2016 59 O Sr. João Oliveira (PCP): — Onde é que foi ver isso? Aos seus mapas de 2015? O Sr. Adão Silva (PSD): — Este novo imposto trará 160 milhões de euros para o sistema da segurança social. É verdade, o sistema da segurança social está desequilibrado e é preciso combater este desequilíbrio, é preciso dar-lhe sustentabilidade para conferir tranquilidade a quem usufrui dos benefícios e, sobretudo, dar serenidade, dar confiança a quem é contribuinte. O Sr. João Oliveira (PCP): — Fala quem cortou os subsídios de doença! O Sr. Adão Silva (PSD): — Por isso, propomos que seja criada uma comissão de peritos indicados pelo Parlamento, pelo Conselho Económico e Social, pelo Conselho das Finanças Públicas, para que em 180 dias possam apresentar um estudo e para que, com base nesse estudo e noutros estudos, sejam apresentadas a proposta de lei do Governo e os projetos de lei. É que, verdadeiramente, tememos que haja uma voragem de desequilíbrio da segurança social. É preciso fazer alguma coisa! Não nos resignamos, queremos, verdadeiramente, inverter a situação de desequilíbrio para a qual a segurança social está a caminhar a passos largos. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, não há inscrições quanto aos artigos relativos ao Capítulo VII. Passamos, assim, ao Capítulo VIII, começando pelo artigo 102.º — Financiamento do Orçamento do Estado. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos, do PSD. A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, é muito adequado terminar o debate de hoje com o tema da dívida, que resume bem a diferença de visão entre o PSD e as esquerdas. O anterior Governo conseguiu, em 2015, começar o processo de redução da dívida pública portuguesa. Infelizmente, este Governo reverteu também esta conquista. O Banco de Portugal mostrou, nesta semana, que a dívida do Estado subiu 12 000 milhões de euros num ano, 9000 milhões em termos líquidos. Atingiu um máximo histórico, Sr. Presidente, e o Governo não tem planos credíveis para diminuir a dívida, aliás, neste mesmo artigo aumenta o endividamento acima dos anos anteriores, deixando assim Portugal mais fragilizado face aos mercados financeiros. É também por isto que este é um Orçamento de navegação à costa. O que deixa este Governo para o futuro, Sr. Presidente? Dívida! O que deixa para os nossos filhos e netos? Dívida! O que deixa para os outros pagarem? Dívida! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, relativamente ao artigo 102.º, o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês Domingos, espero que o PSD tenha consciência de que terem empurrado o problema dos bancos para debaixo do tapete, termos tido a resolução do BANIF no final de 2015 e termos de recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos é algo que exige aumento de endividamento. Aplausos do PS.Gostávamos era de saber, então, se o PSD é contra essas propostas e, portanto, se deixaria falir o BANIF sem fazer nada e se, de facto, não tinha nenhum plano de capitalização da Caixa Geral de Depósitos, porque é a essa pergunta que a Sr.ª Deputada tem de responder.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

INÊS LAMEGO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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