Debates Parlamentares - Diário 040, p. 19 (2017-01-18)

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19 DE JANEIRO DE 2017

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Esta linha perdeu, nos últimos 20 anos, cerca de 20 milhões de

passageiros.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Há três anos, não! Vinham de skate!

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Neste momento, a linha está obsoleta, tem uma oferta insuficiente

de comboios, há atrasos sistemáticos — é, aliás, a linha que teve mais atrasos no ano passado — e a verdade,

Sr. Ministro, é que estava prevista uma solução para esta linha, como um investimento público com fundos

comunitários de 176 milhões de euros e, ao mesmo tempo, um investimento privado no material circulante, nas

carruagens, feito através de uma concessão.

Com a mudança de Governo, o que é que aconteceu? Não houve investimento — foi realocado para outro

lado — e o Governo não encontrou, até agora, uma alternativa de investimento público. E as concessões? As

concessões nem pensar! Basta falar em concessões e as bancadas mais à esquerda começam logo numa

gritaria.

Sr. Ministro, pergunto-lhe, muito concretamente, o seguinte: qual é a alternativa que o Governo vai

apresentar?

Como temos falado muito sobre o poder autárquico, também lhe pergunto quando é que o Governo se vai

dignar a receber a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Oeiras e a Câmara Municipal de

Lisboa, que já disseram que podem ter uma solução, que querem encontrar uma solução, mas que não

conseguem dialogar com o Governo.

O Sr. BrunoDias (PCP): — O Sr. Deputado nem sabe onde é que se apanha o comboio!

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Qual é a solução e quando é que os senhores se vão dignar a

receber as câmaras municipais?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Tínhamos algumas

dúvidas que o CDS soubesse exatamente onde é que se apanha o comboio da linha de Cascais e ficámos agora

a saber que não sabem quem é o ministro que tutela o setor ferroviário.

Risos do PS.

Haveremos de continuar esta discussão, mas ficará para outro dia, certamente.

Da nossa parte, queremos chamar a atenção para um aspeto central nesta discussão e que tem a ver com

o que foi feito pelo Governo do PSD e do CDS e o modo a que chegou o transporte público. Esta situação exige

que aquilo que hoje é decidido tenha em conta o impacto das políticas que foram levadas a cabo, não só na

área operacional, mas também no aumento de preços, que, em média, foi agora de 1,5%, seguiu-se aos

aumentos brutais durante anos, o que, aliás, o Sr. Secretário de Estado já referiu.

O resultado foi o seguinte: desde 2011, o passe L123 aumentou 25% em termos acumulados; no caso do

passe para a terceira idade, o aumento foi de 102%; no caso do bilhete da CP para quatro zonas, o aumento

foi, salvo erro, de 19%.

A receita tarifária não é, em lado nenhum da Europa, o fator fundamental do financiamento das empresas de

transporte público — não é! —, mas é um fator fundamental para atrair ou para afastar a utilização do transporte

público. E é neste contexto concreto que as decisões são tomadas.

Aliás, nas empresas privadas de transporte, no nosso País, os bilhetes ficaram mais caros e não foi 1,5%,

foi mais. Ficaram bastante acima de 1,5% — as questões das médias têm sempre este problema.

19 DE JANEIRO DE 2017 19 O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Esta linha perdeu, nos últimos 20 anos, cerca de 20 milhões de passageiros. O Sr. BrunoDias (PCP): — Há três anos, não! Vinham de skate! O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Neste momento, a linha está obsoleta, tem uma oferta insuficiente de comboios, há atrasos sistemáticos — é, aliás, a linha que teve mais atrasos no ano passado — e a verdade, Sr. Ministro, é que estava prevista uma solução para esta linha, como um investimento público com fundos comunitários de 176 milhões de euros e, ao mesmo tempo, um investimento privado no material circulante, nas carruagens, feito através de uma concessão. Com a mudança de Governo, o que é que aconteceu? Não houve investimento — foi realocado para outro lado — e o Governo não encontrou, até agora, uma alternativa de investimento público. E as concessões? As concessões nem pensar! Basta falar em concessões e as bancadas mais à esquerda começam logo numa gritaria. Sr. Ministro, pergunto-lhe, muito concretamente, o seguinte: qual é a alternativa que o Governo vai apresentar? Como temos falado muito sobre o poder autárquico, também lhe pergunto quando é que o Governo se vai dignar a receber a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Oeiras e a Câmara Municipal de Lisboa, que já disseram que podem ter uma solução, que querem encontrar uma solução, mas que não conseguem dialogar com o Governo. O Sr. BrunoDias (PCP): — O Sr. Deputado nem sabe onde é que se apanha o comboio! O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Qual é a solução e quando é que os senhores se vão dignar a receber as câmaras municipais? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. BrunoDias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Tínhamos algumas dúvidas que o CDS soubesse exatamente onde é que se apanha o comboio da linha de Cascais e ficámos agora a saber que não sabem quem é o ministro que tutela o setor ferroviário. Risos do PS. Haveremos de continuar esta discussão, mas ficará para outro dia, certamente. Da nossa parte, queremos chamar a atenção para um aspeto central nesta discussão e que tem a ver com o que foi feito pelo Governo do PSD e do CDS e o modo a que chegou o transporte público. Esta situação exige que aquilo que hoje é decidido tenha em conta o impacto das políticas que foram levadas a cabo, não só na área operacional, mas também no aumento de preços, que, em média, foi agora de 1,5%, seguiu-se aos aumentos brutais durante anos, o que, aliás, o Sr. Secretário de Estado já referiu. O resultado foi o seguinte: desde 2011, o passe L123 aumentou 25% em termos acumulados; no caso do passe para a terceira idade, o aumento foi de 102%; no caso do bilhete da CP para quatro zonas, o aumento foi, salvo erro, de 19%. A receita tarifária não é, em lado nenhum da Europa, o fator fundamental do financiamento das empresas de transporte público — não é! —, mas é um fator fundamental para atrair ou para afastar a utilização do transporte público. E é neste contexto concreto que as decisões são tomadas. Aliás, nas empresas privadas de transporte, no nosso País, os bilhetes ficaram mais caros e não foi 1,5%, foi mais. Ficaram bastante acima de 1,5% — as questões das médias têm sempre este problema.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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