Debates Parlamentares - Diário 037, p. 18 (2017-01-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 37

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na intervenção do PSD, o Sr. Deputado Marco

António Costa referiu-se ao sistema financeiro e, especialmente, a dois bancos.

Sr. Deputado, em relação ao alarme e às atoardas que o PSD e o CDS têm lançado contra a Caixa Geral de

Depósitos, é curioso que o façam sistematicamente para ocultar as vossas próprias responsabilidades na

situação da Caixa…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. MiguelTiago (PCP): — … e que passem sempre por cima do facto de não terem cumprido um plano

de reestruturação que apresentaram e de terem objetivamente contribuído para descapitalizar a Caixa, quando

fizeram uma falsa capitalização com um empréstimo que fez a Caixa perder mais dinheiro do que propriamente

ser capitalizada.

Aplausos do PCP.

Portanto, Sr. Deputado, foi por não terem cumprido o plano de reestruturação com que se comprometeram

que, de certa forma, a Caixa está na situação em que está. Aliás, uma boa parte da situação se deve a isso.

Sobre o Novo Banco, Sr. Deputado Marco António Costa, relembramos as palavras dos responsáveis do

Governo do PSD e do CDS, nomeadamente as de Maria Luís Albuquerque, a Ministra das Finanças de então:

«Os contribuintes receberão necessariamente de volta o seu montante. Não há risco neste empréstimo. Será

reembolsado independentemente do que aconteça» e, mais, «Aconteça o que acontecer ao Novo Banco, o

Estado não vai ser chamado a pagar eventuais prejuízos. Isso tem de ficar muito claro».

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vejam bem!

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Hoje, estamos confrontados com uma situação que é bastante diferente e é já

claro que o Estado terá de ser chamado a pagar uma parte dos prejuízos do Novo Banco. A questão é a de

saber o que fazer para reagir da forma que melhor salvaguarde o interesse público.

O Sr. Deputado Marco António Costa falou em aventuras ruinosas. Aventuras ruinosas? Sr. Deputado,

aventura ruinosa foi dar 1100 milhões de euros aos donos do BANIF, não pedir contas nenhumas, deixar fazer

o que queriam e ainda esconder o problema aos portugueses para fingir que havia uma saída limpa.

Aplausos do PCP e do Deputado do PS João Galamba.

Sr. Deputado, aventura ruinosa foi não capitalizar a Caixa, emprestar-lhe dinheiro e ainda cobrar juros para

que a Caixa depois ficasse com dificuldades de capital para promover a banca privada, que essa, sim, é o

verdadeiro amor do PSD.

Aplausos do PCP.

Sr. Deputado, aventura ruinosa foi ter colocado 4900 milhões de euros dos portugueses no BES, dizer que

os portugueses não iam ser chamados a pagar nada, não identificar os destinatários dos assaltos feitos ao BES

que provocaram estes prejuízos — prejuízos até maiores —, não congelar os ativos e o património dos

banqueiros e da sua família para pagar os prejuízos que eles próprios provocaram. Estas, sim, Sr. Deputado,

são aventuras ruinosas que colocam o País confrontado com a situação com que agora está.

Aplausos do PCP.

A obsessão do PSD e do CDS, Sr. Deputado — e, infelizmente, está cada vez mais à vista com a vossa

estratégia de constante achincalhamento de tudo o que é público —, não é a defesa do sistema financeiro e

muito menos a defesa da banca pública; bem pelo contrário, é o ataque cerrado à natureza pública da banca, é

a defesa constante da banca privada e dos privados que dominam a banca, independentemente, por exemplo,

I SÉRIE — NÚMERO 37 18 O Sr. MiguelTiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na intervenção do PSD, o Sr. Deputado Marco António Costa referiu-se ao sistema financeiro e, especialmente, a dois bancos. Sr. Deputado, em relação ao alarme e às atoardas que o PSD e o CDS têm lançado contra a Caixa Geral de Depósitos, é curioso que o façam sistematicamente para ocultar as vossas próprias responsabilidades na situação da Caixa… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. MiguelTiago (PCP): — … e que passem sempre por cima do facto de não terem cumprido um plano de reestruturação que apresentaram e de terem objetivamente contribuído para descapitalizar a Caixa, quando fizeram uma falsa capitalização com um empréstimo que fez a Caixa perder mais dinheiro do que propriamente ser capitalizada. Aplausos do PCP. Portanto, Sr. Deputado, foi por não terem cumprido o plano de reestruturação com que se comprometeram que, de certa forma, a Caixa está na situação em que está. Aliás, uma boa parte da situação se deve a isso. Sobre o Novo Banco, Sr. Deputado Marco António Costa, relembramos as palavras dos responsáveis do Governo do PSD e do CDS, nomeadamente as de Maria Luís Albuquerque, a Ministra das Finanças de então: «Os contribuintes receberão necessariamente de volta o seu montante. Não há risco neste empréstimo. Será reembolsado independentemente do que aconteça» e, mais, «Aconteça o que acontecer ao Novo Banco, o Estado não vai ser chamado a pagar eventuais prejuízos. Isso tem de ficar muito claro». O Sr. João Oliveira (PCP): — Vejam bem! O Sr. MiguelTiago (PCP): — Hoje, estamos confrontados com uma situação que é bastante diferente e é já claro que o Estado terá de ser chamado a pagar uma parte dos prejuízos do Novo Banco. A questão é a de saber o que fazer para reagir da forma que melhor salvaguarde o interesse público. O Sr. Deputado Marco António Costa falou em aventuras ruinosas. Aventuras ruinosas? Sr. Deputado, aventura ruinosa foi dar 1100 milhões de euros aos donos do BANIF, não pedir contas nenhumas, deixar fazer o que queriam e ainda esconder o problema aos portugueses para fingir que havia uma saída limpa. Aplausos do PCP e do Deputado do PS João Galamba. Sr. Deputado, aventura ruinosa foi não capitalizar a Caixa, emprestar-lhe dinheiro e ainda cobrar juros para que a Caixa depois ficasse com dificuldades de capital para promover a banca privada, que essa, sim, é o verdadeiro amor do PSD. Aplausos do PCP. Sr. Deputado, aventura ruinosa foi ter colocado 4900 milhões de euros dos portugueses no BES, dizer que os portugueses não iam ser chamados a pagar nada, não identificar os destinatários dos assaltos feitos ao BES que provocaram estes prejuízos — prejuízos até maiores —, não congelar os ativos e o património dos banqueiros e da sua família para pagar os prejuízos que eles próprios provocaram. Estas, sim, Sr. Deputado, são aventuras ruinosas que colocam o País confrontado com a situação com que agora está. Aplausos do PCP. A obsessão do PSD e do CDS, Sr. Deputado — e, infelizmente, está cada vez mais à vista com a vossa estratégia de constante achincalhamento de tudo o que é público —, não é a defesa do sistema financeiro e muito menos a defesa da banca pública; bem pelo contrário, é o ataque cerrado à natureza pública da banca, é a defesa constante da banca privada e dos privados que dominam a banca, independentemente, por exemplo,

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à Mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARCO ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração política

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Resposta

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Resposta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Resposta

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração política

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Resposta

ELZA PAIS
Deputada
Declaração política

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Resposta

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Interpelação à Mesa

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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