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Quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 I Série — Número 28

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE 14 DEDEZEMBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei

n.os 43 a 45/XIII (2.ª), dos projetos de lei n.os 355 e 356/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 561 a 571/XIII (2.ª).

Em declaração política, o Deputado Luís Montenegro (PSD) congratulou-se com os resultados tornados públicos alcançados por Portugal na área da educação, que atribuiu às reformas empreendidas na escola pública entre 2011 e 2015, tendo criticado decisões que o atual Governo tem tomado neste setor. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Porfírio Silva (PS), Joana Mortágua (BE) — que também interpelou a Mesa, solicitando a distribuição de documentação —, Ana Mesquita (PCP) e Ana Rita Bessa (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Susana Amador (PS) assinalou os 40 anos do poder local democrático e o contributo que a descentralização teve no desenvolvimento político, económico, social e cultural de Portugal. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados Berta Cabral (PSD), Paula Santos (PCP) e Pedro Soares (BE).

Em declaração política, o Deputado Jorge Duarte Costa (BE) regozijou-se com a anunciada rescisão de contratos para exploração de petróleo e gás em terra, em Aljezur e Tavira, e no litoral algarvio, tendo defendido a necessidade de substituição da legislação em vigor nessa área. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Carlos Barros (PSD), Paulo Sá (PCP) e Luís Graça (PS).

Em declaração política, a Deputada Isabel Galriça Neto (CDS-PP) acusou o Governo de prosseguir opções políticas

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão