I SÉRIE — NÚMERO 40
12
público em detrimento da utilização da viatura particular, os transportes púbicos da Grande Lisboa, nesse
período, perderam 10% dos passageiros. Ou seja, em 16 anos, os transportes púbicos perderam 10% dos
passageiros.
A principal razão para estes números preocupantes, demos as voltas que dermos, reside na falta de
investimento que se verificou ao longo dos anos, com particular incidência nos anos de governação do PSD e
do CDS, que deixaram os transportes púbicos numa absoluta desgraça e num verdadeiro caos, como, aliás, já
hoje foi aqui reconhecido pelo próprio PSD: falta de pessoal, material circulante obsoleto, máquinas e
locomotivas paradas por falta de peças, supressão de carreiras, e por aí fora.
Sabemos que não é fácil, Sr. Ministro, e que as coisas não se resolvem de um dia para o outro, sobretudo
depois do quadro que nos foi deixado pelo Governo anterior, do PSD e do CDS — aliás, um quadro muito bem
retratado hoje, pelo Sr. Deputado Carlos Silva, na sua intervenção.
Mas, Sr. Ministro, uma vez que o Governo atual assumiu o compromisso de proceder a um forte investimento
nos transportes púbicos, Os Verdes consideram que hoje seria uma boa altura para que o Sr. Ministro pudesse
fazer aqui um diagnóstico sobre esse compromisso e também sobre o grau de concretização ao nível do
investimento.
É que a situação é dramática e atinge todos os operadores de transportes públicos e todos os pontos do
País: são os comboios suburbanos, sobretudo os da linha de Cascais, mas não só, é a Carris, é a Metropolitano
de Lisboa, são as ligações fluviais entre as margens do Tejo, e por aí fora.
E sobre as ligações fluviais entre as margens do Tejo, Sr. Ministro, queria deixar-lhe já uma questão. Ainda
recentemente, a comissão de utentes do cais do Seixalinho veio denunciar a falta de barcos em condições de
navegabilidade, seja por razões de avaria, seja por ausência de certificado exigido, seja por falta de pessoal
operacional, desorçamentação da empresa, constantes atrasos ou mesmo supressão de carreiras. Os utentes
recordam, aliás, os dias negros vividos numa quinzena do mês passado, altura em que a ligação ao Montijo foi
particularmente afetada por inúmeras carreiras terem sido suprimidas.
Sr. Ministro, é necessário garantir que estas situações não se voltem a repetir.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Hoje, as ligações de Lisboa ao Montijo e ao Seixal estão a ser feitas apenas por seis barcos, porque 20 deles
estão encostados. Portanto, seria conveniente que nos dissesse alguma coisa sobre essas ligações fluviais no
Tejo, em particular as do Montijo, porque, de facto, o Governo anterior, do PSD e do CDS, deixaram os
transportes públicos num verdadeiro caos.
Aplausos de Os Verdes e do PCP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente.
O Sr. Ministro do Ambiente: — Sr. Presidente, se não visse inconveniente, gostaria de partilhar uma parte
da resposta com o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por dizer que não há volta a dar, os números, tal como o
algodão, não enganam: a regularidade da oferta aumentou mesmo em todas as empresas, em 2016. Não quero
com isso esconder os muitos sobressaltos que tivemos, mas a regularidade aumentou mesmo. E é um facto que
a confiança dos utilizadores regressou. Mais 7,2 milhões de passageiros são a prova de que a confiança dos
utilizadores regressou, sendo que, naturalmente, com esse regresso, regressou também a sua exigência.
Parece-me evidente que o que aconteceu nos últimos anos, com uma perda de 25% da procura, é que foram
muitos os que, pura e simplesmente, deixaram de acreditar nos transportes coletivos e, por isso mesmo, também
deixaram de se queixar quando os transportes coletivos funcionavam pior.
E porque conseguimos, exatamente como já referi, na STCP, apesar do aumento da procura — e foi o
aumento até mais ténue em todas as empresas —, aumentar em 5,5% a oferta, o número de queixas reduziu-
se, durante o ano de 2016, em 70%.