Debates Parlamentares - Diário 040, p. 7 (2017-01-18)

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19 DE JANEIRO DE 2017

Os Srs. Deputados irão afirmar que a raiz do problema esteve no anterior Governo, mas aí eu deixo-vos

informação precisa: o saldo operacional destas empresas, em 2010, era de 65 milhões de euros negativos; em

2013, era de 22 milhões de euros positivos; em 2015, estas empresas aumentaram em 2% o número de

passageiros transportados e reduziram em 7% os custos operacionais.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — As carruagens pararam!

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Estranhamente, nesses anos, a CGTP sempre lutou contra todas as

medidas que foram permitindo aliviar a fatura que os contribuintes tinham de pagar e invocaram

permanentemente o interesse dos utentes e o serviço público prestado pela companhia.

Deixo-vos uma reflexão, Srs. Deputados: o que teria sido realizado por estas empresas se tivesse ocorrido

alguma contenção no movimento sindical?

Sr.as e Srs. Deputados, convosco no Governo as coisas mudaram, naturalmente, mas não foi a favor dos

utentes, apesar das greves terem deixado de fazer parte do seu dia a dia. Aos utentes dos transportes públicos

é hoje oferecido um serviço deficiente e medíocre e não só nos dias de greve, é todos os dias.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: se hoje estamos a debater

transportes públicos e não transportes privados é porque o Governo do PS, com o apoio desta maioria

parlamentar de esquerda, impediu o desmantelamento do serviço público de transportes.

Aplausos do PS.

O PSD e o CDS, no anterior Governo, lançaram o maior ataque ao serviço público de transportes em Portugal.

A dois meses das eleições legislativas, lançaram sete processos de privatização: tentaram privatizar a TAP,

privatizaram a CP Carga, tentaram privatizar a EMEF, tentaram privatizar a Carris, tentaram privatizar a

Metropolitano de Lisboa, tentaram privatizar a STCP e tentaram lançar novamente a privatização da Metro do

Porto.

No caso dos transportes urbanos do Porto — metro do Porto e STCP — lançaram um ajuste direto — repito,

não foi um concurso, foi um ajuste direto — de 820 milhões de euros, um processo com total falta de

transparência, contra a vontade dos autarcas de todos os partidos, incluindo os partidos e os autarcas de direita

da Área Metropolitana do Porto.

Aplausos do PS.

A estratégia da direita durante quatro anos, de 2011 a 2015, era só uma: degradar o serviço público de

transporte de passageiros — reduzir pessoal, reduzir a frota, reduzir a oferta, reduzir a segurança e aumentar

os tarifários.

O preço dos títulos intermodais nos primeiros 18 meses de mandato do anterior Governo do PSD e do CDS

subiu 20%. Hoje protestam por causa de um aumento de 1,5%, mas nos primeiros 18 meses de mandato do

anterior Governo, aumentaram o preço dos títulos intermodais em 20%!

A estratégia era simples: era deixar as empresas públicas à mão de qualquer privado que quisesse pegar

nelas e fazer lucro.

Vamos a números: a redução da oferta na STCP e na Metro do Porto, entre 2010 e 2015, foi de 24%. Já na

Carris e na Metropolitano de Lisboa a redução da oferta, entre 2010 e 2014, foi de 22%. Entre 2011 e 2015,

Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa perderam 1000 trabalhadores. Como é possível ter um

serviço de qualidade quando deixam estas empresas, que prestam um serviço público de transporte, perder

1000 trabalhadores?!

19 DE JANEIRO DE 2017 7 Os Srs. Deputados irão afirmar que a raiz do problema esteve no anterior Governo, mas aí eu deixo-vos informação precisa: o saldo operacional destas empresas, em 2010, era de 65 milhões de euros negativos; em 2013, era de 22 milhões de euros positivos; em 2015, estas empresas aumentaram em 2% o número de passageiros transportados e reduziram em 7% os custos operacionais. O Sr. Heitor Sousa (BE): — As carruagens pararam! O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Estranhamente, nesses anos, a CGTP sempre lutou contra todas as medidas que foram permitindo aliviar a fatura que os contribuintes tinham de pagar e invocaram permanentemente o interesse dos utentes e o serviço público prestado pela companhia. Deixo-vos uma reflexão, Srs. Deputados: o que teria sido realizado por estas empresas se tivesse ocorrido alguma contenção no movimento sindical? Sr.as e Srs. Deputados, convosco no Governo as coisas mudaram, naturalmente, mas não foi a favor dos utentes, apesar das greves terem deixado de fazer parte do seu dia a dia. Aos utentes dos transportes públicos é hoje oferecido um serviço deficiente e medíocre e não só nos dias de greve, é todos os dias. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: se hoje estamos a debater transportes públicos e não transportes privados é porque o Governo do PS, com o apoio desta maioria parlamentar de esquerda, impediu o desmantelamento do serviço público de transportes. Aplausos do PS. O PSD e o CDS, no anterior Governo, lançaram o maior ataque ao serviço público de transportes em Portugal. A dois meses das eleições legislativas, lançaram sete processos de privatização: tentaram privatizar a TAP, privatizaram a CP Carga, tentaram privatizar a EMEF, tentaram privatizar a Carris, tentaram privatizar a Metropolitano de Lisboa, tentaram privatizar a STCP e tentaram lançar novamente a privatização da Metro do Porto. No caso dos transportes urbanos do Porto — metro do Porto e STCP — lançaram um ajuste direto — repito, não foi um concurso, foi um ajuste direto — de 820 milhões de euros, um processo com total falta de transparência, contra a vontade dos autarcas de todos os partidos, incluindo os partidos e os autarcas de direita da Área Metropolitana do Porto. Aplausos do PS. A estratégia da direita durante quatro anos, de 2011 a 2015, era só uma: degradar o serviço público de transporte de passageiros — reduzir pessoal, reduzir a frota, reduzir a oferta, reduzir a segurança e aumentar os tarifários. O preço dos títulos intermodais nos primeiros 18 meses de mandato do anterior Governo do PSD e do CDS subiu 20%. Hoje protestam por causa de um aumento de 1,5%, mas nos primeiros 18 meses de mandato do anterior Governo, aumentaram o preço dos títulos intermodais em 20%! A estratégia era simples: era deixar as empresas públicas à mão de qualquer privado que quisesse pegar nelas e fazer lucro. Vamos a números: a redução da oferta na STCP e na Metro do Porto, entre 2010 e 2015, foi de 24%. Já na Carris e na Metropolitano de Lisboa a redução da oferta, entre 2010 e 2014, foi de 22%. Entre 2011 e 2015, Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa perderam 1000 trabalhadores. Como é possível ter um serviço de qualidade quando deixam estas empresas, que prestam um serviço público de transporte, perder 1000 trabalhadores?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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