Debates Parlamentares - Diário 047, p. 11 (2017-02-03)

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4 DE FEVEREIRO DE 2017

O próximo ano letivo será ano de concurso interno e também aqui haverá melhorias, porque serão abertas

vagas para os quadros de agrupamento e de escola, o que não acontecia há muito tempo.

Este diploma é um passo importante de um processo que continua. O Governo comprometeu-se a analisar,

todos os anos, a possibilidade de novas vinculações extraordinárias sempre que respondam a necessidades

permanentes; comprometeu-se a estudar, em breve, outra vinculação extraordinária para o ensino artístico

especializado de música e de dança; e comprometeu-se, ainda, a avaliar a criação de um grupo de recrutamento

de língua gestual portuguesa.

Importa sublinhar o seguinte: pela primeira vez, em muitos anos, temos um modelo de vinculação

extraordinária com regras claras e de aplicação justa e equitativa para todos os grupos de recrutamento.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, estamos perante um passo muito relevante no combate à precariedade docente, com

base na identificação de necessidades permanentes da escola pública.

As vagas a abrir são apuradas com base nos contratos anuais e completos existentes e a colocação dos

professores nessas vagas é feita respeitando a graduação profissional.

Alguns dirão «queríamos mais», alguns falaram em 10 000 professores que aspirariam à vinculação. Nós

perguntamos: quando falamos, e bem, da necessidade de rejuvenescimento da classe docente, como podemos

defender uma vinculação tão ampla num só momento que iria bloquear o refrescamento da escola pública por

10 ou 15 anos a partir de agora? Não podemos. Responsavelmente, não podemos.

Termino, referindo-me à questão dos professores oriundos de estabelecimentos de ensino com contratos de

associação.

O Governo decidiu que esses docentes vão poder continuar a concorrer em igualdade com os docentes do

ensino público, ao abrigo de uma norma transitória que vigorará por dois anos. Esta solução é necessária para

proteger esses trabalhadores, que, em muitos casos, serão simplesmente vítimas de donos de colégios que

optaram por despedir professores como pura retaliação contra as decisões justas deste Governo em matéria de

contratos de associação.

Por tudo isto, o Partido Socialista saúda a aprovação do diploma apresentado pelo Governo que regula os

concursos de professores por ser um passo importante no combate à precariedade docente e por trazer

concursos mais justos. Agora, é tempo de acompanhar e monitorizar a implementação desse diploma.

Srs. Deputados do PSD e do CDS, falaram das dificuldades que o vosso Governo teve, mas lembro que

vocês escolheram a educação como a área em que mais cortaram do que impunha o Memorando de

Entendimento. Portanto, tenham vergonha e não digam mentiras!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. PedroAlves (PSD): — Seja sério!

Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

Continuação de protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, agradecia que se criassem condições para a próxima oradora poder

usar da palavra.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relembraria o Sr. Deputado Pedro

Alves, do PSD, que o Governo anterior despachou autenticamente 25 000 docentes. Portanto, veio falar da

vinculação de 4000 mas ainda tem um o saldo negativo de 21 000. Não podemos deixar de relembrar isto.

4 DE FEVEREIRO DE 2017 11 O próximo ano letivo será ano de concurso interno e também aqui haverá melhorias, porque serão abertas vagas para os quadros de agrupamento e de escola, o que não acontecia há muito tempo. Este diploma é um passo importante de um processo que continua. O Governo comprometeu-se a analisar, todos os anos, a possibilidade de novas vinculações extraordinárias sempre que respondam a necessidades permanentes; comprometeu-se a estudar, em breve, outra vinculação extraordinária para o ensino artístico especializado de música e de dança; e comprometeu-se, ainda, a avaliar a criação de um grupo de recrutamento de língua gestual portuguesa. Importa sublinhar o seguinte: pela primeira vez, em muitos anos, temos um modelo de vinculação extraordinária com regras claras e de aplicação justa e equitativa para todos os grupos de recrutamento. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, estamos perante um passo muito relevante no combate à precariedade docente, com base na identificação de necessidades permanentes da escola pública. As vagas a abrir são apuradas com base nos contratos anuais e completos existentes e a colocação dos professores nessas vagas é feita respeitando a graduação profissional. Alguns dirão «queríamos mais», alguns falaram em 10 000 professores que aspirariam à vinculação. Nós perguntamos: quando falamos, e bem, da necessidade de rejuvenescimento da classe docente, como podemos defender uma vinculação tão ampla num só momento que iria bloquear o refrescamento da escola pública por 10 ou 15 anos a partir de agora? Não podemos. Responsavelmente, não podemos. Termino, referindo-me à questão dos professores oriundos de estabelecimentos de ensino com contratos de associação. O Governo decidiu que esses docentes vão poder continuar a concorrer em igualdade com os docentes do ensino público, ao abrigo de uma norma transitória que vigorará por dois anos. Esta solução é necessária para proteger esses trabalhadores, que, em muitos casos, serão simplesmente vítimas de donos de colégios que optaram por despedir professores como pura retaliação contra as decisões justas deste Governo em matéria de contratos de associação. Por tudo isto, o Partido Socialista saúda a aprovação do diploma apresentado pelo Governo que regula os concursos de professores por ser um passo importante no combate à precariedade docente e por trazer concursos mais justos. Agora, é tempo de acompanhar e monitorizar a implementação desse diploma. Srs. Deputados do PSD e do CDS, falaram das dificuldades que o vosso Governo teve, mas lembro que vocês escolheram a educação como a área em que mais cortaram do que impunha o Memorando de Entendimento. Portanto, tenham vergonha e não digam mentiras! Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. PedroAlves (PSD): — Seja sério! Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza. Continuação de protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, agradecia que se criassem condições para a próxima oradora poder usar da palavra. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relembraria o Sr. Deputado Pedro Alves, do PSD, que o Governo anterior despachou autenticamente 25 000 docentes. Portanto, veio falar da vinculação de 4000 mas ainda tem um o saldo negativo de 21 000. Não podemos deixar de relembrar isto.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

FRANCISCA VAN DUNEM
Ministra da Justiça
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA VAN DUNEM
Ministra da Justiça
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à Mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à Mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à Mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELO BRANCO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

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