Debates Parlamentares - Diário 028, p. 12 (2016-12-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

A melhor resposta que encontro para dar à Sr.ª Deputada Joana Mortágua nesta interpelação é distribuir

também a Nota de Esclarecimento do Instituto de Avaliação Educativa, que é uma entidade que está sob a tutela

do Governo que a Sr.ª Deputada apoia e que responde, com muita clareza e de uma forma muito direta, às suas

observações.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, no final deste debate a propósito desta declaração política, e aproveitando as

questões que me foram colocadas, deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, que nós não queremos

nenhum mérito que não seja nosso. Aliás, eu até tive ocasião de partilhar com toda a comunidade educativa o

mérito dos resultados que foram e estão a ser obtidos, e são vários, não são só os das últimas semanas, como

tive ocasião de dizer.

Mas o estranho é que a Sr.ª Deputada nos queira imputar um demérito sem qualquer correspondência com

a realidade…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e queira ignorar o mérito não dos alunos, dos professores, dos

funcionários ou das autarquias locais mas das políticas que conduziram a estes resultados.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Sr.ª Deputada, é preciso não querer ver para não reconhecer que tudo aquilo que era uma catástrofe

anunciada e que os Srs. Deputados que hoje apoiam o Governo quiseram antecipar para o sistema de ensino

em Portugal não ocorreu. Mas, pior do que isso, não só não ocorreu como aconteceu precisamente o contrário.

De facto, os indicadores mostram que a aposta estratégica na escola pública na exigência, na qualidade, na

circunstância de lhe ser dada todas as condições para aproveitar a capacidade instalada, reestruturando os

serviços, mas não fazendo cortes cegos como aqueles que estão hoje a fazer,…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não é verdade!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … tudo isto, Sr.ª Deputada, conduziu a um avanço muito significativo, que

é reconhecido internamente por quem quer ser independente na análise e externamente, por maioria de razão,

por quem tem essa independência à partida. E o importante era hoje saber se, perante esta realidade, as Sr.as

e os Srs. Deputados estão disponíveis para avaliar aquilo que é o impacto das reformas que foram

empreendidas, porventura até detetar alguma coisa que não esteja tão bem,…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Porventura!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … mas também concluir que aquilo que foi feito produziu um resultado,

que não deve ser desfeito por mero preconceito ou, mais do que isso, por puro fanatismo ideológico e partidário.

Srs. Deputados, numa palavra, não é por os senhores terem errado, não é por terem sido contrariados pela

realidade que, hoje, deixam de ter oportunidade de fazer as coisas bem feitas.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Aprendam com os vossos erros! Já que estamos a falar de aprender e de

ensinar, aprendam, deem um exemplo aos alunos deste País e mostrem que também são capazes de aprender

com a realidade.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não estraguem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É isso que interessa ao nosso futuro. É isso que é importante.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 28 12 A melhor resposta que encontro para dar à Sr.ª Deputada Joana Mortágua nesta interpelação é distribuir também a Nota de Esclarecimento do Instituto de Avaliação Educativa, que é uma entidade que está sob a tutela do Governo que a Sr.ª Deputada apoia e que responde, com muita clareza e de uma forma muito direta, às suas observações. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, no final deste debate a propósito desta declaração política, e aproveitando as questões que me foram colocadas, deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, que nós não queremos nenhum mérito que não seja nosso. Aliás, eu até tive ocasião de partilhar com toda a comunidade educativa o mérito dos resultados que foram e estão a ser obtidos, e são vários, não são só os das últimas semanas, como tive ocasião de dizer. Mas o estranho é que a Sr.ª Deputada nos queira imputar um demérito sem qualquer correspondência com a realidade… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e queira ignorar o mérito não dos alunos, dos professores, dos funcionários ou das autarquias locais mas das políticas que conduziram a estes resultados. Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. Sr.ª Deputada, é preciso não querer ver para não reconhecer que tudo aquilo que era uma catástrofe anunciada e que os Srs. Deputados que hoje apoiam o Governo quiseram antecipar para o sistema de ensino em Portugal não ocorreu. Mas, pior do que isso, não só não ocorreu como aconteceu precisamente o contrário. De facto, os indicadores mostram que a aposta estratégica na escola pública na exigência, na qualidade, na circunstância de lhe ser dada todas as condições para aproveitar a capacidade instalada, reestruturando os serviços, mas não fazendo cortes cegos como aqueles que estão hoje a fazer,… O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não é verdade! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … tudo isto, Sr.ª Deputada, conduziu a um avanço muito significativo, que é reconhecido internamente por quem quer ser independente na análise e externamente, por maioria de razão, por quem tem essa independência à partida. E o importante era hoje saber se, perante esta realidade, as Sr.as e os Srs. Deputados estão disponíveis para avaliar aquilo que é o impacto das reformas que foram empreendidas, porventura até detetar alguma coisa que não esteja tão bem,… O Sr. Porfírio Silva (PS): — Porventura! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … mas também concluir que aquilo que foi feito produziu um resultado, que não deve ser desfeito por mero preconceito ou, mais do que isso, por puro fanatismo ideológico e partidário. Srs. Deputados, numa palavra, não é por os senhores terem errado, não é por terem sido contrariados pela realidade que, hoje, deixam de ter oportunidade de fazer as coisas bem feitas. O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Aprendam com os vossos erros! Já que estamos a falar de aprender e de ensinar, aprendam, deem um exemplo aos alunos deste País e mostrem que também são capazes de aprender com a realidade. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não estraguem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É isso que interessa ao nosso futuro. É isso que é importante. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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