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I SÉRIE — NÚMERO 40

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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah…!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente: — … que, naturalmente, têm de ter margem para

reinvestir no sistema. Foi tendo em conta o equilíbrio dessas duas situações que tomámos a decisão de

aumentar os preços dos transportes em 1,5% neste ano.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tem de explicar isso às bancadas da esquerda!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente: — Gostaria de dizer também que, paralelamente a

este aumento dos preços dos transportes, existe a possibilidade de as famílias deduzirem até 100% do IVA

(imposto sobre o valor acrescentado) pago nos passes em sede de IRS (imposto sobre o rendimento das

pessoas singulares).

Protestos dos Deputados do CDS-PP Cecília Meireles e Hélder Amaral.

O Sr. Deputado Hélder Amaral diz que apenas parte das famílias paga IRS, mas vale sempre a pena ajudar

essas famílias que pagam IRS do que não ajudar quaisquer famílias, que era o que VV. Ex.as faziam.

Queria ainda dizer que aquilo que é um simulacro e um embuste, para usar as palavras do Sr. Deputado

Hélder Amaral, é a pseudodefesa do sistema de transportes por parte da direita, do CDS e do PSD. Senão,

vejamos: assim que chegaram ao Governo, em 2011, implementaram de imediato um aumento dos preços dos

transportes na área metropolitana de Lisboa de 15% — 15%, Sr. Deputado, para que não se esqueça!

Aplausos do PS.

Apenas seis meses depois, sobre os mesmos passes aplicou um segundo aumento de 5%!

Protestos de Deputados do CDS-PP.

No ano seguinte voltou a aumentar, e só não aumentou o preço dos transportes no ano de 2015, quiçá,

porque vinham aí eleições.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Agora já os baixaram ou não?

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente: — Portanto, parece-me que quem não defende os

utentes são, seguramente, os partidos da direita, porque estamos a falar de aumentos extraordinários no período

em que se procedeu ao mais importante corte de rendimentos das famílias portuguesas.

Protestos de Deputados do PSD.

Isso, Sr. Deputado Hélder Amaral, não é, com certeza, defender o sistema de transportes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à segunda ronda.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda trouxe hoje a debate, neste Plenário, um tema muito importante, o dos

transportes públicos. Pensávamos que o debate visava denunciar a falta de investimento público e a degradação

dos serviços de transporte. Estávamos à espera de um debate sério, que teria de começar com um ato de

contrição solene do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista sobre a responsabilidade que os respetivos

Grupos Parlamentares e partidos têm nesta matéria.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • José Mendes
  • S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão