Debates Parlamentares - Diário 040, p. 18 (2017-01-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 40

trabalhadores dos transportes em termos da renovação das carreiras e do reconhecimento do trabalho por

turnos?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — O Grupo Parlamentar do CDS-PP fará uma intervenção a duas vozes.

Sendo assim, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados:

Pretendo esclarecer duas coisas.

Primeira coisa que convém esclarecer: sobre a STCP, Sr. Deputado José Moura Soeiro, o nosso modelo

previa a renovação da frota da STCP paga pelos privados e por uma empresa com know-how na matéria. Sabe

qual é a solução de VV. Ex.as? É a renovação da frota ser feita com o dinheiro dos contribuintes via orçamento

do Estado. É toda uma diferença, Sr. Deputado!

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Isso não é verdade!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Segunda coisa que convém esclarecer: as opções são legítimas e

concordo com os objetivos que o Sr. Secretário de Estado enunciou, mas temos de fazer o ponto da situação.

A pergunta que se deve colocar é a seguinte: o serviço de transportes públicos está hoje melhor ou pior do que

estava no passado? A resposta é: está pior!

O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Está bem melhor!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Por exemplo, o Presidente de Câmara da CDU Joaquim Seixas…

O Sr. BrunoDias (PCP): — Não é Seixas, é do Seixal!

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — … disse, a 4 de dezembro, que tinha menos 73% da frota e um défice

enorme de barcos da Transtejo.

Sr. Secretário de Estado, o que é que diziam os utentes? Queixavam-se, de facto, do preço dos bilhetes,

queixavam-se da falta de transportes alternativos nos dias de greve e queixavam-se do preço dos passes. É

evidente que agora não há greves, porque, entre os utentes e os sindicatos, optaram pelos sindicatos. Por isso,

não há greves, mas continuam os problemas, e até aumentaram.

Fiz uma pergunta clara e os senhores até a sensibilidade social deitaram para o lixo. Então, é possível que

os senhores aumentem os preços dos transportes e digam que vão criar 100% de desconto em sede de IRS?!

Os mais necessitados, a população mais pobre não paga IRS e é aquela que precisa de transportes públicos!

Os senhores estão a fazer um embuste!

Sr. Secretário de Estado, tem de explicar melhor esta medida.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, ainda em nome do CDS-PP, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: O Sr. Ministro falou muito sobre o facto de o transporte público ser uma alternativa ao

transporte privado, pelo que queria falar-lhe de um caso muito concreto em que isso não está a acontecer, que

é o caso da linha de Cascais.

Neste momento, circulam mais pessoas na A5 entre Cascais e Lisboa do que no comboio da linha de Cascais.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 40 18 trabalhadores dos transportes em termos da renovação das carreiras e do reconhecimento do trabalho por turnos? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — O Grupo Parlamentar do CDS-PP fará uma intervenção a duas vozes. Sendo assim, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Pretendo esclarecer duas coisas. Primeira coisa que convém esclarecer: sobre a STCP, Sr. Deputado José Moura Soeiro, o nosso modelo previa a renovação da frota da STCP paga pelos privados e por uma empresa com know-how na matéria. Sabe qual é a solução de VV. Ex.as? É a renovação da frota ser feita com o dinheiro dos contribuintes via orçamento do Estado. É toda uma diferença, Sr. Deputado! O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Isso não é verdade! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Segunda coisa que convém esclarecer: as opções são legítimas e concordo com os objetivos que o Sr. Secretário de Estado enunciou, mas temos de fazer o ponto da situação. A pergunta que se deve colocar é a seguinte: o serviço de transportes públicos está hoje melhor ou pior do que estava no passado? A resposta é: está pior! O Sr. JoãoPauloCorreia (PS): — Está bem melhor! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Por exemplo, o Presidente de Câmara da CDU Joaquim Seixas… O Sr. BrunoDias (PCP): — Não é Seixas, é do Seixal! O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — … disse, a 4 de dezembro, que tinha menos 73% da frota e um défice enorme de barcos da Transtejo. Sr. Secretário de Estado, o que é que diziam os utentes? Queixavam-se, de facto, do preço dos bilhetes, queixavam-se da falta de transportes alternativos nos dias de greve e queixavam-se do preço dos passes. É evidente que agora não há greves, porque, entre os utentes e os sindicatos, optaram pelos sindicatos. Por isso, não há greves, mas continuam os problemas, e até aumentaram. Fiz uma pergunta clara e os senhores até a sensibilidade social deitaram para o lixo. Então, é possível que os senhores aumentem os preços dos transportes e digam que vão criar 100% de desconto em sede de IRS?! Os mais necessitados, a população mais pobre não paga IRS e é aquela que precisa de transportes públicos! Os senhores estão a fazer um embuste! Sr. Secretário de Estado, tem de explicar melhor esta medida. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, ainda em nome do CDS-PP, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro falou muito sobre o facto de o transporte público ser uma alternativa ao transporte privado, pelo que queria falar-lhe de um caso muito concreto em que isso não está a acontecer, que é o caso da linha de Cascais. Neste momento, circulam mais pessoas na A5 entre Cascais e Lisboa do que no comboio da linha de Cascais. Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

José Mendes
S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas