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15 DE DEZEMBRO DE 2016

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Para terminar, estou certa de que encontraremos aqui, nesta Câmara, os consensos, à direita e à esquerda,

e os contributos necessários para um contrato de confiança para a descentralização.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — É para isso, Sr. Presidente, que servem os caminhos, para nos fazerem

parentes do futuro. Saibamos ser parentes do futuro e da fraternidade, como nos disse o Sr. Presidente da

República, no passado fim de semana, em Coimbra!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.

Como pretende responder?

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, respondo, primeiro, a dois Srs. Deputados, em conjunto, e,

depois, a um Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: — Não é que goste muito, mas vamos fazer assim.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Berta Cabral, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Susana Amador, quero,

antes de mais, saudar, em nome do PSD, todos os autarcas e deixar expresso o nosso especial reconhecimento

a todos os que, ao longo destes 40 anos, deram o seu melhor, em favor do desenvolvimento dos seus territórios

e das suas populações.

Muito do que o País é hoje deve-o aos seus autarcas.

O PSD orgulha-se dos seus autarcas e orgulha-se da sua grande implantação autárquica e da sua tradição

municipalista, assente numa Administração Pública descentralizada.

Há 40 anos que se fala em descentralização, em transferência de competências, mas ainda continua a haver

um longo caminho a percorrer.

É inegável que no Governo anterior demos passos significativos e com sucesso no processo de

descentralização de competências para o poder local, um processo que, infelizmente, foi interrompido ao longo

deste último ano e que é importante que recomece.

Por isso mesmo, apresentámos propostas ao longo deste ano, mais concretamente no âmbito da discussão

do Orçamento do Estado para 2017, propostas essas que foram chumbadas pela maioria que apoia o Governo.

Mas não desistimos!

Aproveito, assim, para, nesta sede, informar que vamos apresentar de novo, e de imediato, as nossas

propostas, desta feita sob a forma de projetos de lei.

Saudamos as referências positivas feitas pelo Primeiro-Ministro às nossas propostas, por ocasião do debate

quinzenal da última semana,…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — … e saudamos também que os partidos que apoiam o Governo, mais

concretamente os partidos de esquerda, tenham também aderido a esta causa. Quem sabe numa competição

para ver quem é que não perde o comboio!?

Volvidos 40 anos, o poder local está confrontado com novos desafios. Desafios que passam pelo reforço da

autonomia do poder local, por promover o desenvolvimento económico e social inclusivo…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — … e o desenvolvimento ambiental sustentável, de forma a aprofundar a

democracia e a cidadania. São novos desafios que estão subjacentes no nosso conceito de descentralização e

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão