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I SÉRIE — NÚMERO 47

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Protestos do PSD.

Mais: o PSD e o CDS desvalorizaram o resultado da luta de muitos milhares de professores em relação à

qual estamos aqui hoje a dar voz. Esta é a questão, e nós não a desvalorizamos.

Se o CDS está preocupado com as posições do PCP, quero dizer-lhe, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, que o

PCP está mesmo muito preocupado com a vida de muitos milhares de professores. Essa é a questão que nos

move.

Protestos do PSD.

Há muitos problemas em cima da mesa que é preciso resolver, há uma luta que foi desenvolvida por

professores, há a proposta do PCP. É preciso, de facto, levar o esforço mais longe e promover a vinculação

destes docentes.

O Sr. PedroAlves (PSD): — Está a fazer uma encenação!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — A questão da necessidade de rejuvenescimento do corpo docente, uma

matéria que já aqui foi falada, não pode ser resolvida a reboque do ataque dos direitos dos trabalhadores e

estabelecendo mais precariedade.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

A solução passa pela melhoria das condições de acesso à aposentação e pelo alívio da carga letiva dos

professores que já têm idade bastante elevada.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD e o CDS, como já aqui foi

dito, e bem, foram responsáveis pelo despedimento de quase 30 000 professores. E quando foram obrigados a

transpor uma diretiva que obrigava a um limite de contratos, que obrigava à vinculação, transpuseram-na com

critérios que sabiam que iam limitar o número de professores vinculados e criaram uma bolsa de contratação de

escolas para que houvesse ainda mais injustiça na definição dos professores que podiam concorrer a essas

vagas.

Protestos do PSD.

Este Governo tem um projeto de vinculação que, em vinculação extraordinária e em BCE (bolsa de

contratação de escolas), permite vincular cerca de 3600 professores. O que temos a dizer é que esses mais de

3000 professores vão estar exatamente onde merecem estar, que é vinculados às escolas, vinculados aos

quadros de zona pedagógica.

O desafio que existe é o de vincularmos todos os outros que falta vincular, e é aí que o Bloco de Esquerda

não vai descansar. O Bloco de Esquerda não vai descansar quanto à exigência a que é preciso chegar para que

os novos regimes de vinculação extraordinária vinculem quem falta. O Bloco de Esquerda não vai descansar

enquanto não tiver uma norma-travão que seja justa, com um limite de três contratos e com uma definição de

horário completo, anual e de vários grupos de recrutamento, que permita vincular quem tem de ser vinculado.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agradeço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.