O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE DEZEMBRO DE 2016

23

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se assegurarmos a estabilidade da política que está a ser seguida, garanto-lhe

que teremos melhores resultados.

Essa estabilidade assenta na Lei de Bases do Sistema Educativo, que tem 30 anos, e para a qual

contribuíram sucessivos Governos, desde os do Prof. Cavaco Silva até, certamente, ao que a Sr.ª Deputada

integrou. Teve momentos muito importantes, como, e para lhe dar o exemplo de uma iniciativa de um Governo

do PSD, a reforma do ensino secundário feita pelo Ministro David Justino. Foi decisiva também a reforma do

pré-escolar que foi feita no Governo do Eng.º António Guterres. Foi absolutamente fundamental todo o programa

de formação educativa que foi desenvolvido ao longo de muitos anos e toda a metodologia de avaliação,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: —… como foi importantíssimo e decisivo para a inclusão que tenham sido criados

os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

É por isso que temos muitos dos nossos alunos com condições mais desfavorecidas com melhores

resultados do que noutros países.

Mas, assim como é preciso olhar para o lado bom daqueles números, também é preciso olhar com

preocupação para o lado mau. E o lado mau sabe qual é? É a elevadíssima taxa de retenção que existe e que

só significa…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: —… que um sistema de avaliação assente na exclusão…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas não é assente na exclusão!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … não é a melhor forma de resolver o problema da retenção. A melhor forma de

o resolver é, sim, ter um sistema de avaliação que permita a intervenção precoce de forma a assegurar a todos

a conclusão, com sucesso, no tempo devido, de cada ciclo educativo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, em

nome do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria, antes de mais, agradecer

ao Deputado Passos Coelho as boas palavras que dirigiu ao PCP e ao nosso Congresso.

Sr. Primeiro-Ministro, acompanhamos com preocupação a urgente necessidade de encontrar respostas para

fazer de Portugal um País mais coeso. Naturalmente, não desvalorizamos o papel da descentralização,

sobretudo se orientado para um poder com dimensão regional que só as regiões administrativas podem garantir,

como não pode ser desvalorizada, como tem sido, a criação de condições para os municípios responderem às

suas próprias competências, nem desvalorizamos, antes pensamos ser necessário repô-las, as freguesias que

foram liquidadas, devolvendo-as ao povo, porque a vida está a provar que a sua liquidação não correspondeu

ao reforço da coesão territorial.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, é possível uma verdadeira política de coesão

territorial sem uma política de desenvolvimento económico sustentado do País, sujeito a tantos

constrangimentos e condicionamentos? Fica a dúvida legítima, mas gostávamos de ouvir a sua opinião.

Aplausos do PCP.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BACELAR DE VASCONCELOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações