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I SÉRIE — NÚMERO 28

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que afetam a qualidade de prestação de cuidados clínicos no Serviço Nacional de Saúde. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento das Deputadas Maria Antónia Almeida Santos (PS), Ângela Guerra (PSD) e Carla Cruz (PCP) e do Deputado Moisés Ferreira (BE).

Em declaração política, o Deputado Bruno Dias (PCP) alertou para problemas da empresa CTT e defendeu a necessidade de uma resposta no tocante à garantia da qualidade e da regularidade do serviço público postal que presta bem como da salvaguarda dos direitos dos seus trabalhadores. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Heitor Sousa (BE) e Carlos Pereira (PS).

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) considerou positiva a notícia da rescisão, pelo Governo, de contratos para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Vasconcelos (BE) e Paulo Sá (PCP).

A Deputada Isabel Alves Moreira (PS) proferiu uma

intervenção ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, na qual assinalou a luta do cidadão luso-angolano Luaty Beirão, que se encontrava a assistir à sessão.

Foi debatida a petição n.º 92/XIII (1.ª) — Apresentada por Carla Sofia Castanheira do Paço e outros, solicitando a alteração do regime jurídico da educação especial, tendo proferido intervenções os Deputados Sandra Pontedeira (PS), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joana Mortágua (BE), Diana Ferreira (PCP) e Ana Rita Bessa (CDS-PP).

Foi também apreciada a petição n.º 57/XIII (1.ª) — Apresentada pela Associação Projeto Artémis (A-PA), solicitando que o dia 15 de outubro seja reconhecido como Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional, tendo intervindo os Deputados Laura Monteiro Magalhães (PSD), Moisés Ferreira (BE), Marisabel Moutela (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Carla Cruz (PCP).

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de resolução n.º 572/XIII (2.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 6 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão