15 DE DEZEMBRO DE 2016
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O Sr. Porfírio Silva (PS): — O Sr. Deputado não percebe que assim demonstra que a vossa política de terra
queimada revela a vossa estreiteza de vistas em matéria educativa?!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo
Parlamentar do Bloco de Esquerda.
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, o PSD está a tentar, com Photoshop, meter-se numa
fotografia à qual não pertence, que é a do mérito dos alunos e das escolas pelos resultados do PISA.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!
Protestos do PSD.
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A verdade é que o PSD sabe que a grande maioria destes alunos com 15
anos de idade não apanhou as medidas mais emblemáticas de Nuno Crato, nem as metas, nem os currículos,…
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … nem os exames de que o PSD tanto se orgulha.
Portanto, não é sério vir reivindicar os méritos destes resultados, como não é sério esconder o que o PISA
mostra.
Risos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.
O PISA também mostra que num dos países onde os exames foram introduzidos precocemente, exatamente
como Nuno Crato fez em Portugal, que é a Bélgica, e onde estão há mais tempo o mérito dos exames está a
descer.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! Bem visto!
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Portanto, a melhoria dos resultados dos alunos em Portugal não se fez por
causa do PSD, fez-se apesar do PSD, e é isto que temos de saudar, ou seja, a capacidade de resistência da
escola.
Aplausos do BE e de Deputados do PS.
Mas o PSD faz questão de usar estes resultados para justificar não só a sua atuação no Ministério da
Educação como os seus erros. Estes resultados mostram-nos que Portugal tem das mais altas taxas de retenção
da Europa. O que é que o PSD diz sobre isso? Nada! Porquê? Porque as taxas de retenção e de abandono
escolar em Portugal aumentaram com Nuno Crato, aumentaram partir de 2011. O PSD promoveu a retenção
dos alunos e é por isso que não diz nada.
Mas o PSD também não diz nada sobre aquilo que criou, o chamado «ensino vocacional do básico», em que
a escola diz a alunos de 13 anos de idade — 13 anos, Sr. Deputado! —, alunos que tenham chumbado duas
vezes, que o seu percurso escolar acabou…
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Acabou?!
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e que irão ter formação escolar em contexto profissional, em contexto
laboral. Aos 13 anos de idade estes alunos têm o currículo reduzido, fazem dois anos concentrados, muitas
vezes, num só e vão para as empresas fazer estágios. Isto aos 13 anos!