Debates Parlamentares - Diário 037, p. 20 (2017-01-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista quer

convencer-nos de que todo o ruído e todos os equívocos à volta deste processo são, afinal, estratégia negocial.

Então, sobre estratégia negocial, há que deixar bem claro o seguinte: é muito diferente não excluir a

nacionalização de advogar a nacionalização desvalorizando um ativo que se quer vender.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Se é para não excluir a nacionalização, bastava para isso estar

calado, porque todos sabem que a nacionalização é sempre uma opção.

O Sr. João Galamba (PS): — Ai é?!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — O Partido Socialista não esteve calado, falou — e de que

maneira! —, prejudicando em muito o processo.

Sobre a gestão e a negociação do Partido Socialista quanto a estas matérias, os portugueses têm memória

e sabem que o Partido Socialista já vendeu e já nacionalizou. Quando o Partido Socialista vendeu o BANIF,

entregou-o de favor ao Santander;…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — … quando nacionalizou o BPN, prejudicou significativamente

os contribuintes.

A propósito do que o Partido Socialista hoje veio dizer, passo a ler o que foi dito no dia 11 de fevereiro de

2009: «A nacionalização do BPN não vai prejudicar os contribuintes».

Sr. Deputado João Galamba, o que disse hoje foi o mesmo que disse o Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates,

em 11 de fevereiro de 2009. Sabemos o que aconteceu e, portanto, sabemos o que pode vir a acontecer!

O que deixamos hoje muito claro é que o CDS nada fará para contribuir para que o Estado português, os

contribuintes portugueses sejam prejudicados por causa deste processo.

Tal como todos os portugueses, temos memória sobre a incompetência do Partido Socialista a gerir estes

processos. Deixamos o alerta e não deixaremos de fiscalizar o que os senhores farão em nome dos contribuintes

portugueses e de tirar responsabilidades de quem as tem, de quem foi incompetente no passado e parece não

ter aprendido nada com essa incompetência.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Tiago.

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP, como, aliás já anunciou, irá trazer a

esta Assembleia, para discussão e votação, um projeto de resolução que propõe precisamente a nacionalização

do Novo Banco em termos muito precisos.

Para terminar este debate, também é útil que fique clara a posição do PCP para que esta confusão de

conceitos em torno do termo «nacionalização» não tolde a nossa capacidade de discernimento sobre o que está

em causa.

O que o CDS agora utilizou como exemplo, o BPN, é precisamente aquilo que está defender que se faça no

caso do Novo Banco e é isso mesmo que o PCP pretende evitar. Pretende-se uma nacionalização que segregue

e escolha aquilo que faz sentido nacionalizar e — deixando de fora o que não faz sentido nacionalizar para

evitar, dentro dos possíveis, qualquer integração de prejuízos — integrar numa instituição pública a criar com a

nacionalização do Novo Banco. Pretende-se exatamente o oposto daquilo que se passou com o BPN — como

propõem o CDS e o PSD e, em certa medida, o PS —, uma nacionalização que não seja temporária ou transitória

ou com vista à valorização do ativo para venda. A falsa nacionalização do BPN foi isso mesmo, foi uma

I SÉRIE — NÚMERO 37 20 O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista quer convencer-nos de que todo o ruído e todos os equívocos à volta deste processo são, afinal, estratégia negocial. Então, sobre estratégia negocial, há que deixar bem claro o seguinte: é muito diferente não excluir a nacionalização de advogar a nacionalização desvalorizando um ativo que se quer vender. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem! O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Se é para não excluir a nacionalização, bastava para isso estar calado, porque todos sabem que a nacionalização é sempre uma opção. O Sr. João Galamba (PS): — Ai é?! O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — O Partido Socialista não esteve calado, falou — e de que maneira! —, prejudicando em muito o processo. Sobre a gestão e a negociação do Partido Socialista quanto a estas matérias, os portugueses têm memória e sabem que o Partido Socialista já vendeu e já nacionalizou. Quando o Partido Socialista vendeu o BANIF, entregou-o de favor ao Santander;… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Bem lembrado! O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — … quando nacionalizou o BPN, prejudicou significativamente os contribuintes. A propósito do que o Partido Socialista hoje veio dizer, passo a ler o que foi dito no dia 11 de fevereiro de 2009: «A nacionalização do BPN não vai prejudicar os contribuintes». Sr. Deputado João Galamba, o que disse hoje foi o mesmo que disse o Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates, em 11 de fevereiro de 2009. Sabemos o que aconteceu e, portanto, sabemos o que pode vir a acontecer! O que deixamos hoje muito claro é que o CDS nada fará para contribuir para que o Estado português, os contribuintes portugueses sejam prejudicados por causa deste processo. Tal como todos os portugueses, temos memória sobre a incompetência do Partido Socialista a gerir estes processos. Deixamos o alerta e não deixaremos de fiscalizar o que os senhores farão em nome dos contribuintes portugueses e de tirar responsabilidades de quem as tem, de quem foi incompetente no passado e parece não ter aprendido nada com essa incompetência. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. MiguelTiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP, como, aliás já anunciou, irá trazer a esta Assembleia, para discussão e votação, um projeto de resolução que propõe precisamente a nacionalização do Novo Banco em termos muito precisos. Para terminar este debate, também é útil que fique clara a posição do PCP para que esta confusão de conceitos em torno do termo «nacionalização» não tolde a nossa capacidade de discernimento sobre o que está em causa. O que o CDS agora utilizou como exemplo, o BPN, é precisamente aquilo que está defender que se faça no caso do Novo Banco e é isso mesmo que o PCP pretende evitar. Pretende-se uma nacionalização que segregue e escolha aquilo que faz sentido nacionalizar e — deixando de fora o que não faz sentido nacionalizar para evitar, dentro dos possíveis, qualquer integração de prejuízos — integrar numa instituição pública a criar com a nacionalização do Novo Banco. Pretende-se exatamente o oposto daquilo que se passou com o BPN — como propõem o CDS e o PSD e, em certa medida, o PS —, uma nacionalização que não seja temporária ou transitória ou com vista à valorização do ativo para venda. A falsa nacionalização do BPN foi isso mesmo, foi uma

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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