I SÉRIE — NÚMERO 32

32

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva,

em nome do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de mais, os meus cumprimentos a

todos os Membros do Governo.

Sr.as e Srs. Deputados, trazemos neste último debate quinzenal do ano dois temas centrais na política

nacional: a descarbonização da economia e a atração de investimento para o País.

Há um mês, em Marraquexe, na COP22, o Sr. Primeiro-Ministro assumiu o seu firme compromisso, perante

o mundo inteiro, de sermos neutros, em termos de emissões de gases com efeito de estufa, até 2050. Muito

bem! Com esta intenção declarada, que conseguiu inclusivamente suplantar a Alemanha, o PAN atribui ao

Primeiro-Ministro de Portugal a «Bola de Ouro 2016», no campeonato da retórica ambiental.

Sr. Primeiro-Ministro, não temos dúvidas quanto às suas intenções políticas, mas deverá concordar que é

preciso irmos a jogo com medidas mais concretas. Houve um avanço, com o fim de algumas concessões

petrolíferas no Algarve. E as restantes, Sr. Primeiro-Ministro?

Estava prevista para outubro a apresentação de uma estratégia nacional para a agricultura biológica, para a

qual o PAN contribuiu, mas, perto do Natal, os portugueses ainda estão à espera de desembrulhar este presente.

Alcançámos convosco a renovação parcial da frota automóvel do Estado com veículos elétricos para, logo a

seguir, lermos que o Governo se encontra a estudar a cobrança do abastecimento destes veículos.

Sr. Primeiro-Ministro, vemos passos positivos e boas intenções, mas será o futuro plano de descarbonização

da economia nacional, também ele, construído com avanços pela metade?!

Esta análise e preocupação levam-nos ao tema da captação de investimento sustentável e de longa duração.

Este tipo de investimento é fundamental para dar corpo à intenção de descarbonizar a economia portuguesa.

Mas, mais uma vez, Sr. Primeiro-Ministro, é preciso ir a jogo.

É fundamental que o Governo consiga atrair para Portugal a fábrica da Tesla. Trata-se de um investimento

com uma dimensão sem precedentes no nosso País, da criação de milhares de empregos e do posicionamento

geoestratégico de Portugal na oferta de serviços climáticos.

Sr. Primeiro-Ministro, desejando-lhe Boas Festas, pergunto-lhe: vamos conseguir trazer a fábrica da Tesla

para Portugal?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado André Silva, votos de Boas Festas para si e para

o PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Muito obrigado.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quero dizer-lhe o seguinte: a descarbonização é uma prioridade e é uma

prioridade que está presente na aposta na reabilitação urbana como condição para a melhoria da eficiência

energética. Ainda hoje, aprovámos um programa de 1,8 mil milhões de euros centrado na reabilitação urbana,

precisamente para melhorar também a eficiência energética.

Está, por outro lado, presente na prioridade que demos ao transporte público quer com a descentralização

nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, quer com o forte investimento que está previsto para o próximo

ano, de 120 milhões de euros no Metropolitano de Lisboa, na Carris, nos STCP, no Metro do Porto e na

Transtejo, de forma a responder às enormes carências acumuladas, depois de quatro anos de desinvestimento.

As energias renováveis são, novamente, para nós, uma prioridade. Neste ano, Portugal ganhou uma

verdadeira «bola de ouro» por ter estado quatro dias consecutivos a consumir, exclusivamente, energias

renováveis.

Neste ano, pela primeira vez, vamos ter uma balança positiva na exportação de energia, graças à energia

que temos produzido a partir de energias renováveis e às necessidades de alguns países cujo sistema

energético assenta no nuclear, que têm, neste momento, o nuclear paralisado, pelo menos para revisão, e que

perceberam a importância da interconexão com a nossa rede.