I SÉRIE — NÚMERO 28
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O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, respondo, primeiro, a dois Srs. Deputados e, depois, a
outros dois Srs. Deputados.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo
Parlamentar do PS.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, sem dúvida que escolheu um
tema importante para trazer a esta Câmara. Vamos tratá-lo com a honestidade e a seriedade que ele merece.
O Sr. Deputado volta ao tema das reversões, das ruturas, etc. Tenho comigo fotocópia de uma primeira
página do jornal Correio da Manhã, de 29 de setembro de 2011, onde se lê: Crato tira 500 euros a Catarina.Mil
alunos excelentes sem prémio.
Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.
Pode ler-se, ainda, que o Ministério da Educação e da Ciência retira 500 € a cada estudante e que a medida
surpreendeu alunos e diretores das escolas secundárias.
Esta era a vossa maneira de fazer política de educação!
Aplausos do PS.
No dia 28 de dezembro de 2011, o Jornal de Notícias publicava o seguinte: «Os profissionais de educação e
formação de adultos denunciaram…», esta quarta-feira, «… que cessa no sábado o financiamento que suporta
a intervenção dos Centros de Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade
dos projetos».
Esta era a forma como os senhores faziam política de educação!
Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.
Sr. Deputado, não se esconda atrás dos seus gritos! Não se esconda atrás dos seus gritos!
Protestos do PSD.
O comissário europeu com a área da educação, Tibor Navracsics, a propósito da divulgação dos resultados
do PISA 2015 (Programme for International Student Assessment), disse o seguinte: «(…) Portugal é o único
país da União Europeia que tem melhorado de forma continuada o seu desempenho em PISA desde 2000».
Aos senhores não interessam séries de longa duração, porque os senhores não sabem o muito trabalho que
foi feito, pelo menos, durante duas décadas para chegar a estes resultados. Refiro-me ao alargamento do pré-
escolar, ao Plano Nacional de Leitura, ao Plano de Ação para a Matemática, à aposta na educação para a
cidadania, à criação dos centros escolares, ao investimento nas instalações e nos equipamentos das escolas,
quer dizer, ao investimento na escola pública. Isso os senhores esquecem.
O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, o que queria perguntar-lhe, muito concretamente, é o seguinte: o senhor não acha que ao ter
apenas em conta os resultados da educação de dois, três ou quatro anos que seja está a demonstrar que não
percebe nada do que é investimento de longo prazo, do que é investimento sustentado, do que é realmente uma
aposta no País, uma aposta na convergência, uma aposta no longo prazo, porque é disso que precisamos?!
O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.