28 DE JANEIRO DE 2017
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Ora, consideramos que aquilo que seria importante era gerar maior produtividade e incentivar as espécies
autóctones do nosso País, e não o eucalipto, criando, assim, uma floresta mais resistente aos incêndios
florestais.
Para além disso, aquele montante para os eucaliptos o que vai fazer, na prática, é financiar as grandes
celuloses, que já têm lucros bastantes para fazer os seus próprios projetos de investimento.
Como sabe, Sr. Primeiro-Ministro, Os Verdes e o Partido Socialista têm vindo a trabalhar para não permitirem
a continuação da expansão da área do eucalipto, que, aliás, estava a tomar conta das nossas florestas. E não
nos parece congruente que se criem estes caminhos de apoio ao eucaliptal. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro,
gostaria que se pronunciasse sobre esta matéria.
O Governo espanhol, como sabe, desrespeitou completamente Portugal ao ignorar o nosso País quanto aos
impactos transfronteiriços da construção de um armazém para resíduos nucleares, que visa prolongar o
funcionamento da central nuclear de Almaraz.
O incidente diplomático e a gravidade da situação são preocupantes, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, aquilo
que lhe pergunto é o seguinte: para além das diligências que têm vindo a ser desencadeadas pelo Sr. Ministro
do Ambiente, gostaria de saber se o Sr. Primeiro-Ministro não considera que seria também oportuno que o Chefe
do Governo pudesse exercer alguma pressão para que a segurança do nosso território, do ambiente e das
populações fosse assegurada, com a defesa do encerramento da central nuclear de Almaraz.
Aplausos do PAN.
Por fim, Sr. Primeiro-Ministro, quando falamos de transportes públicos, estamos a falar de um elemento
absolutamente decisivo no combate às alterações climáticas e também na necessidade de dar resposta aos
compromissos que assumimos em relação a essa matéria no plano internacional, sobretudo com o anúncio feito
pelo Sr. Primeiro-Ministro durante a COP de Marraquexe.
Exatamente por causa disso, Os Verdes consideram que o investimento no transporte público deve merecer
uma prioridade absoluta.
Bem sabemos que o problema não é de agora — basta ver como o Governo anterior, do PSD e do CDS,
deixou os transportes públicos quando abandonou o poder —, mas hoje os transportes públicos continuam a
prestar um serviço que está muito longe de responder às necessidades dos utentes, o que significa que estamos
a afugentar as pessoas da utilização dos transportes públicos. Portanto, assim, certamente, não vamos lá!
Nós sabemos que não é fácil, nem as coisas se resolvem de um dia para o outro, mas…
O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, nós sabemos que não é fácil, nem as coisas se resolvem de um dia para outro, mas,
uma vez que o Governo assumiu o compromisso de proceder a um forte investimento nos transportes públicos,
Os Verdes consideram que é chegada a altura de o Sr. Primeiro-Ministro poder fazer um balanço desse
compromisso e do grau da sua concretização.
Aplausos de Os Verdes e do PCP.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, antes de mais, agradeço as
suas questões.
Relativamente ao eucalipto, como sabe, no final deste mês, conclui-se a discussão pública do «pacote»
relativo à floresta, que prevê a limitação do alargamento da área. E a limitação do alargamento da área de
plantação de eucalipto justifica-se, além de tudo mais, porque as metas que já estavam previstas, de acordo
com a Estratégia Nacional para as Florestas, e que eram as de que alcançássemos, em 2030, cerca de 812 000
ha, já foram alcançadas. Portanto, não faz qualquer sentido alargar essa área. Aquilo que faz sentido, isso sim,
é poder melhorar a produtividade na área já plantada. E é preciso termos a noção do seguinte: vamos investir