I SÉRIE — NÚMERO 40
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Portanto, o modelo que os senhores desenharam — não há volta a dar — é um modelo que, se quiser, facilita
a tesouraria no primeiro dia, mas, mesmo do ponto de vista económico-financeiro, é um modelo desastroso,
porque os autocarros teriam mesmo de ser pagos daquela forma. É um modelo absolutamente desastroso!
O Sr. Deputado José Soeiro perguntou quando é que os autocarros começam a chegar à empresa.
Como eu disse, o aviso está aberto — não é uma ficção –, são 60 milhões de euros para, ao contrário do
que o anterior Governo previa (que obrigava que os autocarros fossem a diesel e permitia que fossem em
segunda mão), comprar autocarros novos, todos eles a gás ou elétricos.
Como sabe, há um procedimento de contratação pública e de fabricação dos próprios autocarros, que
também não acontece num estalar de dedos, as empresas estão já a preparar esses concursos e quero acreditar
firmemente, desejarei que assim seja, porque não há nenhum problema de falta de capacidade financeira para
que isso aconteça, que, ao longo do ano de 2017, alguns desses autocarros cheguem à empresa.
Qual é o período de tempo? São três anos, de 2017 a 2019, mas, certamente, ainda durante o ano de 2017
alguns autocarros começarão a chegar às empresas.
Sr. Deputado, com todo o respeito, o modelo da STCP que desenhámos é o modelo que mais defende a
estabilidade da empresa e a própria dimensão da rede, porque a partir do momento em que a STCP passa a
ser operador interno da Área Metropolitana do Porto não tem limitações para que essa mesma rede seja
estendida — aliás, as antenas, como assim se chamam as linhas fora da própria cidade do Porto, estavam a ser
contestadíssimas na forma como foram atribuídas à STCP pela ANTROP (Associação Nacional de
Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros), com um despacho do anterior Secretário de Estado
Sérgio Monteiro, e, com este modelo, fica completamente sanada essa questão, porque passa a ser evidente
que fazem parte da rede STCP.
Por isso, repito, com muita convicção, que o modelo por nós desenhado é um modelo em que se garante a
estabilidade dos postos de trabalho e da própria empresa enquanto operador interno da Área Metropolitana do
Porto.
Quanto à passagem das três para as quatro carruagens, como toda a franqueza, são três, seis, nove e os
múltiplos são múltiplos de três. Ter quatro carruagens, que cabem fisicamente na estação de Arroios, obriga a
que, para quatro carruagens, tenha de haver duas unidades motoras e não faz sentido que isso aconteça. Alias,
o serviço poderia ser, marginalmente, melhorado na linha verde, mas, de facto, perdia-se muita capacidade de
tração na própria rede completa de metro. Por isso, não o faremos, não por qualquer embirração, mas porque
não temos a mais pequena dúvida de que se o fizéssemos não iriamos ter qualquer melhoria, muito pelo
contrário iriamos ter uma pioria.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas pode haver seis e não pode haver quatro?!
O Sr. Ministro do Ambiente: — Por isso, reafirmo o nosso compromisso, o compromisso de uma estrada,
que, certamente, não é feita só com rosas, mas onde o ano 2017 vai ser mesmo o ano de viragem.
Relativamente à Transtejo e à Soflusa, já o reconheci, em todas as empresas que tutelámos aquelas que
têm um orçamento mais esmagado, onde muito tem de ser feito no domínio da manutenção… Repito: em 2015
foram feitas 3 docagens e em 2016 foram feitas 10 docagens, mas o número ideal são 15 docagens, porque se
temos, mais ou menos, 30 navios e o certificado de navegação vale por dois anos a conta é muito fácil de fazer.
Fizemos, de facto, uma aproximação muito grande às nossas obrigações e continuaremos a fazer, mormente,
agora que temos uma administração completamente focada na gestão destas duas empresas e com ganhos
que, repito, apesar de serem de muito recente data, são importantes. É que passar de 32 supressões na última
quinzena do ano passado para 9 na primeira quinzena deste ano é, sem dúvida, um salto qualitativo expressivo
que, garanto, não é conjuntural, embora, evidentemente, o horário em que essas 9 supressões aconteceram,
se calhar, não foi numa hora morta, às quatro da tarde, foi, sim, numa hora de ponta e isso afetou um número
significativo de pessoas.
Iniciando, agora, a fase do encerramento de debate, gostaria de dizer que, se parece evidente a importância
de discutir as seis empresas de que falámos, era extremamente redutor centrar essa discussão apenas nessas
mesmas empresas que, em conjunto, não representam mais do que um terço de todo o setor.
O transporte é responsável em Portugal por 25% das emissões de CO2, valor que, aliás, é muito comparável
ao de outros países da União Europeia.