I SÉRIE — NÚMERO 28

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A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o PCP não embandeira em

arco com os resultados do PISA porque são, sobretudo, tidos em conta não os conhecimentos curriculares mas

a literacia e as aptidões, o que também convém recordar.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Aprenda! Bem lembrado!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Mas o que interessa aqui dizer, Sr. Deputado, é que se existiram estes

resultados foi apesar do Governo PSD/CDS, foi, sobretudo, pelo empenho dos professores, dos alunos, dos

trabalhadores não docentes, enfim, da comunidade escolar.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado, onde estaríamos nós, então, se não tivesse havido essa política de destruição

da escola pública protagonizada pelo PSD e pelo CDS. Ou o Sr. Deputado não se lembra do desinvestimento

no parque escolar e no ensino especial, da instabilidade e do caos causados na vida de 27 500 professores, da

segregação causada pelo ensino dual vocacional?

Sr. Deputado, pergunto: onde esteve o PSD sempre que o PCP, ao longo destes anos, trouxe medidas de

defesa da escola pública, como o reforço de assistentes operacionais, como a contratação de professores, como

a gratuitidade dos manuais escolares e tantas, tantas e tantas outras medidas? O PSD votou contra! O PSD não

estava interessado nisso, estava, sim, interessado numa política ativa de destruição da escola pública.

De facto, Sr. Deputado, eu digo-lhe qual foi o incómodo político. O incómodo político para o País, para a

escola pública, para os alunos, para os professores, para os trabalhadores não docentes, para as famílias, foi o

Governo do PSD/CDS.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Deputado, o PCP estará sempre em defesa da escola pública, com

propostas, com ação, com intervenção, como sempre temos feito, mas não vamos fazer uma coisa que o PSD

está hoje a tentar fazer aqui, que é assumir como seus os méritos que não são.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, no Grupo Parlamentar do CDS-PP temos acompanhado

com muita perplexidade a discussão que se gerou à volta dos resultados quer do PISA quer do TIMSS (Trends

in International Mathematics and Science Study), porque, face a resultados que são factual e objetivamente

bons, mostram um percurso de consistente melhoria ao longo de 16 anos nos três domínios — leitura,

matemática e ciências — e porque atingiram um valor histórico ao ultrapassar a média da OCDE em 2015.

Como é que temos visto reagir os partidos que suportam o Governo? Essencialmente de duas maneiras: por

um lado, esbracejando desesperadamente quanto ao facto de a direita não ter o direito de se apropriar destes

resultados, o que não deixa de ser extraordinário porque os resultados não são propriedade de nenhum partido

mas, sim, mérito das escolas, dos alunos e das comunidades educativas,…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e, portanto, não se trata de ver quem é o dono de um louro que não

cabe a ninguém em particular; e, por outro lado, procurando, também desesperadamente, alterar a realidade

por via de expedientes, como seja a amostra, para fazer sentido com uma narrativa que foi criada quer durante

o Governo anterior quer já com este Governo com uma série de reversões levadas a cabo sem fundamento e

por total reatividade.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!