19 DE JANEIRO DE 2017

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demonstrou que tinha acabado de descobrir toda essa nova realidade, que era a das empresas do setor. Como

dissemos na altura, começaram a andar de metro quando saíram do Governo.

Agora fizeram uma nova descoberta, que os deixou deslumbrados e que já aqui hoje realçaram, que são as

comissões de utentes e a sua luta em defesa dos transportes públicos. O PSD e o CDS descobriram as

comissões de utentes e agora respeitam-nas muito. E trazem aqui as suas reclamações e as suas

reivindicações.

Srs. Deputados, não queiram que eu vos lembre das coisas que os senhores diziam das comissões de

utentes! Entre 2011 e 2015, quando estavam no Governo e queriam encerrar linhas de transportes públicos, foi

graças à luta dos utentes e dos trabalhadores dos transportes que não levaram adiante as vossas intenções.

Aplausos do PCP.

Não queira o Sr. Deputado saber o que era dito nessa altura pelo PSD e pelo CDS das comissões de utentes

e da luta que travavam contra a vossa ação de destruição do transporte público: quando os senhores queriam

eixar a Transtejo sem barcos para a Trafaria, para o Seixal e para o Montijo, aos sábados, domingos e feriados

e quando os senhores queriam que o metropolitano de Lisboa encerrasse às 23 horas e às 21 horas fora do

centro urbano! Nessa altura, os utentes e os trabalhadores lutaram acerrimamente em defesa dos transportes.

E agora é que os senhores dizem que os respeitam?! Obrigadinho, Srs. Deputados! Obrigadinho!…

Aquilo que hoje, como nessa altura, é preciso é ouvir os trabalhadores e os utentes dos transportes

relativamente às situações concretas que estão hoje colocadas e às medidas, que, de resto, já tinham sido

colocadas e anunciadas pelo Governo em debates anteriores trazidos ao longo do tempo pelo PCP a esta

Assembleia, e, neste momento, fazer esse ponto de situação.

Ora, esse ponto de situação exige, de facto, que haja soluções e medidas concretas avançadas, como já

avançámos em relação à bilhética, fruto da denúncia dos trabalhadores, tendo-se conseguido avançar para

medidas que resolveram o problema gravíssimo que vinha de trás.

Mas, neste momento, em relação à Transtejo, à Soflusa e em relação a várias empresas e serviços de

transportes de todo o País, para além daquilo que está a ser aqui colocado sobre a Metropolitano de Lisboa,

para o que o PCP tem vindo a chamar a atenção ao longo do tempo, é, de facto, necessário responder às

questões sentidas no dia a dia na vida das pessoas.

A proposta do PCP, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é muito concreta: é que a Assembleia desenvolva e

aprofunde este trabalho. Nesse sentido, apresentamos neste momento a proposta de constituição de um grupo

de trabalho, em sede de comissão parlamentar, para que vamos ao terreno, vamos ao ramal da Lousã ouvir as

populações, vamos falar com os trabalhadores da Metropolitano e da Transtejo, para acompanhar, no concreto,

as medidas que têm de ser tomadas e as soluções concretas que têm de ser levadas a cabo para resolver estes

diagnósticos que agora todos veem, mas que, na altura, ninguém via, quando o PCP aqui trazia a denúncia

concreta e os problemas das empresas, dos trabalhadores e dos utentes.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Sr. Ministro, nós sabemos — certamente o Sr. Ministro também o reconhecerá — que uma rede de transportes

públicos eficiente e de qualidade tem muita importância, não só como forma de garantir o direito à mobilidade

das pessoas mas também porque representa benefícios ambientais, económicos e sociais que são indiscutíveis.

Os transportes coletivos são, incontestavelmente, uma opção mais amiga do ambiente ao reduzirem a

circulação automóvel e, consequentemente, a emissão de gases com efeito de estufa. O que significa que

estamos a falar de um elemento absolutamente decisivo quando falamos do combate às alterações climáticas

e da necessidade de dar resposta aos compromissos assumidos nesta matéria no plano internacional.

Exatamente por isso, o investimento nos transportes públicos deve ser uma prioridade absoluta. Sabemos

que os problemas são muitos e que também não são de agora. Aliás, basta ver que, desde a primeira vez que

se assinalou o «dia sem carros», que visava exatamente sensibilizar as pessoas para a utilização do transporte