I SÉRIE — NÚMERO 47
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Protestos do PSD.
Mais: o PSD e o CDS desvalorizaram o resultado da luta de muitos milhares de professores em relação à
qual estamos aqui hoje a dar voz. Esta é a questão, e nós não a desvalorizamos.
Se o CDS está preocupado com as posições do PCP, quero dizer-lhe, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, que o
PCP está mesmo muito preocupado com a vida de muitos milhares de professores. Essa é a questão que nos
move.
Protestos do PSD.
Há muitos problemas em cima da mesa que é preciso resolver, há uma luta que foi desenvolvida por
professores, há a proposta do PCP. É preciso, de facto, levar o esforço mais longe e promover a vinculação
destes docentes.
O Sr. PedroAlves (PSD): — Está a fazer uma encenação!
A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — A questão da necessidade de rejuvenescimento do corpo docente, uma
matéria que já aqui foi falada, não pode ser resolvida a reboque do ataque dos direitos dos trabalhadores e
estabelecendo mais precariedade.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Termino, Sr. Presidente.
A solução passa pela melhoria das condições de acesso à aposentação e pelo alívio da carga letiva dos
professores que já têm idade bastante elevada.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana
Mortágua.
A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD e o CDS, como já aqui foi
dito, e bem, foram responsáveis pelo despedimento de quase 30 000 professores. E quando foram obrigados a
transpor uma diretiva que obrigava a um limite de contratos, que obrigava à vinculação, transpuseram-na com
critérios que sabiam que iam limitar o número de professores vinculados e criaram uma bolsa de contratação de
escolas para que houvesse ainda mais injustiça na definição dos professores que podiam concorrer a essas
vagas.
Protestos do PSD.
Este Governo tem um projeto de vinculação que, em vinculação extraordinária e em BCE (bolsa de
contratação de escolas), permite vincular cerca de 3600 professores. O que temos a dizer é que esses mais de
3000 professores vão estar exatamente onde merecem estar, que é vinculados às escolas, vinculados aos
quadros de zona pedagógica.
O desafio que existe é o de vincularmos todos os outros que falta vincular, e é aí que o Bloco de Esquerda
não vai descansar. O Bloco de Esquerda não vai descansar quanto à exigência a que é preciso chegar para que
os novos regimes de vinculação extraordinária vinculem quem falta. O Bloco de Esquerda não vai descansar
enquanto não tiver uma norma-travão que seja justa, com um limite de três contratos e com uma definição de
horário completo, anual e de vários grupos de recrutamento, que permita vincular quem tem de ser vinculado.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agradeço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.