Debates Parlamentares - Diário 037, p. 21 (2017-01-12)

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13 DE JANEIRO DE 2017

nacionalização temporária com vista à sua venda, e o Estado e os portugueses, ainda hoje, estão a pagar essa

falsa nacionalização, a que o CDS, hoje, teima em chamar «nacionalização», sabendo perfeitamente que o que

agora propõe para o Novo Banco é uma exatamente igual falsa nacionalização, ou seja,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … que o Fundo de Resolução tenha absorvido os custos do BES para depois

vender, o mesmo é dizer uma nacionalização temporária para depois vender.

Por último, Sr. Presidente e Srs. Deputados, uma nacionalização que também ultrapassa as questões

orçamentais e contabilísticas não olha apenas para o valor do ativo que é possível vender, também vê naquele

ativo uma ferramenta e um instrumento de soberania, de soberania financeira, de soberania económica, de

soberania política para Portugal.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma decisão que implicará certamente o confronto com as regras e os dogmas

que as instituições e a União Europeia continuam a impor aos Estados e que, nomeadamente, conduzem à

concentração bancária que, do ponto de vista do PCP, deve ser combatida com todos os esforços.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última intervenção neste debate é da Sr.ª Deputada Mariana

Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, PSD e CDS conseguiram fazer o milagre

da transformação: trouxeram dois bancos para o setor público, injetaram 4600 milhões de euros dos

contribuintes nesses dois bancos e tentaram convencer o País de que isso era um bom negócio,…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não é verdade!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … dizendo que, desta vez, nem os bancos estavam no setor público, nem

este dinheiro era dos contribuintes e que até iria dar lucro. Nós vimos bem o lucro que deu o BANIF: deu um

resultado de 2000 milhões de euros dos contribuintes a somar àqueles que já lá estavam.

E também vimos o bom resultado que deu no caso do Novo Banco, porque, Srs. Deputados, os 3900 milhões

de euros só seriam devolvidos de duas formas: ou o banco era vendido e isso era resposto ou, então, os bancos

pagavam. Mas foi ainda durante o mandato do Governo PSD/CDS que os senhores se aperceberam de que não

se conseguia vender o banco, porque tentaram vendê-lo e não conseguiram. Nós lembramo-nos disso!

Foi também ainda durante o mandato do PSD/CDS que o empréstimo dos bancos ao Fundo de Resolução

começou a ser negociado para um prazo de 20 anos, ou seja, para nunca mais!

Portanto, tanto o PSD como o CDS sabiam perfeitamente que os 3900 milhões de euros…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … que estavam injetados no Novo Banco era dinheiro público, tal como o

Novo Banco está hoje na esfera pública.

A única pergunta que temos de fazer é: já que pagamos, queremos controlar o banco ou queremos vendê-lo

a um fundo abutre?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, está encerrado o debate de atualidade ao

abrigo n.º 10 do artigo 72.º do Regimento.

13 DE JANEIRO DE 2017 21 nacionalização temporária com vista à sua venda, e o Estado e os portugueses, ainda hoje, estão a pagar essa falsa nacionalização, a que o CDS, hoje, teima em chamar «nacionalização», sabendo perfeitamente que o que agora propõe para o Novo Banco é uma exatamente igual falsa nacionalização, ou seja,… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … que o Fundo de Resolução tenha absorvido os custos do BES para depois vender, o mesmo é dizer uma nacionalização temporária para depois vender. Por último, Sr. Presidente e Srs. Deputados, uma nacionalização que também ultrapassa as questões orçamentais e contabilísticas não olha apenas para o valor do ativo que é possível vender, também vê naquele ativo uma ferramenta e um instrumento de soberania, de soberania financeira, de soberania económica, de soberania política para Portugal. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma decisão que implicará certamente o confronto com as regras e os dogmas que as instituições e a União Europeia continuam a impor aos Estados e que, nomeadamente, conduzem à concentração bancária que, do ponto de vista do PCP, deve ser combatida com todos os esforços. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última intervenção neste debate é da Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, PSD e CDS conseguiram fazer o milagre da transformação: trouxeram dois bancos para o setor público, injetaram 4600 milhões de euros dos contribuintes nesses dois bancos e tentaram convencer o País de que isso era um bom negócio,… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não é verdade! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … dizendo que, desta vez, nem os bancos estavam no setor público, nem este dinheiro era dos contribuintes e que até iria dar lucro. Nós vimos bem o lucro que deu o BANIF: deu um resultado de 2000 milhões de euros dos contribuintes a somar àqueles que já lá estavam. E também vimos o bom resultado que deu no caso do Novo Banco, porque, Srs. Deputados, os 3900 milhões de euros só seriam devolvidos de duas formas: ou o banco era vendido e isso era resposto ou, então, os bancos pagavam. Mas foi ainda durante o mandato do Governo PSD/CDS que os senhores se aperceberam de que não se conseguia vender o banco, porque tentaram vendê-lo e não conseguiram. Nós lembramo-nos disso! Foi também ainda durante o mandato do PSD/CDS que o empréstimo dos bancos ao Fundo de Resolução começou a ser negociado para um prazo de 20 anos, ou seja, para nunca mais! Portanto, tanto o PSD como o CDS sabiam perfeitamente que os 3900 milhões de euros… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … que estavam injetados no Novo Banco era dinheiro público, tal como o Novo Banco está hoje na esfera pública. A única pergunta que temos de fazer é: já que pagamos, queremos controlar o banco ou queremos vendê-lo a um fundo abutre? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, está encerrado o debate de atualidade ao abrigo n.º 10 do artigo 72.º do Regimento.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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