Debates Parlamentares - Diário 037, p. 15 (2017-01-12)

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13 DE JANEIRO DE 2017

O Sr. Marco António Costa (PSD): — Sei que o Sr. Deputado Carlos César está incomodado e quer,

porventura, usar da palavra para dizer alguma coisa sobre alguma proposta. Mas, se o Sr. Deputado quiser

apresentar aqui as propostas, estamos disponíveis para as discutir, já que o Governo não trouxe as propostas

ao Parlamento, nem o Banco de Portugal, e já que, de forma tão fundamentada, o Sr. Deputado se tem

pronunciado sobre esse tema.

Do nosso lado, não hesitaremos em estar contra uma solução que visa criar um risco para o erário público,

para os contribuintes. Cabe o Governo ter o cuidado…

O Sr. João Galamba (PS): — Então, o que é que querem fazer? Digam lá!

O Sr. Marco António Costa (PSD): — Sabe qual é o problema, Sr. Deputado? É que não adianta essa

gritaria que o senhor está a fazer por uma razão muito simples: basta ler a carta do Sr. Presidente do Conselho

de Administração da Caixa Geral de Depósitos a propósito do que se passou com a sua administração para

saber que os senhores estiveram a destruir valor na Caixa durante o último ano. Os senhores são responsáveis

por estar a destruir o banco público com a pouca-vergonha que promoveram na interferência que lá fizeram. Os

senhores estiveram, no último ano, a destruir um banco que é essencial para o crescimento da economia e para

o apoio às empresas portuguesas…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Marco António Costa (PSD): — … e querem agora ter mais um banco para fazer a mesma coisa? É

isso que os senhores tencionam fazer?

Sr. Presidente, solicitamos à Mesa que diligencie no sentido de ser distribuída a carta em que o Dr. José de

Matos diz que a indecisão do Ministro das Finanças provoca graves prejuízos ao banco.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana

Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, aquilo que ouvimos do PSD não foi a defesa do interesse

do contribuinte, não foi a defesa do interesse do sistema bancário,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah…!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … foi o PSD a erguer uma fortaleza dogmática que está entre si e os

interesses do País.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Olha quem fala! Ora vejam só!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Uma fortaleza dogmática cheia de incoerências, a começar por

incoerências com o passado, porque a nacionalização do BPN foi feita com o voto favorável do PSD.

O Sr. CarlosAbreuAmorim (PSD): — Está enganada! É falso!

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Corrijo: se preferirem, a nacionalização do BPN foi viabilizada com o voto

do PSD.

Mas o PSD nem devia falar muito sobre o assunto, porque grande parte dos acionistas que ficaram a salvo

dos prejuízos eram quadros do PSD ou amigos íntimos do partido. Bem nos lembramos da forma como Passos

Coelho elogiava Dias Loureiro: como um grande empresário do nosso País. Já agora, Dias Loureiro foi

administrador do BPN e grande responsável por todos os prejuízos que esse Banco trouxe ao País e que ainda

hoje explodem nas contas públicas!

13 DE JANEIRO DE 2017 15 O Sr. Marco António Costa (PSD): — Sei que o Sr. Deputado Carlos César está incomodado e quer, porventura, usar da palavra para dizer alguma coisa sobre alguma proposta. Mas, se o Sr. Deputado quiser apresentar aqui as propostas, estamos disponíveis para as discutir, já que o Governo não trouxe as propostas ao Parlamento, nem o Banco de Portugal, e já que, de forma tão fundamentada, o Sr. Deputado se tem pronunciado sobre esse tema. Do nosso lado, não hesitaremos em estar contra uma solução que visa criar um risco para o erário público, para os contribuintes. Cabe o Governo ter o cuidado… O Sr. João Galamba (PS): — Então, o que é que querem fazer? Digam lá! O Sr. Marco António Costa (PSD): — Sabe qual é o problema, Sr. Deputado? É que não adianta essa gritaria que o senhor está a fazer por uma razão muito simples: basta ler a carta do Sr. Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos a propósito do que se passou com a sua administração para saber que os senhores estiveram a destruir valor na Caixa durante o último ano. Os senhores são responsáveis por estar a destruir o banco público com a pouca-vergonha que promoveram na interferência que lá fizeram. Os senhores estiveram, no último ano, a destruir um banco que é essencial para o crescimento da economia e para o apoio às empresas portuguesas… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Marco António Costa (PSD): — … e querem agora ter mais um banco para fazer a mesma coisa? É isso que os senhores tencionam fazer? Sr. Presidente, solicitamos à Mesa que diligencie no sentido de ser distribuída a carta em que o Dr. José de Matos diz que a indecisão do Ministro das Finanças provoca graves prejuízos ao banco. Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, aquilo que ouvimos do PSD não foi a defesa do interesse do contribuinte, não foi a defesa do interesse do sistema bancário,… Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah…! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … foi o PSD a erguer uma fortaleza dogmática que está entre si e os interesses do País. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Olha quem fala! Ora vejam só! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Uma fortaleza dogmática cheia de incoerências, a começar por incoerências com o passado, porque a nacionalização do BPN foi feita com o voto favorável do PSD. O Sr. CarlosAbreuAmorim (PSD): — Está enganada! É falso! A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Corrijo: se preferirem, a nacionalização do BPN foi viabilizada com o voto do PSD. Mas o PSD nem devia falar muito sobre o assunto, porque grande parte dos acionistas que ficaram a salvo dos prejuízos eram quadros do PSD ou amigos íntimos do partido. Bem nos lembramos da forma como Passos Coelho elogiava Dias Loureiro: como um grande empresário do nosso País. Já agora, Dias Loureiro foi administrador do BPN e grande responsável por todos os prejuízos que esse Banco trouxe ao País e que ainda hoje explodem nas contas públicas!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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