Debates Parlamentares - Diário 037, p. 12 (2017-01-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD.

Srs. Deputados, o Partido Socialista não tem nenhuma posição de princípio contra uma ou contra outra

posição. A posição de princípio do Partido Socialista é a da salvaguarda do interesse patrimonial do Estado e

do interesse dos contribuintes,…

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Vê-se!

O Sr. João Galamba (PS): — … e ela não fecha, à partida, nem uma venda nem uma nacionalização.

A nossa posição é simples: faremos aquilo que for melhor em relação ao Novo Banco e não há nada que

determine que, por princípio, a nacionalização seja uma posição melhor ou que a venda seja uma posição

melhor. Depende das propostas, Srs. Deputados, depende do comprador e depende daquilo que o comprador

proponha fazer com o Banco.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Nós, no Partido Socialista, não temos uma posição dogmática sobre o Novo

Banco, queremos conduzir o processo que os senhores nos legaram. Os senhores garantiram ao País que o

processo teria um enorme sucesso, que, muito provavelmente, a saída limpa na banca não só seria limpa, como

seria mesmo imaculada, que não haveria 1 cêntimo de custos para os contribuintes e que o Banco seria vendido

com uma enorme facilidade. Há declarações de todos os responsáveis políticos do PSD e do CDS, do anterior

Governo, que diziam: «Não há nenhum custo para os contribuintes. O Banco é bom, será vendido e bem

vendido!».

E depois temos uma declaração muito estranha da anterior Ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque,

que, como sempre nestes debates, está sentada na última fila do Parlamento.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Lá está ele! Agora a Deputada não se pode sentar onde quer?!

O Sr. João Galamba (PS): — Em setembro de 2015, Maria Luís Albuquerque disse que entendia que se

devia vender o mais rapidamente possível, porque esperar por melhores tempos para vender não seria o melhor

negócio, e que até defendia que a venda tivesse sido feita a um mês das eleições, mas que não o pôde fazer,

porque o Banco de Portugal não estava de acordo.

Srs. Deputados, entendamo-nos sobre uma coisa: se é o Banco de Portugal que conduz a venda, os Srs.

Deputados do PSD e do CDS não podem dizer, em setembro, que a decisão é do Banco de Portugal e, uns

meses depois, no âmbito do mesmo processo, dizer que a responsabilidade é do atual Governo!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, vamos ver se nos entendemos: desde que este Governo tomou posse, estamos a resolver

problemas no setor financeiro que ou os senhores não resolveram ou os senhores agravaram!

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

Risos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 37 12 Aplausos do PS.Protestos de Deputados do PSD.Srs. Deputados, o Partido Socialista não tem nenhuma posição de princípio contra uma ou contra outra posição. A posição de princípio do Partido Socialista é a da salvaguarda do interesse patrimonial do Estado e do interesse dos contribuintes,… O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Vê-se! O Sr. João Galamba (PS): — … e ela não fecha, à partida, nem uma venda nem uma nacionalização. A nossa posição é simples: faremos aquilo que for melhor em relação ao Novo Banco e não há nada que determine que, por princípio, a nacionalização seja uma posição melhor ou que a venda seja uma posição melhor. Depende das propostas, Srs. Deputados, depende do comprador e depende daquilo que o comprador proponha fazer com o Banco. O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — Nós, no Partido Socialista, não temos uma posição dogmática sobre o Novo Banco, queremos conduzir o processo que os senhores nos legaram. Os senhores garantiram ao País que o processo teria um enorme sucesso, que, muito provavelmente, a saída limpa na banca não só seria limpa, como seria mesmo imaculada, que não haveria 1 cêntimo de custos para os contribuintes e que o Banco seria vendido com uma enorme facilidade. Há declarações de todos os responsáveis políticos do PSD e do CDS, do anterior Governo, que diziam: «Não há nenhum custo para os contribuintes. O Banco é bom, será vendido e bem vendido!». E depois temos uma declaração muito estranha da anterior Ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, que, como sempre nestes debates, está sentada na última fila do Parlamento. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Lá está ele! Agora a Deputada não se pode sentar onde quer?! O Sr. João Galamba (PS): — Em setembro de 2015, Maria Luís Albuquerque disse que entendia que se devia vender o mais rapidamente possível, porque esperar por melhores tempos para vender não seria o melhor negócio, e que até defendia que a venda tivesse sido feita a um mês das eleições, mas que não o pôde fazer, porque o Banco de Portugal não estava de acordo. Srs. Deputados, entendamo-nos sobre uma coisa: se é o Banco de Portugal que conduz a venda, os Srs. Deputados do PSD e do CDS não podem dizer, em setembro, que a decisão é do Banco de Portugal e, uns meses depois, no âmbito do mesmo processo, dizer que a responsabilidade é do atual Governo! Aplausos do PS.Protestos do PSD. Srs. Deputados, vamos ver se nos entendemos: desde que este Governo tomou posse, estamos a resolver problemas no setor financeiro que ou os senhores não resolveram ou os senhores agravaram! O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! Risos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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