Debates Parlamentares - Diário 037, p. 26 (2017-01-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

a Espanha, estava há um ano a 1,7% e hoje está a 1,5%; para a Irlanda, estava a 1,026% e agora está a 0,916%,

menos, pagam menos;…

Vozes do PSD: — Ora bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … para Portugal, estava a 2,63% e passou para 4,03%, mais. Portanto,

não nos venham dizer que isto acontece para todos. Não, acontece mais para Portugal. E se acontece mais

para Portugal, Sr.ª Deputada, tenho de fazer a pergunta: será que a conjuntura interna, as orientações erradas

de política orçamental, a perceção que os nossos credores têm daqueles que são os erros de gestão, da queda

do investimento…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … e da queda do crescimento económico, face a 2015, não são os grandes

responsáveis por este aumento do juro? Pela fatura que todos vamos pagar? Infelizmente, isso só mostra a

desorientação do Partido Socialista, porque, como já vimos há uns anos, parece que nada tem a ver com isso,

que é só posterior, quando depois, infelizmente, a fatura recai sobre todos nós, sobre os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado Duarte Pacheco

a questão que colocou e por dizer que, de facto, tem razão quando diz que isto não está a acontecer a todos,

não está a acontecer a todos os países. E não, não está a acontecer da mesma forma que está a acontecer a

Portugal, nem sequer a todos os países periféricos da zona euro. É uma falsidade muitas vezes repetida.

Dou-lhe um número, Sr. Deputado, que me parece particularmente impressivo: o que estava escrito para a

dívida pública de 2016 era 124% e aquilo que até agora conhecemos é que é cerca de 133%. Ao que sabemos,

ela passou, em 2015, de 129% do PIB (produto interno bruto), que é um valor, esse sim, altíssimo, para 133%

do PIB, em 2016. É difícil não entender e não perceber que isto não são apenas números, porque fica um

bocadinho a ideia de que isto é uma coisa que está lá inscrita… Aliás, muitas vezes, ouço discussões que me

parecem curiosas, como, por exemplo: «Ah, mas isto não vai ao défice, vai à dívida!». Dizem-no como se isso

não tivesse nenhum tipo de consequência, como se houvesse uma espécie de saco sem fundo sem nenhum

tipo de consequências onde se pudesse ir buscar dinheiro para custear as decisões que são tomadas. Esse

dinheiro tem um preço: primeiro, é para pagar e, segundo, tem um preço que pagamos todos os anos em juros.

Sr. Deputado, acho que há apenas uma coisa pior do que tomar decisões e, depois, deixar a conta para o

contribuinte pagar, é tomar decisões e deixar a conta para o contribuinte que ainda nem sequer nasceu, e por

isso não tem o direito de escolher, pagar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é um ato de contrição do CDS? Fica-lhe bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É um encargo que as gerações mais novas não merecem.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Não, Sr. Deputado, o CDS, felizmente, fez parte de um governo, e com orgulho, que em muito abrandou o

ritmo de crescimento da dívida pública. Aquilo que é importante, não para o CDS mas para Portugal, é que o

ritmo de crescimento abrande cada vez mais e a dívida diminua, porque é assim que se resolve o problema.

Mais importante do que qualquer outra discussão é perceber que ela deve diminuir.

Aplausos do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 37 26 a Espanha, estava há um ano a 1,7% e hoje está a 1,5%; para a Irlanda, estava a 1,026% e agora está a 0,916%, menos, pagam menos;… Vozes do PSD: — Ora bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … para Portugal, estava a 2,63% e passou para 4,03%, mais. Portanto, não nos venham dizer que isto acontece para todos. Não, acontece mais para Portugal. E se acontece mais para Portugal, Sr.ª Deputada, tenho de fazer a pergunta: será que a conjuntura interna, as orientações erradas de política orçamental, a perceção que os nossos credores têm daqueles que são os erros de gestão, da queda do investimento… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … e da queda do crescimento económico, face a 2015, não são os grandes responsáveis por este aumento do juro? Pela fatura que todos vamos pagar? Infelizmente, isso só mostra a desorientação do Partido Socialista, porque, como já vimos há uns anos, parece que nada tem a ver com isso, que é só posterior, quando depois, infelizmente, a fatura recai sobre todos nós, sobre os portugueses. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado Duarte Pacheco a questão que colocou e por dizer que, de facto, tem razão quando diz que isto não está a acontecer a todos, não está a acontecer a todos os países. E não, não está a acontecer da mesma forma que está a acontecer a Portugal, nem sequer a todos os países periféricos da zona euro. É uma falsidade muitas vezes repetida. Dou-lhe um número, Sr. Deputado, que me parece particularmente impressivo: o que estava escrito para a dívida pública de 2016 era 124% e aquilo que até agora conhecemos é que é cerca de 133%. Ao que sabemos, ela passou, em 2015, de 129% do PIB (produto interno bruto), que é um valor, esse sim, altíssimo, para 133% do PIB, em 2016. É difícil não entender e não perceber que isto não são apenas números, porque fica um bocadinho a ideia de que isto é uma coisa que está lá inscrita… Aliás, muitas vezes, ouço discussões que me parecem curiosas, como, por exemplo: «Ah, mas isto não vai ao défice, vai à dívida!». Dizem-no como se isso não tivesse nenhum tipo de consequência, como se houvesse uma espécie de saco sem fundo sem nenhum tipo de consequências onde se pudesse ir buscar dinheiro para custear as decisões que são tomadas. Esse dinheiro tem um preço: primeiro, é para pagar e, segundo, tem um preço que pagamos todos os anos em juros. Sr. Deputado, acho que há apenas uma coisa pior do que tomar decisões e, depois, deixar a conta para o contribuinte pagar, é tomar decisões e deixar a conta para o contribuinte que ainda nem sequer nasceu, e por isso não tem o direito de escolher, pagar. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é um ato de contrição do CDS? Fica-lhe bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É um encargo que as gerações mais novas não merecem. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. Não, Sr. Deputado, o CDS, felizmente, fez parte de um governo, e com orgulho, que em muito abrandou o ritmo de crescimento da dívida pública. Aquilo que é importante, não para o CDS mas para Portugal, é que o ritmo de crescimento abrande cada vez mais e a dívida diminua, porque é assim que se resolve o problema. Mais importante do que qualquer outra discussão é perceber que ela deve diminuir. Aplausos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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