Debates Parlamentares - Diário 028, p. 4 (2016-12-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Os catastrofistas, os «Velhos do Restelo», os fanáticos que andaram a

encher a boca acusando o PSD de estar a destruir a escola pública vão ter de engolir mais um sapo, um sapo

de realidade.

O PSD não só não destruiu como, ao contrário, melhorou e qualificou a escola pública e o sistema de ensino

em Portugal.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E de que maneira!…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Os resultados não mentem e nenhuma azia, mesmo que ideológica, os

pode desmentir.

O ensino em Portugal, a sua exigência e o ímpeto reformista trouxeram mais equidade e atenuaram as

desigualdades sociais.

Aplausos do PSD.

Claro que, num processo complexo como este, todos os fatores contam, e contaram: a dedicação e o sentido

de responsabilidade dos alunos, o espírito de missão e o profissionalismo dos professores, a disponibilidade dos

assistentes e auxiliares operacionais e administrativos, o acompanhamento e o envolvimento dos encarregados

de educação, a intervenção das instituições e das autarquias locais. Todos — repito, todos — partilham o mérito

deste resultado.

Aplausos do PSD.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, os nossos alunos do 4.º ano conseguiram um desempenho a Matemática melhor

do que, por exemplo, a Finlândia ou a Holanda, conseguimos estar, pela primeira vez, acima da média da OCDE

nas Ciências, na Matemática e na Leitura, quando estamos a falar de alunos de 15 anos de idade, mas também

conseguimos diminuir a taxa de abandono precoce de educação e formação, que passou de 28,3% para 13,7%,

melhorar a taxa de qualificação educacional com o ensino superior, que passou de 24% para 31,9%, aumentar

os níveis de qualificação da população ativa e também as taxas de conclusão dos ensino básico e secundário

ou, mesmo, diminuir, e muito, as taxas de retenção. Nada disto seria viável sem políticas estruturalmente

corretas. Para conseguirmos tudo isto, de 2011 a 2015, contribuíram os agentes e a comunidade escolar, mas

contribuíram também as políticas estruturalmente corretas que foram empreendidas.

Sim, as políticas sem preconceitos, as políticas sem revanchismos sectários, as políticas de rigor, de

exigência, de transparência, de monitorização e de autonomia!

Sim, as avaliações em final de ciclo, que possibilitam uma análise sistemática e transparente!

Sim, a definição de metas curriculares claras e de objetivos ambiciosos em áreas fundamentais como a da

Matemática, a das Ciências ou a da Língua!

Sim, a melhoria da formação e avaliação contínua dos professores!

Sim, um maior envolvimento das famílias e das autarquias locais!

Sim, uma ação social escolar reforçada!

Sim, não deixando as escolas públicas sem funcionários!

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Isso é mentira!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sim, não cortando, como agora se corta, 20% do orçamento das escolas

de forma absolutamente cega!

E, sim, ouvindo, dialogando, mas não ficando capturados por interesses corporativos e muitas vezes

partidários de alguns agentes sindicais!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 28 4 O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Os catastrofistas, os «Velhos do Restelo», os fanáticos que andaram a encher a boca acusando o PSD de estar a destruir a escola pública vão ter de engolir mais um sapo, um sapo de realidade. O PSD não só não destruiu como, ao contrário, melhorou e qualificou a escola pública e o sistema de ensino em Portugal. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E de que maneira!… O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Os resultados não mentem e nenhuma azia, mesmo que ideológica, os pode desmentir. O ensino em Portugal, a sua exigência e o ímpeto reformista trouxeram mais equidade e atenuaram as desigualdades sociais. Aplausos do PSD. Claro que, num processo complexo como este, todos os fatores contam, e contaram: a dedicação e o sentido de responsabilidade dos alunos, o espírito de missão e o profissionalismo dos professores, a disponibilidade dos assistentes e auxiliares operacionais e administrativos, o acompanhamento e o envolvimento dos encarregados de educação, a intervenção das instituições e das autarquias locais. Todos — repito, todos — partilham o mérito deste resultado. Aplausos do PSD. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, os nossos alunos do 4.º ano conseguiram um desempenho a Matemática melhor do que, por exemplo, a Finlândia ou a Holanda, conseguimos estar, pela primeira vez, acima da média da OCDE nas Ciências, na Matemática e na Leitura, quando estamos a falar de alunos de 15 anos de idade, mas também conseguimos diminuir a taxa de abandono precoce de educação e formação, que passou de 28,3% para 13,7%, melhorar a taxa de qualificação educacional com o ensino superior, que passou de 24% para 31,9%, aumentar os níveis de qualificação da população ativa e também as taxas de conclusão dos ensino básico e secundário ou, mesmo, diminuir, e muito, as taxas de retenção. Nada disto seria viável sem políticas estruturalmente corretas. Para conseguirmos tudo isto, de 2011 a 2015, contribuíram os agentes e a comunidade escolar, mas contribuíram também as políticas estruturalmente corretas que foram empreendidas. Sim, as políticas sem preconceitos, as políticas sem revanchismos sectários, as políticas de rigor, de exigência, de transparência, de monitorização e de autonomia! Sim, as avaliações em final de ciclo, que possibilitam uma análise sistemática e transparente! Sim, a definição de metas curriculares claras e de objetivos ambiciosos em áreas fundamentais como a da Matemática, a das Ciências ou a da Língua! Sim, a melhoria da formação e avaliação contínua dos professores! Sim, um maior envolvimento das famílias e das autarquias locais! Sim, uma ação social escolar reforçada! Sim, não deixando as escolas públicas sem funcionários! A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Isso é mentira! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sim, não cortando, como agora se corta, 20% do orçamento das escolas de forma absolutamente cega! E, sim, ouvindo, dialogando, mas não ficando capturados por interesses corporativos e muitas vezes partidários de alguns agentes sindicais! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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