Debates Parlamentares - Diário 032, p. 37 (2016-12-22)

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23 DE DEZEMBRO DE 2016

de comissariado e o Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar de Lisboa, com o objetivo de

fomentar a criação de uma rede nacional de combate ao desperdício alimentar (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções

do BE, do PCP e de Os Verdes.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 577/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que adote uma

série de medidas que visam a diminuição do desperdício alimentar (CDS-PP).

Por solicitação de vários grupos parlamentares, votaremos os pontos 4 e 5 em separado.

Vamos, pois, começar por votar o ponto 4.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PS.

Votamos agora o ponto 5.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Por fim, vamos votar os restantes pontos do projeto de resolução, ou seja, os pontos 1, 2, 3 e 6.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 581/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas de

combate ao desperdício alimentar (BE).

Por solicitação do PS, votaremos, em separado, os pontos 4 e 6.

Começamos, pois, por votar o ponto 4.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação do ponto 6.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD e do PS.

Votamos agora os restantes pontos do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes

e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 575/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a

uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD e do PS.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 580/XIII (2.ª) — Alteração do calendário escolar da educação pré-

escolar (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD e do PS.

23 DE DEZEMBRO DE 2016 37 de comissariado e o Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar de Lisboa, com o objetivo de fomentar a criação de uma rede nacional de combate ao desperdício alimentar (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes. Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 577/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que adote uma série de medidas que visam a diminuição do desperdício alimentar (CDS-PP). Por solicitação de vários grupos parlamentares, votaremos os pontos 4 e 5 em separado. Vamos, pois, começar por votar o ponto 4. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PS. Votamos agora o ponto 5. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN. Por fim, vamos votar os restantes pontos do projeto de resolução, ou seja, os pontos 1, 2, 3 e 6. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 581/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas de combate ao desperdício alimentar (BE). Por solicitação do PS, votaremos, em separado, os pontos 4 e 6. Começamos, pois, por votar o ponto 4. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação do ponto 6. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do PS. Votamos agora os restantes pontos do projeto de resolução. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 575/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico (PCP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do PS. Votamos agora o projeto de resolução n.º 580/XIII (2.ª) — Alteração do calendário escolar da educação pré-escolar (BE). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Declaração de voto

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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